html Blog do Scheinman

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Uma bela reflexão sobre a confiança

Um casal de jovens recém-casados, era muito pobre e vivia de favores num sitio do interior. Um dia o marido fez a seguinte proposta a esposa:
- Querida eu vou sair de casa, vou viajar para bem longe, arrumar um emprego e trabalhar até ter condições para voltar e dar-te uma vida mais digna e confortável. Não sei quanto tempo vou ficar longe, só peço uma coisa, que você me espere e, enquanto estiver fora, seja fiel a mim, pois eu serei fiel a você.
Assim sendo o jovem saiu. Andou muitos dias a pé, até que encontrou um fazendeiro que estava precisando de alguém para ajudá-lo em sua fazenda. O jovem chegou e ofereceu-se para trabalhar, no que foi aceito. Pediu para fazer um pacto com o patrão, o que também foi aceito.
O pacto seria o seguinte: - Me deixe trabalhar pelo tempo que eu quiser e quando eu achar que devo ir, o Senhor me dispensa das minhas obrigações. - Eu não quero receber o meu salário. Peço que o Senhor o coloque na poupança, até o dia em que eu for embora. - No dia em que eu sair o Senhor me dá o diinheiro e eu sigo o meu caminho. Tudo combinado. Aquele jovem trabalhou durante vinte anos, sem férias e sem descanso. Depois de vinte anos chegou para o patrão e disse: - Patrão, eu quero o meu dinheiro, pois estou voltando para a minha casa.
O patrão então lhe respondeu:- Tudo bem, afinal, fizemos um pacto e vou cumpri-lo, só que antes, quero lhe fazer uma proposta, tudo bem? - Eu lhe dou todo o seu dinheiro e você vai embora ou eu lhe dou três conselhos e não lhe dou o dinheiro e você vai embora. Se eu lhe der o dinheiro eu não lhe dou os conselhos e se eu lhe der os conselhos eu não lhe dou o dinheiro.- Vá para o seu quarto, pense e depois me dê a resposta.
Ele pensou durante dois dias, procurou o patrão e disse-lhe:- Quero os três conselhos.
O patrão novamente frisou: - Se lhe der os conselhos, não lhe dou o dinheiro. E o empregado respondeu: - Quero os conselhos.
O patrão então lhe falou:
01) Nunca tome atalhos em sua vida, caminhos mais curtos e desconhecidos podem custar a sua vida;
02) Nunca seja curioso para aquilo que é mal, pois a curiosidade para o mal pode ser mortal;
03) Nunca tome decisões em momentos de ódio ou de dor, pois você pode se arrepender e ser tarde demais.
Após dar os conselhos, o patrão disse ao rapaz, que já não era tão jovem assim: - Aqui você tem três pães, dois para você comer durante a viagem e o terceiro é para comer com sua esposa quando chegar a sua casa.
O homem então, seguiu seu caminho de volta, depois de vinte anos longe de casa e da esposa que ele tanto amava. Após o primeiro dia de viagem, encontrou um andarilho que o cumprimentou e lhe perguntou:
- Para onde você vai?Ele respondeu: - Vou para um lugar muito distante que fica a mais de vinte dias de caminhada por esta estrada.
O andarilho disse-lhe então: - Rapaz, este caminho é muito longo, eu conheço um atalho que "é dez" e você chega em poucos dias.
O rapaz contente, começou a seguir pelo atalho, quando lembrou-se do primeiro conselho, então voltou e seguiu o caminho normal.
Dias depois soube que o atalho levava a uma emboscada. Depois de alguns dias de viagem, cansado ao extremo, achou uma pensão à beira da estrada, onde pôde hospedar-se. Pagou a diária e após tomar um banho deitou-se para dormir. De madrugada acordou assustado com um grito estarrecedor.
Levantou-se de um salto só e dirigiu-se à porta para ir até o local do grito. Quando estava abrindo a porta, lembrou-se do segundo conselho. Voltou, deitou-se e dormiu.
Ao amanhecer, após tomar o café, o dono da hospedagem lhe perguntou se ele não havia ouvido um grito e ele disse que tinha ouvido. O hospedeiro disse:E você não ficou curioso? ele disse que não. No que o hospedeiro respondeu:- Você é o primeiro hóspede a sair vivo daqui, pois meu filho tem crises de loucura; grita durante a noite e quando o hospede sai, mata-o e enterra-o no quintal. O rapaz prosseguiu na sua longa jornada, ansioso por chegar a sua casa.
Depois de muitos dias e noites de caminhada... Já ao entardecer, viu entre as árvores a fumaça de sua casinha, andou e logo viu entre os arbustos a silhueta de sua esposa. Estava anoitecendo, mas ele pôde ver que ela não estava só.
Andou mais um pouco e viu que ela tinha entre as pernas, um homem a quem estava acariciando os cabelos. Quando viu aquela cena, seu coração se encheu de ódio e amargura e decidiu-se a correr de encontro aos dois e a matá-los sem piedade.
Respirou fundo, apressou os passos, quando lembrou-se do terceiro conselho.
Então parou, refletiu e decidiu dormir aquela noite ali mesmo e no dia seguinte tomar uma decisão. Ao amanhecer, já com a cabeça fria ele disse:- Não vou matar minha esposa e nem o seu amante. Vou voltar para o meu patrão e pedir que ele me aceite de volta. Só que antes, quero dizer a minha esposa que eu sempre fui fiel a ela. Dirigiu-se à porta da casa e bateu. Quando a esposa abre a porta e o reconhece, se atira ao seu pescoço e o abraça afetuosamente. Ele tenta afastá-la, mas ano consegue. Então com lágrimas nos olhos, lhe diz: - Eu fui fiel a você e você me traiu... .
Ela espantada lhe responde:- Como? Eu nunca te trai, esperei durante eesses vinte anos.
Ele então lhe perguntou:- E aquele homem que você estava acariciando ontem ao entardecer? E ela lhe disse: - Aquele homem é nosso filho. - Quando você foi embora, descobri que estaava grávida. Hoje ele está com vinte anos de idade.
Então o marido entrou, conheceu, abraçou seu filho e contou-lhes toda a sua história, enquanto a esposa preparava o café.
Sentaram-se para tomá-lo e comer juntos o último pão.
Após a oração de agradecimento, com lágrimas de emoção, ele parte o pão e ao abri-lo, encontra todo o seu dinheiro, o pagamento por seus vinte anos de dedicação.
Muitas vezes achamos que o atalho "queima etapas" e nos faz chegar mais rápido, o que nem sempre é verdade... Muitas vezes somos curiosos, queremos saber de coisas que nem ao menos nos dizem respeito e que nada de bom nos acrescentará...Outras vezes, agimos por impulso, na hora da raiva, e fatalmente nos arrependemos depois...
De repente, elocubro se vale a pena ter esses conselhos em mente e simplesmente confiar... Já passei por poucas e boas; tomei muita rasteira, até mesmo daqueles que julguei ser os mais próximos e confiáveis. Às vezes me vejo pensando se não vale a pena ser o malandrão, o espertalhão da parada: aquele que tira vantagem de tudo e todos... deixar guiar pela Lei do Gérson.
Mas não! Prefiro confiar, mesmo que isso signifique bancar o babaca de vez em quando. É... Antes ser babaca e dormir tranquilo do que ser o gatunão e colecionar desafetos por aí. Algum dia a casinha cai!
Portanto, o melhor é não se esquecer dos três sábios conselhos do fazendeiro e, especialmente, de confiar, mesmo que a vida às vezes dê motivos para pensar ao contrário.
É isso.

Faculdade argentina abre pós em Tango

Uma faculdade da Argentina começa a oferecer, a partir do fim deste mês, um curso de pós-graduação sobre a dança que é um dos sinônimos da cultura do país, o tango.
O curso da Flacso (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais) recebeu o título Tango: Genealogia, Política e História e se propõe a traçar um retrato da identidade argentina por meio das letras de tangos.
Ele irá durar de maio a agosto, será ministrado pela internet e irá abordar três áreas de estudo: a genealogia política do tango, sua história musical e seu desenvolvimento visual por meio do cinema.
Segundo os responsáveis pela iniciativa, o curso é o primeiro de pós-graduação sobre o estilo de música e dança da Argentina.
"O tango nasceu no fim do século 19, em plena gestação do Estado moderno argentino. Sua história conta, de outra maneira, o desenvolvimento dessas idéias e valores que representam uma forma de identidade cultural e política que, em muitos aspectos, permanece vigente", diz a apresentação do curso.
O coordenador acadêmico do projeto, Gustavo Varela, disse à BBC que o curso vai mostrar como o tango se desenvolveu "de maneira paralela à história argentina". "Me interessa ver como as condições sociais, políticas e culturais da Argentina produziram a necessidade de um gênero como o tango", explica ele.
Segundo Varela, as letras de tango são particularmente interessantes como material acadêmico já que elas são "uma das poucas expressões de cultura popular com um forte sentido moral".
"O tango te dá conselhos, te diz como deve viver. Repetidamente, afirma o que é bom e o que é mal. Quais são os valores que devem ser seguidos. E isso tem uma raiz de caráter político", afirma Varela. Ressurgimento
O curso foi criado em um momento em que o tango vive um ressurgimento na Argentina. Segundo dados do governo de Buenos Aires, cerca de 15 mil estrangeiros chegam à cidade todos os anos para se dedicar especificamente a atividades relacionadas ao tango.
Segundo a Flacso, já há interessados de vários países latino-americanos, entre eles o Brasil, a Colômbia e a Venezuela. Um dos inscritos, o sociólogo brasileiro Ronaldo Leal, de 52 anos, disse que seu interesse começou pelo lado sociológico, mas terminou como "um vício" pelo gênero.
Ronaldo, que começou a dançar tango durante uma temporada em Buenos Aires, em 2005, acredita que a música de Carlos Gardel o permitiu superar a crise existencial que ele atravessou ao completar 50 anos.
"Psicologicamente, tenho uma dívida com o tango, e só vou poder pagá-la se dançá-lo um pouco melhor e entender mais sua história", brincou.
Tá aí.

domingo, 18 de maio de 2008

Foi-se Zélia Gattai...

Perdemos uma grande expoente da Cultura Brasileira.
Aos 91 anos de idade apagou-se a chama de Zelia Gattai, mulher, escritora, guerreira, que ocupou a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras, anteriormente já aquecida por Jorge Amado com quem compartilhou a vida durante 56 anos.
Mulher de fibra que tive o prazer de conhecer quando de uma de minhas passagens por Salvador em visita à casa no Rio Vermelho, revelava sem pestanejar que seu maior prazer era auxiliar seu marido, tão conhecido de todos nós. Revia seus originais e os passava a limpo, sem contudo diminuir seu valor enquanto fotógrafa das boas, militante política e escritora. Na verdade, conheceu Jorge Amado dentro da militância política, em prol da anistia dos presos políticos.
Amiga de muita gente, desde políticos influentes em sua terra por eleição - a Bahia - até gente simples. Dizem que nos lançamentos de seus livros sempre estavam presentes a nata da cultura brasileira e seus amigos do dia-a-dia, gente que encontrava na rua, anônimos.
Em sua vida cheia de detalhes foi exilada com a família em Paris por 3 anos e viveu por mais 2 na Checoslováquia, onde inclusive nasceu sua filha Paloma. Contudo, nesse período fora do Brasil o tempo não foi perdido. Fez inúmeros cursos na Sorbonne e aprimorou-se na arte da fotografia, inclusive mantendo um estúdio em sua casa, tão agradável de visitar, em especial os jardins projetados por Burle Marx, loltados das mais exóticas espécies brasileiras.
Escreveu várias obras, tendo começado tal empreitada apenas aos 63 anos de idade. Penso que é difícil alguém que vivia ao lado de Jorge Amado, querer se aventurar na literatura. Mas Zélia Gattai o fez; e o fez com uma expertise fantástica. Dedicou-se predominantemente às suas memórias e à literatura infantil, material bem diferente dos romances bem brasileiros de seu amado... e isso não é trocadilho não. Zélia amava Jorge de verdade. Um casal lindo de se ver, com uma simbiose perfeita, como se tivessem sido feitos um para o outro.
Sua primeira obra literária foi "Anarquistas, graças a Deus", pela qual recebeu o Prêmio Revelação Literária de 1979.
Neste livro, adaptado para minissérie pela Globo, Zélia nos coloca em contato com a saga de muitos imigrantes, com a chegada destes ao Brasil no início do século XX. A fuga da Itália, o caminho percorrido, as dificuldades em chegar a um país estranho, e ser um estrangeiro em outro país saído recentemente da escravidão. É uma história familiar, um álbum de memórias, de lembranças, de recordações de uma família italiana como qualquer outra, mas que, também como toda família, tem uma história especial, cercada de alegrias e preocupações, com questões ideológicase valores particulares.
Retrata também o movimento ideológico dentre os imigrantes - um grupo forte, unido, familiar -e a ajuda mútua que prevalece entre eles, a amizade, o companheirismo, a luta em favor de viver bem, eque isso seja mérito de todos, sem exceção. Zélia fulcra sua obra nos anarquistas, que influenciaram muito a luta antifascista, anti-racista e antiimperialista no país, principalmente em São Paulo, durante a Revolução Tenentista de 1924.
Uma história simples e comovente e que nos faz pensar em tantas situações que fizeram muitas famílias saírem de sua terra e tentarem sobreviver em outro país.
Mas que conseguiram, além da sobreviver, viver com dignidade. Dignidade... Dignidade, Zélia teve de sobra, mesmo começando tudo em sua vida muito tarde... começou a dirigir aos 45 anos, escreveu o primeiro livro aos 63, furou as orelhas aos 80, foi operada de apendicite aos 83. E, somente aos 85 se tornou imortal, ocupando a cadeira que era do marido e outrora pertencera a Machado de Assis, tendo como patrono José de Alencar.
E é com um pequeno trecho de uma entrevista concedida por Zélia Gattai quando de seu ingresso na ABL que encerro essa singela homenagem; palavras que nos trazem grandes lições... vale a pena repetir:
...Nunca poderia imaginar que eu seria a primeira mulher a ocupar a cadeira do próprio marido. Eu estava numa tristeza profunda, como se tivesse caído num vazio, pensando como ia continuar minha vida na casa do Rio Vermelho sem Jorge. Não pensava em nada, nem de longe estava pensando na Academia, quando alguns amigos, como Eduardo Portella, Arnaldo Niskier, Antonio Olinto, insistiram para que eu me candidatasse. Portella é amigo de mais de 40 anos. Jorge chamava ele de Príncipe e ele o chamava de Jorgito. Ele está presente em meu livro "Códigos de família", homem de grandes frases, que faz a gente rir com imensa facilidade. Nunca diz que um amigo entrou pelo cano, diz que tubulou...
...Tanto a Paloma quanto o João Jorge me apoiaram para a inscrição à vaga na ABL (cuja eleição foi quase por unanimidade). "Você tem que se inscrever, mãe", insistiram. "Você vai ocupar a cadeira do pai. Ele esteve 40 anos lá, ia ficar tão contente. Toda vez que ele foi à Academia você freqüentou com ele, você conhece o ambiente, você estima a Academia, faz parte daquela casa"...
...Quando entrei na ABL, também afirmaram: "Você já é uma escritora, você não vai lá dizendo de cara, ah, eu sou herdeira dele e quero tomar conta, não é questão de ser herdeira porque isso não existe. Você pode ir porque você tem seus leitores, seus livros se sucedem" . Sim, escrevi romances, três livros infantis e publiquei um livro de fotografias. Durante muitos anos tive laboratório em casa. Há fotografias de Jorge em capas do livro do mundo inteiro, tiradas por mim...
...Não, não entendo este movimento para entrar na Academia. Quando me inscrevi como candidata eu não tinha nenhum conhecimento de que tivesse havido outro candidato antes. Por exemplo, Jô Soares, que é uma pessoa da minha maior estima, eu não sabia que ele estava interessado. Nem Paulo Coelho, escritor com um sucesso formidável. Foi com a insistência da Paloma, do João, de Portella, Niskier, Antonio Olinto, Murilo, que me inscrevi. E depois começou aquela coisa toda. Paulo Coelho me telefonou, me escreveu uma carta, dizendo que não havia outra pessoa para substituir Jorge...
...A inscrição me levantou um pouco sim daquele buraco deixado pela ida de Jorge. Teve aquele falatório todo. As cartas que recebo de leitores, mais de 30 por mês, eram todas dirigidas neste sentido. "Queremos que você vá para a Academia, não dê confiança às más línguas". Pessoas revoltadíssimas contra quem falou mal de mim. Uma coisa me deixa assombrada. Como é que pode ter esta repercussão tão grande? Até mesmo fora do pais. Ainda agora eu fui ao México e todo mundo falando sobre a alegria que seria me ver na Academia. "Não tem conversa, não tem dúvida, é você quem vai entrar", diziam. E não eram só brasileiros que falavam isso comigo. Os mexicanos também. Na Bahia é loucura. Uma coisa do povo. Quando saio de casa até o vigilante da rua comenta. No supermercado me falavam: "queremos ver a senhora lá". Isso me conforta...
...Jorge não tinha ciúmes de mim enquanto mulher autora. Jorge era exatamente o oposto. Sendo o grande escritor que era, um homem que estava acima de tudo, se não fosse por ele eu não teria escrito nenhum livro. Foi ele quem me animou a escrever. Eu só contava as histórias. Quando começo a contar, vou longe. Uma história puxa a outra. E tenho o que contar. Tive uma vida muito rica. Ele disse: "Escreva o livro da sua infância. Você tem muito a contar. Agora, lhe dou um conselho. Não tente fazer literatura. Você não é uma literata. Você é uma pessoa simples". Ele viu umas páginas que eu tinha escrito para a Paloma e me disse: "Escreva do jeito que você escreveu essas páginas. Escreva com teu coração, com teu sentimento. Escreva a história de São Paulo, da tua infância. Quando começaram a chegar os primeiros automóveis. Quando ainda não existia arranhas-céus, tua vida no meio dos imigrantes de todas as nacionalidades. Tuas experiências. Você tem tanta coisa para contar, minha filha, que você pode fazer um livro com teu coração, não com literatura. Porque literatura barata é uma desgraça". E você vê, me disse ele, eu também escrevo com o coração. Com emoção. O livro bom é aquele que emociona a gente. Durante 56 anos Jorge foi meu marido, foi meu mestre, foi meu amor. Ele me ensinava as coisas. A procurar a palavra exata. Por causa dele escrevi sempre com o coração, sem usar citações, buscando palavras simples. E ele ficava encantado com o meu sucesso...
...Jorge deve estar feliz lá no céu. Toda manhã vou ler os jornais ao lado dele, perto da mangueira, no banquinho que costumava me sentar, e leio todas as notícias em voz alta. Eu falo: "Você estaria, eu sei, muito aborrecido com esta guerra". Converso com ele. Botei junto dele os sapos de que tanto gostava. Acho que a literatura será sempre necessária. Mas não neste momento de guerra. Estou assustada com a possibilidade de que, num momento de desespero, joguem bombas e acabem com o mundo...
Pronto! Preste-se uma homenagem a Zélia Gattai que do alto de sua sofisticada simplicidade é um exemplo de mulher a ser seguido!
Tá aí.

Parabéns, hoje é 18 de maio

Hoje é 18 de maio. Fariam aniversário hoje também o último Czar da Russia; o General Eurico G. Dutra; o Papa João Paulo II, dentre outros.
Também é data importante por outras razões. Neste dia Napoleão foi coroado imperador da França, além de ser o Dia Internacional dos Museus, Dia Nacional da Luta Antimanicomial e o Aniversário da Cidade de Caruarú...
Mas para mim, a data tem significado especial.
Hoje aniversaria minha mana, companheira de tantas fanfarronices, discussões, risadas, lágrimas, alegrias, medos, artes, sustos... partícipe de grandes momentos em minha vida. Irmã só não... amiga da gema, embora às vezes subestime minha inteligência.
O importante é que estamos juntos, em família, mais uma vez, comemorando seu aniversário.
E este, depois do último 20 de setembro, tem um sabor todo especial.
Irmã querida, pode parecer piegas, mas me sirvo desse espaço para te parabenizar. E, pela primeira vez te cumprimento de forma tão revelada, aparente, mas o faço para agradecer em público por ser essa pessoa tão importante em minha vida e que esteve sempre ao meu lado, por maior que fosse minha ranzinzice. Não me arrependo sequer de um momento - bom ou não tão bom assim - que tivesse partilhado com você...
Desejo que o Criador a abençoe, hoje e sempre, com todas as benesses, espirituais e materiais.
Que você seja o receptáculo correto para todas as bençãos que te são destinadas.
Um beijo em seu coração. Te amo, Rutinha!
É isso.

sábado, 17 de maio de 2008

A irreverência do Tom Zé - "Todos os Olhos"

Lançado em 1973 pela Gravadora Continental, o disco "Todos os Olhos" do Tom Zé, sofreu diversos "cortes" pela turma da ditadura...
Irreverente como sempre, buscando "dar o troco" aos seus algozes-censores, o compositor/músico, ousou na capa de Todos os Olhos ao fotografar uma bola de gude em um ânus de uma modelo em plena ditadura. Mas a ousadia da capa não foi percebida pelos censores e passou despercebida. Esse álbum ainda traz a música ''Complexo de Épico'', com versos sarcásticos como resposta contrária à canção ''Épico'', de Caetano Veloso.
Óbvio que na época dos fatos ninguém notou a "arte" na capa do vinil; as pessoas apenas se perguntavam que olho esquisito era aquele... cogitava-se ser de algum animal exótico ou alguma espécie de montagem fotográfica, mas no fundo, bem no fundo, houve um pequeno gostinho de vitória ao músico e aos produtores do disco... composições podem ter sido mutiladas ou cortadas, mas em grande parte das lojas de discos do País, havia a foto de um cú sendo exibida nas vitrines!
Perolei.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Sua excelência, o cachimbo

A campainha soou debilmente para as pessoas em uma sala próxima.
Instantes depois, um distinto cavalheiro se reúne aos demais confrades, a lareira aquece de forma agradável o ambiente, o vento e a chuva castigam furiosamente a janela, lembrando que o inverno se aproxima, fumaças provenientes de alguns cachimbos se misturam, tornando o ar denso, mas com um aroma agradável, o relógio carrilhão marca exatamente 8:30.
Um homem corpulento, de barba espessa com cabelos e olhos escuros, que até então não estava fumando, provavelmente esperando o último confrade chegar, se acomoda em uma das poltronas, os demais o imitam, formando assim uma espécie de semicirculo em volta da mesinha central, o homem sisudo encabeça o grupo, mostrando ser o dono da casa.
Ele escolhe um cachimbo, um Bent Billiard em Briar, e examina a mesa com os diversos tipos de tabaco à exposição, depois de alguns minutos examinando com tranqüilidade os tabacos, ele opta por uma mistura inglesa, umedece os lábios com a língua, revelando apreço por este tipo de blend que não lhe acarreta qualquer adstringência ou velvet punch. Então, começa o carregamento do fornilho usando o processo de três camadas, pressionando levemente os flakes com seu polegar direito; terminado o processo de enchimento, já realizado tantas vezes ele pigarreia, examina o conteúdo com cuidado verificando a pressão e o fluxo de ar entre o tabaco e, enfim... voilá! acende o cachimbo, e dá uma lenta baforada, revelando um enorme prazer em seu rosto.
Neste momento, o mordomo, em seu segundo dia de trabalho, adentra ao recinto, carregando uma bandeja com um bule de café, uma garrafa de armagnac e duas garrafas de licor, repousa a bandeja na mesa central, ele olha com interesse a cena, e se retira de maneira discreta.
As horas vão se passando e a conversa flui de maneira agradável e cordial, vez ou outra o mordomo retorna para reabastecer o bule de café, em dias de calor também seria servido um bule de chá com limão, bem gelado. Quando o carrilhão soa a última badalada da meia noite, os confrades resolvem terminar a reunião...
Quando o último confrade se retira o mordomo de forma atrevida se dirige ao patrão...
- Meu senhor, não pude deixar de registrar o encontro de hoje, deve ter sido uma reunião de assuntos realmente importantes.
- Não, conversamos apenas trivialidades. Respondeu o patrão.
O mordomo ficou olhando com interesse para o patrão, sabia que ele era uma figura culta, ilustre profissional, firme de personalidade e caráter, assim como os outros cavalheiros, cada um em seu segmento de atividade.
- Normalmente o cachimbo está ligado a grandes personalidades. Continuou o patrão....
- Mas para se apreciar um bom cachimbo não é necessário intelecto, dinheiro ou status, mas apenas bom gosto e sociabilidade, pois são os pequenos prazeres que fazem a vida valer a pena.
- E não há prazer melhor que apreciar um bom e velho cachimbo em boa companhia, boa noite.
É isso.

O trem partiu

Uma mulher estava esperando o trem na estação ferroviária de Varginha- MG,quando sentiu uma vontade de ir urgentemente ao banheiro.
Foi...
Quando voltou, o trem já tinha partido. Ela começou a chorar. Nesse momento, chegou um mineirim, compadeceu-se dela e perguntou:
- Purcaus diquê qui a sinhora tá chorano?
- É que eu fui urinar e o trem partiu...
- Uai, dona! Por caus dissu num precisa chorá não .. Tenho certeza bissoluta qui a sinhora já nasceu com esse trem partido...

Interpretando Camões

Vestibular de Medicina da Universidade da Bahia cobrou dos candidatos a interpretação do seguinte trecho de poema de Camões: "Amor é fogo que arde sem se ver,
é ferida que dói e não se sente,
é um contentamento descontente,
dor que desatina sem doer".
Uma vestibulanda de 16 anos deu a sua interpretação:
"Ah! Camões, se vivesses hoje em dia,
tomavas uns antipiréticos, uns quantos analgésicos e Prozac para a depressão.
Compravas um computador, consultavas a internet e descobririas que essas dores que sentias,
esses calores que te abrasavam, essas mudanças de humor repentinas, esses desatinos sem nexo,
não eram feridas de amor, mas somente falta de sexo!".
Ganhou nota dez. Foi a primeira vez que, ao longo de mais de 500 anos, alguém desconfiou que o problema de Camões era falta de mulher...
É isso.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

O cliente precisa colaborar

Um réu estava sendo julgado por assassinato na Inglaterra.
Haviam fortes evidências sobre a sua culpa, mas o cadáver não aparecera.
Quase no final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu a um truque : - "Senhoras e senhores do júri, eu tenho uma surpresa para todos vocês", disse o advogado, olhando para o seu relógio.
- "Dentro de um minuto, a pessoa presumivelmente assassinada neste caso, vai entrar neste tribunal." E olhou para a porta...
Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta...
Um minuto passou. Nada aconteceu.
O advogado, então, completou: - "Realmente, eu falei e todos vocês olharam com expectativa. Portanto, ficou claro que vocês têm dúvida, se alguém realmente foi morto. Por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente".
Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final.
Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto:
- "Culpado!"
- "Mas como?" perguntou o advogado...
- "Vocês estavam em dúvida, eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta!"
E o juiz esclareceu:
- "Sim, todos nós olhamos para a porta,... mas o seu cliente não..."
Moral da história: não basta ter um bom advogado. O cliente tem que colaborar...
É isso.

Nova moeda

Com a economia do País se estabilizando o governo estará anunciando a criação de uma nova moeda: o "Créu". Para seu conhecimento, divulgamos em primeira mão o lay-out da moeda de Um Créu.
Tá aí.

Isabella, o estorvo

Fala-se muito sobre o Caso Isabella, sobre as manobras jurídicas dos Réus no processo, sobre as entrevistas dos familiares concedidas com exclusividade à televisão, mas, o que podemos aprender disso tudo? Que lição podemos levar?
Recebi um mail da advogada Junia Turra, advogada, jornalista, pós-graduada em Economia pela USP, Mestra em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP, Professora Universitária. Muito interessante o artigo.
Morreu Isabella.
Isabella... não morreu pelo descaso do governo. Se acalmem os profissionais fundadores de ONGs e as aves de rapina que vêm em cada caso de destaque na mídia, a melhor maneira de enriquecer às custas da dor dos outros.
Então, por quem os sinos dobram?
Por uma série de fatores que Freud talvez explicasse mais facilmente do que a polícia. Vejamos...
Isabella Oliveira Nardoni, 5 anos (vítima); Alexandre Nardoni, 29 (pai); Ana Carolina de Oliveira, 24 (mãe); Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24 (madrasta); Pietro, 3 anos e Cauã, 10 meses, filhos do pai e da madrasta de Isabella.
A mãe de Isabella tinha 19 anos quando ela nasceu. O pai, 24.
Quando Isabella tinha dois anos, nascia o primeiro irmao, filho do pai dela com a madrasta. Num relance, parece aquela história da gravidez para segurar o homem que era da outra. Parece?
E o homem da história, alimenta o triângulo amoroso - padrão entre boa parte dos brasileiros - no esquema "dou conta do recado, sou macho". No início faz bem ao ego, mas qualquer animal resolve o problema na horizontal, portanto, o que se espera é postura e atitude no "day after". Assim, o garanhão acaba refém de um mulherio que briga entre si, e que tem solidificado o novo perfil da brasileira: "não tem pudores, não tem limites. Por causa de homem, faz qualquer negócio, desde que ganhe o jogo".
Alexandre, sem maturidade, sem personalidade forte e voz ativa, entrou numa canoa furada. Como diria o inglês Sting quando interpretou um vilão no filme "Duna": "o ser humano é bom e ruim, tem dentro de si todas as facetas. Cabe a cada um escolher qual caminho seguir ou por qual deve se deixar levar".
Isabella, menina carente, que surfava na separação dos pais, pedia: "me carrega no colo, me dá carinho, me ama". São as criancas "bola de tênis": ora jogadas para cá, ora jogadas para lá. Ninguém quer no seu campo por muito tempo.
A alegria da mãe. Não venham me dizer que a outra Ana Carolina , a mãe, conseguiu ficar assim , digamos, tão "zen", pregando felicidade e alegria ao mundo, após perder a filha de forma trágica. Qualquer mãe paulista, carioca, ou que vive nos grandes centros urbanos (principalmente) sabem do que estou falando: quando o filho atrasa cinco minutos, parece que o mundo acabou. As feições se fecham, o corpo enrijece, o coração dispara, a boca amarga. E os avós? O que era aquela tranqüilidade? Estado de choque? No dia de seu aniversário de 24 anos, a mãe de Isabella recebeu a visita de Yves Ota, cujo filho foi sequestrado e assassinado em São Paulo há alguns anos. Ota a convidou para iniciarem uma campanha contra a violência nos estádios de futebol. Isto ficou em segundo plano. Ota ficou tão impressionado com o alto astral da mãe de Isabella que não falava em outra coisa.
Isabella, isabella, tanta meiguice, tanta carência. Envolvida num jogo onde a mãe quer folga da filha, especialmente nos finais de semana para sair com o namorado. E a mãe dá o passe para o "ex", que por sua vez, já tem uma nova família , sem lugar para a filha da ex. E a filha da ex é aquela que será sempre a bola da vez. Assim, um pai sob pressão, uma mãe com outros interesses, uma madrasta de índole duvidosa e match point!
Dou a mão à palmatória se estivermos diante do roteiro de "O Fugitivo". No caso Isabella, se correr o bicho pega e se ficar o bicho come: o mordomo é o culpado. Na falta dele, procurem a maçã envenenada. E quem envenenou a maçã? Nunca foi tão atual a história da Branca de Neve. Isabella não foi, não é e não será a última. Infelizmente.
Moral da história: Deu João Bosco na cabeça: "tá lá o corpo estendido no chão".
Em tempo: Com um texto imbecilóide, Xuxa também se manifestou no caso Isabella. A rainha dos baixinhos defende o fim do castigo infantil, assim como ocorreu com a escravidão e a violência contra as mulheres. Será que ela não leu sobre os trabalhadores escravos no Pará? Não sabe que o Brasil é um dos recordistas em violência contra a mulher e também campeão na impunidade dos autores? A mãe da Sascha vive mesmo no Planeta Xuxa...
Outro Em Tempo: O buraco é mais embaixo. Eu quero saber o que já foi feito ou será feito para que adolescentes criados pelo crime organizado não assaltem e arrastem crianças pelas ruas embalados pela droga e a violência "fashion"... Eu quero saber das crianças que trabalham de sol a sol, quebrando pedra em regime de semi-escravidão nas fazendas do Centro-Oeste ou que são "domesticadas" por empresárias e pessoas inescrupulosas, bem ali na cara da lei, ou, muitas vezes, sendo elas "a lei". Isabella, descanse em paz. Você foi uma vítima do despreparo dos seus familiares, de uma sociedade que trata da vida como troca de roupa, de acordo com o cabelo da Susana Vieira, da nova peruca da Thaís Araújo ou da nova foto da bunda da mulher-melancia.
Desculpe, mas há muitas, muitas crianças precisando de você como anjo por aqui. Que tal você ajudar aquela inglesinha, a Madeleine? Afinal, ela tem pais, que, apesar das intrigas que o alto escalão de pedófilos plantou na imprensa e tentou incutir na opinião pública, a amam e a querem acima de qualquer suspeita.
Isabella, proteja Maddie e tantas crianças anônimas, que, como ela, sofrem o abuso e o descaso dos adultos.
É isso.

Viver sozinho

Há muito tempo, recebi o texto abaixo, escrito pelo Flávio Gikovate. Muito interessantes as considerações traçadas e refletem um modo - no meu entender - muito positivo de pensar.
Vale a reflexão.
"Não é apenas o avanço tecnológico que marcou o início deste milênio. As relações afetivas também estão passando por profundas transformações e revolucionando o conceito de amor.
O que se busca, hoje, é uma relação compatível com os tempos modernos, na qual exista individualidade, respeito, alegria e prazer de estar junto, e não mais uma relação de dependência, em que um responsabiliza o outro pelo seu bem-estar.
A idéia de uma pessoa ser o remédio para nossa felicidade, que nasceu com o romantismo, está fadada a desaparecer neste início de século. O amor romântico parte da premissa de que somos uma fração e precisamos encontrar nossa outra metade para nos sentirmos completos. Muitas vezes ocorre até um processo de despersonalização que, historicamente, tem atingido mais a mulher. Ela abandona suas características, para se amalgamar ao projeto masculino. A teoria da ligação entre opostos também vem dessa raiz: o outro tem de saber fazer o que eu não sei. Se sou manso, ele deve ser agressivo, e assim por diante. Uma idéia prática de sobrevivência – e pouco romântica, por sinal.
A palavra de ordem deste século é parceria. Estamos trocando o amor de necessidade, pelo amor de desejo. Eu gosto e desejo a companhia, mas não preciso, o que é muito diferente.
Com o avanço tecnológico, que exige mais tempo individual, as pessoas estão perdendo o pavor de ficar sozinhas, e aprendendo a conviver melhor consigo mesmas. Elas estão começando a perceber que se sentem fração, mas são inteiras. O outro, com o qual se estabelece um elo, também se sente uma fração. Não é príncipe ou salvador de coisa nenhuma. É apenas um companheiro de viagem.
O homem é um animal que vai mudando o mundo, e depois tem de ir se reciclando, para se adaptar ao mundo que fabricou. Estamos entrando na era da individualidade, o que não tem nada a ver com egoísmo. O egoísta não tem energia própria; ele se alimenta da energia que vem do outro, seja ela financeira ou moral. A nova forma de amor, ou mais amor, tem nova feição e significado. Visa à aproximação de dois inteiros, e não a união de duas metades. E ela só é possível para aqueles que conseguirem trabalhar sua individualidade.
Quanto mais o indivíduo for competente para viver sozinho, mais preparado estará para uma boa relação afetiva. A solidão é boa, ficar sozinho não é vergonhoso. Ao contrário, dá dignidade à pessoa. As boas relações afetivas são ótimas, são muito parecidas com o ficar sozinho, ninguém exige nada de ninguém e ambos crescem. Relações de dominação e de concessões exageradas são coisas do século passado. Cada cérebro é único. Nosso modo de pensar e agir não serve de referência para avaliar ninguém.
Muitas vezes, pensamos que o outro é nossa alma gêmea e, na verdade, o que fizemos foi inventá-lo ao nosso gosto. Todas as pessoas deveriam ficar sozinhas de vez em quando, para estabelecer um diálogo interno e descobrir sua força pessoal.
Na solidão, o indivíduo entende que a harmonia e a paz de espírito só podem ser encontradas dentro dele mesmo, e não a partir do outro. Ao perceber isso, ele se torna menos crítico e mais compreensivo quanto às diferenças, respeitando a maneira de ser de cada um.
O amor de duas pessoas inteiras é bem mais saudável. Nesse tipo de ligação, há o aconchego, o prazer da companhia e o respeito pelo ser amado. Nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém: algumas vezes, você tem de aprender a perdoar a si mesmo…".
É isso.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia mesmo na carência

Plano de saúde tem de autorizar cirurgia mesmo no período da carência do contrato.
O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros determinaram que a Unimed Rondônia autorize todos os procedimentos necessários para a cirurgia de redução de estômago de um paciente com obesidade mórbida, independentemente do período de carência.
No STJ, a cooperativa médica tentava suspender a determinação da Justiça do estado, mas o pedido foi negado.
De acordo com o relator, ministro Fernando Gonçalves, analisar a questão envolveria reexame de prova, o que não é possível ao STJ. A Unimed-RO alegou que, além de não se tratar de cirurgia de urgência e emergência, a doença seria pré-existente.
A Justiça de Rondônia, nas duas instâncias, entendeu que a cirurgia deveria ser feita por haver risco de morte comprovado ao paciente obeso. Já a alegação de doença pré-existente foi considerada infundada, porque não foi juntado ao processo qualquer laudo pericial.
Conforme o processo, o paciente, um representante comercial, à época dos exames para a cirurgia, media 1,72 metro e pesava 144 quilos. Ele aderiu ao plano de saúde oferecido pela Unimed-RO em 22 de junho de 2006. O prazo de carência do contrato é de dois anos. No entanto, o paciente tentava, há mais de um ano, fazer a cirurgia indicada por seu médico após vários tratamentos contra a obesidade, todos sem sucesso.
Como a Unimed-RO se negou a autorizar o procedimento, o paciente ingressou com ação judicial. Pediu, também, indenização por danos morais pelo desgaste emocional. Em junho de 2007, a Justiça de Porto Velho (RO) concedeu liminar, determinando que a Unimed-RO autorizasse o procedimento independentemente do período de carência, sob pena de multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 15 mil. A cooperativa recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a determinação e negou seguimento ao Recurso Especial para o STJ.
A Unimed recorreu diretamente ao Superior Tribunal de Justiça, por meio de uma Medida Cautelar, com a intenção de não só ter admitido o Recurso Especial, como de suspensão da obrigação de autorizar a cirurgia. Esse pedido foi negado pelo ministro Fernando Gonçalves e referendado pela 4ª Turma.
É o STJ fazendo valer o CDC no seu mais amplo alcance. Gostei.
Tá aí.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Filosophia do Jeremiah

O whisky é o melhor amigo do homem. É o cachorro engarrafado.
Perolei.

120 anos da Abolição da Escravatura

Hoje é 13 de maio de 2008. Há 120 anos era assinada a Lei Áurea que outorgava, finalmente, liberdade aos escravos, abolindo-se a escravatura.
A impopular medida tomada pela Princesa Isabel, na verdade, acarretou um grande problema - não por seu ato humanitário, merecedor, efetivamente, de todos os elogios e láureas - mas por, repentinamente, sem qualquer planejamento ter fomentado a miséria, a fome e até a criminalidade daqueles que, outrora escravos encontravam-se abandonados e perdidos num novo mundo livre. Hoje nos parece impossível que seres humanos pudessem ser comprados e vendidos como meros objetos, além de espancados, torturados e até mortos pelos seus senhores, que não viam neles os sentimentos que existem em todas as pessoas.
E muita luta foi necessária para que o direito dos escravos obtivesse reconhecimento. Intelectuais de grande prestígio, como Castro Alves, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, revoltados com tamanha injustiça social, empenharam-se resolutamente em favor dos negros.
Em 13 de maio de 1888, foi-lhes finalmente concedida a liberdade pela Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, tirando do Brasil uma nódoa que nos humilhava diante dos povos civilizados.
Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais empreendidas entre o período de 1870 a 1888 em prol da libertação dos escravos e a própria promulgação da Lei Áurea, que promoveu a oficialização da abolição do regime.
Os movimentos pela abolição da escravatura foram deflagrados a partir de alguns eventos ou fatos: a cessação do tráfico negreiro da África, em 1850; a volta vitoriosa de negros da Guerra do Paraguai, que se estendeu de 1865 a 1870, a promulgação da Lei do Ventre Livre; a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão (tendo José do Patrocínio e Joaquim Nabuco como fundadores); a Lei Saraiva-Cotegipe (mais popularmente conhecida como a Lei dos Sexagenários).
As mudanças ocorridas afetavam diretamente a economia de produção neste período do Brasil. Os negros chegaram a participar da luta anti-escravista e muitos deles, perseguidos por seus atos insurrecionais ou mesmo fugindo do jugo escravista, reuniam-se em povoados como os quilombos (Quilombo dos Palmares, Quilombo de Jabaquara). Após as medidas oficiais anti-escravistas determinadas pela Lei Áurea, os senhores escravistas, insatisfeitos com a nova realidade, intencionavam exigir indenizações pelos escravos libertos, não obtendo nenhum aval do Império.
Desta forma, surgiram os movimentos republicanos, que foram engrossados com a participação dos mesmos senhores que eram antigos detentores da "mercadoria escrava" e que, descontentes com as atitudes do Império, acabaram por defender um novo sistema de governo, decorrendo daí um dos principais motivos da derrocada final do Império. Por outro lado, a mão de obra proveniente das novas correntes imigratórias passa a ser empregada. Os negros, por um lado libertos, não possuíam instrução educacional ou a especialização profissional que passa a ser exigida, decorrendo destes aspectos a permanência dos negros à margem da sociedade frente à falta de oportunidades a eles oferecidas. A liberdade dada aos negros anteriormente escravizados é relativa: embora não mais escravizados, nenhuma estrutura que garantisse a ascensão social ou a cidadania dos negros foi oferecida.
O fato é que no dia de hoje, 13 de maio, as autoridades comemoram os 120 anos da Lei Áurea. Mas pergunto se os cidadãos comuns têm algo a comemorar?
A escravidão foi abolida, mas os negros foram condenados a se tornar favelados porque nada receberam de seus senhores ou do Império. Os índios vítimas dos descimentos e seus descendentes já eram favelados. Sendo assim, a polêmica decisão que custou o trono de Pedro II não mudou absolutamente nada no panorama político e econômico brasileiro. Desde então o Brasil mudou muito pouco. Salvo algumas raras exceções aqui e ali, os descendente de negros e índios continuam a ser mantidos na sua vil condição de subalternos através da exclusão política e da brutalidade policial. A própria esquerda que dizia representar esta camada da população acomodou-se ao poder e passou a reproduzir a mentalidade dominante na administração pública.
No exato momento em que a miséria dos abandonados, mas "donos de seus narizes", atinge patamares insustentáveis, nossos administradores participam de escândalos cada vez mais escabrosos, aumentam seus salários, fazem viagens nababescas, utilizam cartões corporativos desvairadamente, etc., tudo levando a crer que a verdadeira "abolição" ainda não ocorreu, especialmente pela falta de vontade daqueles que subiram ao poder se dizendo defensores ferrenhos dos "fracos e oprimidos".
Sabe de uma coisa? Fico pensando se não somos todos escravos dessa adminstração, que nos pressiona com suas táticas de guerrilha, aumento abusivo de tributos e com permanentes "conversas pra boi dormir"...
Penso que a verdadeira abolição ainda não aconteceu. Nossos administradores só não têm coragem de enunciar isto porque (como defensores da reforma agrária, a qualquer custo, que são) ficariam ofendidos se fossem simplesmente chamados de "senhores de engenho".
É isso.

Maioridade penal - opinião ou ciência?

A questão da maioridade penal sempre surge quando a mídea está voltada para algum caso de grande repercussão na esfera criminal.
Estava aqui pensando, não no aspecto jurídico da coisa ou no que concerne à responsabilidade do indivíduo e sua capacidade, mas sim direcionando minha reflexão ao princípio do conhecimento dos fatos, inerente à pessoa humana. Em suma, analisar a partir de que momento "a pessoa sabe efetivamente o que está fazendo", desde que no gozo pleno de suas faculdades mentais e sem qualquer outro elemento extrínseco que a pressione.
Neste diapasão, lembro-me de papo muito interessante que tive com os médicos-psiquiatras Henrique del Nero e Lúcia Maciel sobre o tema, ambos professores renomados na área e profissionais competentíssimos, e que me trouxeram lições que podem ser extremamente úteis nessa minha reflexão.
Uma matéria publicada em revista internacional de renome resumiu um teste interessante: ratos foram treinados para diferenciar entre dois sons muito distintos ao serem gratificados com, digamos, 6 guloseimas, quando acertavam um som, e nenhuma, quando erravam.
Porém, quando se lhes apresentava um ruído intermediário, difícil de distinguir, só lhes restava a chance de “chutar” (se errar perde tudo, se “acertar”, ganha as 6) MAS, se preferissem não arriscar, porque percebiam não ter certeza, ganhavam 3 guloseimas.
O estudo mostrou, de maneira inequívoca, que há um espaço crítico em que o rato sabe que sabe, ou tem dúvidas de que sabe.
Em macacos essa capacidade já é largamente conhecida e costuma ser chamada de meta-representação do conhecimento: sei que sei, sei que não sei, não sei que sei, não sei que não sei.
Assistimos, neste momento, acalorado debate na sociedade brasileira acerca da redução na idade penal, de 18 para 16 anos, devido aos sucessivos casos de crimes cometidos por menores de 18 anos, e por isso, gozando de prerrogativas legais mais brandas. Em vários crimes há um "de menor" (sic) que assume a bronca porque a quadrilha sabe que sua pena será incomensuravelmente menor na hipótese de condenação...
Debate-se, votam-se leis antes engavetadas. Alguns ousam opinar e lhes cai a crítica dos colegas.
Não cabe aqui entrar no debate sobre a questão da maioridade penal enquanto instituto de ordem jurídica, nem das réplicas e tréplicas.
Cabe, voltando à Grécia Antiga, examinar a distinção entre opinião (doxa) e conhecimento (episteme).
Ensinava-se que, por exemplo, discutir se o parlamentarismo ou o presidencialismo seria o melhor para o Brasil poderia ser considerado matéria de opinião, embora a norma culta sempre sugira que, até para opiniões, tenhamos alguns argumentos.
Conhecimento, no entanto, não se discute. “Luiv Ináfio é o atual presidente da República” é verdadeiro, não cabendo discussão.
Mais longe ainda está o conhecimento científico. Falho e imperfeito, faz ainda mais que o conhecimento anterior: constitui leis, regularidades sobre os objetos que estuda, possibilitando não apenas o exame de afirmações verdadeiras, como também lhes fornecendo o sustentáculo da justificação. (Essa última noção de conhecimento científico, que vimos de utilizar, se encontra nos escritos de um dos maiores lógicos vivos, o brasileiro Newton Affonso Carneiro da Costa, também professor, agora aposentado, da Universidade de São Paulo).
Mas qual a relação do tema da maioridade penal, da capacidade crítica, até dos ratos, e da relação entre opinião, conhecimento e conhecimento científico?
Um dos imperativos que regem o Direito é o princípio do conhecimento do objeto. O sujeito é, ou era, capaz de conhecer os seus atos e suas conseqüências.
O julgamento acerca da capacidade de conhecer ou não é matéria de opinião, de conhecimento ou de conhecimento científico? Será uma afronta aos intelectuais, ou os que se dizem como tais, aos juristas, aos defensores legítimos dos direitos humanos, ousar dizer ser objeto de estudo científico a vida cerebral, mental e social, em que pese ciência ampla e cheia de imperfeições?
A filósofa Hanna Arendt, em seu magnífico livro sobre o julgamento do oficial Eichmann (um dos principais atores do staff de Hitler), usa a expressão precisa para um sem-número de atos ali julgados—a banalidade do mal.
A tipificação de genocídio, ou de crime hediondo, não atenta para o fato de que diferentes sistemas jurídicos adotam diferentes cortes de idade para julgar um réu.
Estamos aqui a opinar acaloradamente sobre os 18 ou 16 anos. Mas há uma ciência, ou várias, que deveriam ser chamadas a “opinar” mais tecnicamente sobre como o cérebro e a mente humanas, quando nos perguntamos: a partir de que idade o indivíduo sabe que sabe, e sabe quais conseqüências (e não as penas) dolorosas e irreversíveis seus atos vão causar?
A resposta não vem sob a forma de um número exato e nem pretende versar sobre o Direito Civil.
Conhecendo um pouco da mente dos adolescentes é interessante ter dúvidas se saberiam contrair crédito para a compra da casa própria. Mas, e quanto a dor, a sua percepção, a intenção, o remorso e a “banalidade do mal”?
Bem, esses já estão impressos muito cedo no nosso sistema nervoso, não sendo demais afirmar que uma criança aos 10, 12 anos já sabe o que é crueldade e já sabe o que sentem quando a sofrem e o que sentem aquelas de que são vítimas.
A discussão sobre o processo penal, sob as condições de julgamento, essa deixamos aos juristas, ressaltando apenas que não se tem atentado para o debate mais científico da questão.
A noção de verdade como expressão da opinião da maioria é tão perigosa que já vimos, na História, maiorias serem condescendentes com o genocídio e com a pena de morte já!!
Não conhecer, no entanto, que o cérebro humano já tem, mesmo na idade pouca, noção clara do mal, da banalidade do mal, é proteger sob o manto da dignidade humana os atos que banalizam nosso tempo e nossa sociedade.
Já banalizamos por completo a honestidade e o respeito à lei. Já banalizamos o compromisso inexorável de criarmos uma sociedade mais igual, fraterna e justa.
Desse jeito vamos acabar por banalizar o mal, ouvindo proliferar opiniões e não tratando o problema com cientistas e intelectuais de diversas áreas do saber que podem dar um retrato cognitivo mais verdadeiro e justificado sobre a banalidade do mal.
Tá aí.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Que combinação!

Eis uma família que teria tudo para dar certo: Papai Alexandre, Mamãe Ana Jatobá e Filhinha Suzane Richtofen!
Tá aí.

Um alerta importante

Esse tem a ver com os motoboys, mais especificamente com aqueles que nos enlouquecem no trânsito, conhecidos como "cachorro louco"
Todas às vezes que alguém se envolver em acidente de trânsito, cujo terceiro seja um motoqueiro, não deixe de lavrar um BO (boletim de ocorrência) independente de ser culpado ou não.
Têm ocorrido fatos em que o motoqueiro é o culpado e tenta fazer um acordo no local, diz que está bem e não quer socorro médico. Só que depois, ele se dirige-se a um distrito policial, registra o BO e alega que o veículo fugiu do local sem prestar socorro, cobrando, depois, na justiça, indenização por dias parados, reparos da moto, danos morais, etc., etc.
Na maioria dos casos, as testemunhas do motoqueiro são outros motoqueiros.
Trata-se de um fato que tem ocorrido com alguma regularidade, portanto não caia na conversa do motoqueiro, que diz que não ter acontecido nada. Fique esperto.
Sei de um caso em que o motorista do carro foi até a delegacia registrar o BO e, eis que quando chega ao distrito policial, lá encontra o motoboy e seus amiguinhos tentando lavrar a ocorrência por omissão de socorro.
Não custa ficar alerta.
É isso.

domingo, 11 de maio de 2008

Dilma Cassandra Roussef

Esta semana tivemos oportunidade de assistir a uma verdadeira peça de teatro encenada por nossa Ministra Chefe da Casa Civil, quando de seu deslocamento até nossos representantes do Legislativo, para explicar o inexplicável: negar a existência de algo que já estava provado, negar a existência do tal dossiê relativo aos "gastos secretos" do Presidente Fernando Henrique, quando todos já sabem da existência do tal documento, com notícias comprovadas de que o mesmo teria sido disparado de uma conta de e-mail de um computador alocado dentro do próprio Palácio do Planalto.
Grande atriz a Ministra. Também, pudera! Foi lhe dada uma chance de ouro pelo senador Agripino para encenar passagem de vida, com imenso apelo popular. Mas se a turma da situação diz que o tiro do Agripino saiu pela culatra, penso que a Ministra não se saiu melhor do que Cassandra, a célebre personagem da mitologia grega, filha do rei Príamo e da rainha Hécuba de Tróia... suas explicações não convenceram, por mais "verdadeiras e comoventes" que pudessem parecer.
A mitologia grega conta-nos como Cassandra e o seu irmão gêmeo Heleno, ainda crianças, foram brincar no Templo de Apolo. Os gêmeos brincaram até ficar demasiado tarde para voltarem para casa, e assim, foi-lhes arranjada uma cama no interior do templo. Na manhã seguinte, a ama encontrou as crianças ainda a dormir, enquanto duas serpentes passavam a língua pelas suas orelhas. A ama ficou aterrorizada mas as crianças estavam ilesas. Como resultado do incidente os ouvidos dos gêmeos tornaram-se tão sensíveis que lhes permitiam escutar as vozes dos deuses.
Cassandra tornou-se uma jovem de magnífica beleza, devota servidora de Apolo. Foi de tal maneira dedicada que o próprio deus se apaixonou por ela e ensinou-lhe os segredos da profecia. Cassandra tornou-se uma profetisa, mas quando se negou a dormir com Apolo, ele, por vingança, lançou-lhe a maldição de que ninguém jamais viesse a acreditar nas suas profecias, previsões ou nas histórias que contava.
Cassandra passa então a ser frequentemente considerada como louca ao tentar comunicar à população troiana as suas inúmeras previsões, muitas delas de catástrofe e desgraça.
A gravidade da incredibilidade das previsões e profecias de Cassandra levaram à queda e consequente destruição de Tróia, quando esta viu frustradas as suas sucessivas tentativas de implorar a Príamo que este destruísse o cavalo de madeira divisado por Ulisses para a conquista de Tróia pelo seu interior.
Aqui a história se repete. A Cassandra Tupiniquim contou uma estória na qual ninguém acredita. Nem se fosse na Grécia o resultado da tragédia seria tão tragicamente trágico. Aliás, se metessem um cavalo de madeira no Planalto, este teria rodinhas de "rolimã" e alguém que não teve infância brincaria de descer a rampa, diante de todo o cerimonial e protocolo estupefato, ainda sob o alarde de um novo "Programa de Guvênu", talvez com a alcunha de "Transporte Zero"... "vamos iniciar uma campanha de plantio de cavalos para a locomoção da população".
O fato é que nossa Cassandra não trouxe explicações plausíveis sobre a descoberta de que a tropa da Casa Civil organizara um dossiê e que, empilharam-se, em 27 planilhas eletrônicas, despesas sigilosas e exóticas, com gastos atribuídos ao casal FHC-Ruth e a ex-ministros tucanos.
Nossa bela Cassandra também não justificou o porque de, em 4 de abril, a Folha soltou a bomba de que as planilhas saltaram dos computadores do terceiro andar do Planalto, o que se deu em 11 de fevereiro. Sob holofotes, Dilma recorreu a duas armas traiçoeiras: a negaça e a ironia. Insinuou que o próprio jornal montara as planilhas. E trouxe à baila a figura do “espião com crachá".
Na semana passada, Dilma foi espremida na comissão de Infra-Estrutura do Senado. Lero vai, lero vem disse que, havendo dossiê, ela seria a grande vítima. Chorou. Disse que eventuais vazamentos não visariam senão prejudicá-la. Curiosamente, afirmou que os dados relativos à gestão FHC não eram sigilosos. A ministra já sabia, àquela altura, o nome do “espião com crachá”. Sonegou-o, porém, aos inquiridores. Lula se disse orgulhoso do "baile" que a auxiliar dera nos senadores. Será que o Apolo do Cerrado está hipnotizado pela beleza da Cassandra do Século XXI?
Menos de 24 horas depois da contradança, a ministra foi chamada, de novo, à pista. O “espião” foi pendurado nas manchetes: José Aparecido Nunes Pires. Não é um qualquer. Traz na biografia o carimbo de petista. Carrega no peito um “crachá” vistoso: secretário de Controle Interno da Casa Civil. Pronto: o cavalo de rodinhas está infestado de cupins...perigo à vista...
Funcionário de carreira do TCU, alçado à presidência por requisição de José Dirceu e mantido sob Dilma, Zé Aparecido tornou-se protagonista do inimaginável: remetera o dossiê ao amigo André Eduardo da Silva Fernandes, um assessor do gabinete do senador tucano Álvaro Dias. A iguaria eletrônica foi à caverna da oposição por e-mail, em 20 de fevereiro.
Súbito, confirmou-se que o dossiê que a ministra dizia inexistir existia de fato. Em entrevista, Zé Aparecido negou a mensagem. Mas reconheceu que a Casa Civil colecionara dados. Apontou para o alto. Disse que, em 11 de fevereiro, o secretário de Administração da Casa Civil, Norberto Temóteo Queiroz, encomendara-lhe a cessão de dois funcionários. Para quê? Era preciso levantar as despesas de suprimentos de fundos de 98 pra frente. Em privado, disse que a ordem viera de cima: Erenice Guerra, a segunda da pasta de Dilma. O cavalinho de madeira está com "pobremas": todo bichadinho...
Em 20 de fevereiro, nove dias depois de Timóteo, por ordem de Erenice, ter encomendado mão-de-obra especializada a Zé Aparecido, Dilma participaria de um jantar com três dezenas de barões da indústria paulista. Deve-se ao repórter Elio Gaspari a recuperação dos ruídos do repasto: “Quem ouviu a ministra [...] não teve a menor dúvida – ela informou que o governo estava coletando dados para incriminar o governo de FHC na farra dos cartões corporativos”.
Ué??? Não foi a Ministra que falou no espírito democrático, na transparência, na verdade absoluta, no diálogo??? Nossa Cassandra se comporta como aqueles que alega terem sido seus algozes nos porões da Ditadura... Dessa vez o cavalinho já estropiado subiu no telhado...
Também se descobriu que, além do levantamento de informações ter sido supervisionado por Erenice Guerra; além de em jantar com a nata do PIB, Cassandra ter dito quais eram os objetivos do Planalto; além de antes da revista Veja informar sobre a existência do dossiê, os jornais já salpicarem notinhas sobre despesas exóticas da era FHC; que há ainda uma penca de mistérios a elucidar. Vai dar muito trabalho para a Polícia Federal, que aqui vai ter que desenvolver suas atividades sem qualquer alarde ou pirotecnia.
Mas há também uma constatação que dispensa investigações: a atmosfera de desordem que se instalou no terceiro andar do prédio da presidência. Um ambiente em que os métodos heterodoxos se misturam ao descontrole. Um desgoverno que, por acentuado, permitiu que o filé bem passado por um petista do Planalto fosse à boca de um senador tucano.
Ora, se os lendários fatos descritos por Cassandra (a verdadeira) ocorressem no Planalto, o cavalo não seria cavalo, seria um jumento e os soldados em seu interior em nada colaborariam, já que a maioria dos companheiros seria chefe, uma boa parte teria batido cartão e se mandado, outros estariam prestando serviços aos jegues venezuelanos, bolivianos ou cubanos e os demais estariam chapados por causa de uma cachacinha durante o trampo.
Se Troia fosse aqui não estaria destruída. Os guerreiros-guerrilheiros que definem os destinos de nosso País não estariam atrapalhando nossa troiana vidinha e os princípios que aprendemos daquela civilização (hoje muito mais conhecidos pela atuação do Brad Pitt) seguiriam sendo facilmente respeitados. Poderíamos, sem medo, amar nosso trabalho, amar nossas mulheres e amar nosso País sem nos preocupar com essa sujeirada que está aí.
É isso.

Ronaldo comeu pedra e arrebentou o...

O caso do jogador Ronaldo ainda gera polêmica, tanto na imprensa nacional, como estrangeira.
Depois de alterar sua versão dos fatos perante a autoridade policial, exonerando de qualquer culpa ou conduta reprovável o jogador, o(a) protagonista do escândalo enfrenta problemas. O travesti André Luiz Ribeiro, conhecido como Andréia Albertini, está sendo acusado de quebrar o código de ética da profissão ao expor o jogador de futebol Ronaldo Nazário. Segundo a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Rio de Janeiro (Astra), manter a identidade do cliente em sigilo é fundamental para quem trabalha com sexo.
Está sendo inclusive ameaçado por outros colegas de profissão sob o argumento de que o movimento de clientes ficou mais fraco após o escândalo.
Bom, a exposição e o estardalhaço nunca foram positivos em qualquer atividade, mas a pergunta que não quer calar é no sentido do Ronaldo tê-la(lo) ou não chamado ou levado mais de três horas para descobrir que não era exatamente uma mocinha.
Agora há pouco, encontrando um amigo das antigas (desses caras que é boleiro da gema, que conhece os bastidores do futebol como poucos e cuja opinião pra mim é das mais certeiras) em um restaurante em Sampa, indaguei sua opinião sobre o "engano" do jogador e se o ocorrido teria algo a ver com sua depressão, dificuldade de recuperação (que não ocorre, já que, como diz o Jeremiah, "o Ronaldo já tá treinando com bola"), baixa auto-estima, etc.
Recebi uma resposta curta que me satisfez: "não se compra carne em peixaria e nem peixe em açougue", portanto, presumo que, se o Fenômeno comeu pedra, sabe o...
Tá aí.

sábado, 10 de maio de 2008

Expert diz que transcrição de grampos é manipulada

Essa é séria e foi publicada no Conjur do último dia 09.
Na fase em que vive o país, de utilização em massa dos grampos telefônicos, surgir um perito de reputação reconhecida e dizer que a transcrição dos grampos pela PF é manipulada, é algo no mínimo preocupante.
Não sei exatamente qual o programa utilizado para que uma "conversa" seja considerada suspeita e mereça atenção e eventual transcrição, mas se diz por aí que, basta a utilização de uma palavra ou expressão suspeita para que "acenda uma luz de suspeita sobre os interlocutores", como, aliás, informa um policial federal amigo.
Mas, não estou aqui para espinafrar a prática dos grampos telefônicos, mas sim para comentar a entrevista dada pelo tal perito, grave por sinal, reputando as transcrições como maculadas...
O fato é que o perito especialista em fonética forense Ricardo Molina disse que encontrou irregularidades em todas as centenas os grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que passaram pela sua análise. Segundo o perito, em muitos casos, há gravações interrompidas, palavras cortadas e seleção de trechos de conversas a critério dos investigadores, o que, garantiu Molina, torna a interpretação das gravações subjetiva.
O especialista afirmou que, em outros países do mundo, essas irregularidades seriam suficientes para desqualificar as gravações como provas judiciais. Molina participou de audiência pública na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas e defendeu mudanças na legislação que garantam a integridade das informações obtidas a partir dessas escutas.
"Deveria haver lei que normatizasse isso e que obrigasse que qualquer gravação anexada a processos seja transcrita integralmente, inclusive citando eventuais interrupções que acontecem ao longo dela. Isso não tem sido feito pela Polícia Federal", alertou. O especialista entende que esse trabalho de transcrição seja feito por peritos qualificados, ao contrário do modo que acontece hoje.
A CPI deve aprovar na próxima reunião requerimento para que o perito Ricardo Molina faça a perícia dos equipamentos atualmente utilizados pela polícia nas escutas telefônicas. A apresentação do requerimento foi anunciada pelo deputado Marcelo Itagiba e pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), relatora na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei 3.272/08, que pretende normatizar a quebra de sigilo das comunicações telefônicas, declarou há "erros gritantes" na transcrição das escutas feitas pela PF.
Ela sugere que, além da transcrição integral, o áudio original da interceptação seja preservado como prova. "Irregular é a edição, o modo como se faz o relatório final, tirando frases do contexto", disse a deputada, que defende que todas as operações até agora realizadas pela PF com base nas escutas sejam invalidadas.
Para Marina, os métodos usados pela PF visam à manipulação política e estão orientados por má-fé. "Existe um estado policial que manipula a imprensa e o Judiciário", disse.
Marina Maggessi contou que foi vítima de um grampo da PF em uma operação relacionada à máfia dos jogos. Ela considerou que houve má-fé da Polícia Federal porque, quando a Corregedoria da Câmara requisitou a gravação do grampo, a PF disse que o áudio estava prejudicado. "Se o áudio estava prejudicado, como a imprensa publicou transcrições desse áudio?", questionou.
O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que é delegado da Polícia Federal, confia na responsabilidade e competência de seus colegas de corporação, no entanto, disse que não vai impedir a comissão de investigar os fatos. "Se tivermos que banir os maus policiais da PF, da Polícia Civil ou da Polícia Militar, nós o faremos", assegurou.
A notícia é no mínimo preocupante, já que todo um trabalho pode ser desconstituído enquanto prova por falhas no mínimo infantis. Por outro lado, expõe um certo amadorismo no desenvolvimento de uma atividade tão importante para o encaminhamento de muitas das questões que, não fossem os grampos estariam escondidas sob o tapete até os dias de hoje.
É isso.

Fim de festa nos "Jogos Jurídicos"

Dentre os maiores sucessos mundiais no âmbito das artes, existem aqueles que refletem os mais diversos tipos de beijos. Dentre eles, o famoso Beijo no Times Square é um ícone da nobre arte da fotografia.
Bom, na verdade, nem sei de quem recebi essa fotografia, tampouco conheço os protagonistas, apenas tenho a informação de que o "clic" ou "plim-digital" foi disparado durante os últimos "Jogos Jurídicos" na Cidade de Franca (SP), após uma balada que pareceu ser das mais fortes.
Essa foto merece um Pulitzer...quem sabe poderá ser reconhecida internacionalmente como "Beije-me de Joelhos".
Perolei.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Hamsa: o que é?

Sempre vivemos cercados de amuletos e crendices.
No entanto, nos últimos tempos temos visto uma verdadeira invasão das lojas, pescoços, paredes, chaveiros, por uma mão estilizada que muitos não sabem exatamente o que significa.
Na verdade, trata-se do Hamsa, amuleto bastante antigo, usado pelas culturas hebraica e árabe, fazendo alusão, respectivamente, em cada religião (judaísmo e islã) às mãos de Miriam (irmã de Moisés e Arão) e de Fátima (filha do Profeta Maomé).
O Hamsa é um símbolo utilizado por aqueles que crêem na mística profunda e que têm raízes nos ensinamentos propagados pelos sábios cabalistas. O Hamsa uma mão estilizada, que representa os cinco níveis da alma, é o órgão/canal através do qual uma pessoa abençoa outra, simbolizando portanto o desejo de bênçãos e proteção ao próximo.
Diz a lenda que o símbolo também é usado para proteção e também em face do mau-olhado e outras espécies de obstáculos. De acordo com os que crêem, é recomendado pendurá-la no pescoço ou ao lado da porta da casa, no automóvel como um excelente meio de prevenção contra acidentes e é possível também guardá-lo na carteira ou bolsa para que a pessoa não se aflija relativamente às suas finanças.
Ela é uma mão simétrica, cujo polegar é uma reflexão de outro igual, mas este no lugar do dedo mindinho, tendo o dedo médio como linha de simetria representando a justiça divina e sua perfeição na gestão do Universo.
Eu carrego um sempre comigo.
É isso.

Sobre o Ronaldo

Muita gente tem falado que o Ronaldo-Fenomeno se meteu no rolo com os travecos porque andava meio deprimido e mal cuidado dos "nêuvo".
Do meu lado, achei que ele está em franca recuperação. Ué... mal começou a fisioterapia já tá treinando com bola, né!
Perolei

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Esse merece ser divulgado

Não sei quem é esse cara, nem de onde surgiu, mas vale a pena divulgá-lo, pelo menos, em razão de seu forte marketing pessoal... e, para melhor visualizar a "biografia do professor", basta clicar sobre a imagem. O cara é um gênio atuante nos mais diversos segmentos e titular de inúmeras láureas!!!!
Tá aí.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Algemaram o Alexandre Nardoni

Pronto... foi decretada a prisão preventiva de Alexandre Nardoni e de Ana Jatobá.
O juiz presidente do caso teve suas razões para fazê-lo e não pretendo entrar no mérito de sua decisão.
Mas, acompanhando pela TV mais um capítulo dessa escabrosa novela, pude assistir à prisão do casal, agora réus, devidamente algemados, postos no "chiqueirinho" da viatura, esta - "coincidentemente" - das únicas que vi recentemente sem o tal "insulfilm", tudo devidamente televisionado, fotografado, internetado, etc.
Aliás, é engraçado que em todo caso em que há repercussão na mídia - e aqui não faço a defesa do casal ou de qualquer outra pessoa que tenha sido presa - a polícia faz questão de algemar o conduzido, com uma pirotecnia digna de causar inveja ao Cique de Soleil...
O casal foi exibido tal qual troféu reverenciado em sociedades tribais. De maneira alguma poderia ter ocorrido a tal "carreata" como o mais macabro dos espetáculos. No brilhareco da ciumenta polícia estadual face às operações e transgressões pirotécnicas da Policia Federal, feriram-se princípios constitucionais pilares do Estado Democrático de Direito, seja o da dignidade da pessoa e da própria sociedade, seja o da presunção de inocência, com o conseqüente respeito também à honra de acusados, entre outros.
Finalmente, fiquei me perguntando se as algemas eram realmente necessárias.
Procurei pesquisar a respeito e verifiquei que o uso de algemas no nosso país, para muitos, ainda é um assunto tormentoso por falta de disciplina jurídica específica sobre o assunto.
Em bem estruturado artigo, Luiz Flavio Gomes comenta que o art. 199 da Lei de Execução Penal sinalizou com seu regramento, no sentido de que o emprego de algemas deve ser disciplinado por decreto federal, mas até hoje não temos esse dispositivo que cuide da matéria.
No Estado de São Paulo a situação é diferente porque já contamos com normas expressas desde a edição do Decreto Estadual n.º 19.903, de 30 de outubro de 1950, bem como através dos mandamentos contidos na Resolução do então Secretário de Segurança Pública, Res. SSP-41, publicada no Diário Oficial do Estado de 2 de maio de 1983.
Num país que tem como tradição o sistema da civil law, em que o Direito é exteriorizado na forma escrita, não há dúvida que, em princípio, existe uma certa insegurança a falta desse decreto específico. De qualquer modo, quando examinamos o ordenamento vigente, observamos que já contamos com um produto legislativo mais do que suficiente para se concluir que podemos fazer "bom" (e moderado) uso das algemas.
Desde logo cabe recordar que o uso de força física está excepcionalmente autorizado em alguns dispositivos legais: (a) CPP, art. 284 ("Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso"); (b) CPP, art. 292: ("Se houver...resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência...").
Já pelo que se depreende do texto vigente do CPP nota-se que a força é possível: (a) quando indispensável no caso de resistência ou tentativa de fuga; (b) os meios devem ser os necessários para a defesa ou para vencer a resistência.
Indispensabilidade da medida, necessidade do meio e justificação teleológica ("para" a defesa, "para" vencer a resistência) são os três requisitos essenciais que devem estar presentes concomitantemente para justificar o uso da força física e também, quando o caso (e com muito mais razão), de algemas.
Tudo se resume, conseqüentemente, no princípio da proporcionalidade, que exige adequação, necessidade e ponderação na medida e vale no Direito processual penal por força do art. 3º do sistema processual penal.
Todas as vezes que o uso de algemas exorbitar desse limite constitui abuso, nos termos dos arts. 3º, "i" (atentado contra a incolumidade do indivíduo) e 4º, "b" (submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei) da Lei 4.898/65 (lei de abuso de autoridade).
Também por meio da analogia pode-se inferir o correto regramento do uso de algemas no nosso país. A Lei 9.537/97, que cuida da segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, dispõe em seu art. 10 o seguinte: "O Comandante, no exercício de suas funções e para garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode: I - impor sanções disciplinares previstas na legislação pertinente; II - ordenar o desembarque de qualquer pessoa; III - ordenar a detenção de pessoa em camarote ou alojamento, se necessário com algemas, quando imprescindível para a manutenção da integridade física de terceiros, da embarcação ou da carga".
Necessidade, imprescindibilidade e justificação teleológica: outra vez os três requisitos estão presentes.
Inclusive o Direito vindouro serve de auxílio. Nosso projeto de Reforma do CPP em seu art. 474 diz: "Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes".
E por que toda essa preocupação em não haver abuso no uso de algemas: (a) em primeiro lugar porque esse abuso constitui crime, como vimos; (b) em segundo lugar porque tudo isso decorre de uma das regras do princípio constitucional da presunção de inocência (regra de tratamento), contemplada no art. 5º, inc. LVII, da CF (ninguém pode ser tratado como culpado, senão depois do trânsito em julgado da sentença condenatória); (c) em terceiro lugar porque a dignidade humana é princípio cardeal do nosso Estado Constitucional e Democrático de Direito.
No caso concreto do ex-senador Jader Barbalho salientou-se (para justificar o que o Presidente do STF chamou de "presepada") que os policiais federais estariam obedecendo a normas internacionais da ICAO-OACI - Organização de Aviação Civil Internacional, no tocante a transporte de presos em aeronaves. Mas todas as regras do ordenamento jurídico interno ou internacional só possuem validade na medida em que se compatibilizam com a Constituição Federal.
Conclusão: em todos os momentos em que (a) não patenteada a imprescindibilidade da medida coercitiva ou (b) a necessidade do uso de algemas ou ainda (c) quando evidente for seu uso imoderado há flagrante violação ao princípio da proporcionalidade, caracterizando-se crime de abuso de autoridade.
Em resumo, no caso em voga, como não houve resistência à prisão; como os réus não demonstraram ser (ao menos perante as autoridades) elementos de alta periculosidade; como, sob o aspecto técnico, o casal acusado têm direito ao devido processo legal e à ampla defesa e não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; penso que o o uso das algemas foi pelo menos desnecessário, para não dizer autoritário.
O importante é que, mais esse episódio sirva de norte para conscientização de nossas autoridades no que se refere ao regramento no uso das algemas, pois, caso contrário, abusos seguirão ocorrendo, ou, na hipótesae inversa, poderão ocorrer situações irreversíveis, quando os que devem ser algemados, usando das prerrogativas que lhes competem em tese (justamente por não haver o regramento) simplesmente escapem como que num passe de mágica.
É isso.

Mais uma do Jeremiah

O Lula viajava de carro pelo interior do Piauí...
Lá pelas tantas, no meio do poeirão, bate aquela sede, e ele manda parar junto da primeira casa no caminho para beber um pouco de água.
A dona do casebre, grita para o menino de uns 9 anos que estava sentado na porta:
— Luiz Ináçu! Corre aqui, jegue! Traiz a quartinha e as caneca prus dotô bebê água!
Lula, todo vaidoso, pergunta:
— Companhêra! Eu vi que a senhora chamou o garoto de Luiz Inácio. Êle tem esse nome em homenagem a alguém?
— Não, dotô, na verdade o nome dele é Fernando Henrique, mas é que minino deu prá bebê, roubá, minti e fazê tanta merda, que nóis apelidô ele assim...
Perolei.

Sabedoriah

Duas mulheres bem gostosas, verdadeiros aviões, resolvem brincar com um velhinho com mais de 80 anos.
Aproximam-se dele e perguntam:
— Oi velhinho simpático, tudo bem? O que você faria com duas mulheres tão gostosas quanto nós?
E o velhinho:
— Com vocês duas, não faria nada, mas com mais quatro ou cinco, abriria um puteiro...
Perolei.

Tolerância pode prejudicar a saúde

Discussões ajudam casal a viver mais, sugere um estudo bastante sério.
“Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, diz o ditado. E é bom mesmo, porque as discussões no casamento ajudam as pessoas a viver mais tempo, segundo estudo publicado no Journal of Family Communication.
Psicólogos da Universidade Michigan observaram que quem exagera na tolerância e reprime suas discordâncias colabora para que o cônjuge fique viúvo mais cedo.
Os pesquisadores acompanharam, durante 17 anos, 192 casais que foram classificados em quatro grupos: no primeiro, tanto o homem quanto a mulher expressavam sua raiva em momentos de crise; no segundo, o marido se enfurecia e a esposa se calava; no terceiro, ela se rebelava e ele fingia que nada acontecia; e, por fim, os dois preferiam “segurar as pontas” até tudo voltar ao normal. Este último grupo, que representava 14% da amostra total, concentrou o maior número de mortes: em 27% dos casos, um dos cônjuges morreu e, em 23%, ambos morreram. Nos outros três grupos reunidos, a morte de um dos parceiros ocorreu em apenas 6% dos casos, e a dos dois, em 19%.
Segundo os autores, esses resultados mostram que o excesso de tolerância é extremamente prejudicial à saúde. “Segurar a raiva é cultivar a amargura e o ressentimento”, escreveu o psicólogo Ernest Harburg, coordenador do estudo. O que mais surpreende é concluir que quem “engole sapo” no casamento, supostamente para preservar a união, pode acabar antecipando o próprio funeral.
Tá aí.