STJ condena por litigância de má fé e diz que advogado é teimoso

A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou por litigância de má-fé um recorrente pela utilização abusiva de recursos com fins meramente protelatórios. Ao anunciar o julgamento do quarto embargo de declaração ajuizado pela defesa da Milano Centrale Mercosul, o presidente da Turma, ministro Castro Meira, chegou a enfatizar a insistência e a teimosia do advogado, o que por seu lado também pode configurar falta ética de conformidade com o Estatuto da Advocacia, muito embora, no exercício da profissão cabe ao advogado decidir quais e quantos recursos deve interpor para defesa dos interesses de seu patrocinados, sem que o Judiciário possa intimidá-lo a tanto.

Por unanimidade, a Turma determinou o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e rejeitou, pela sexta vez, os argumentos da defesa em embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Quando assumiu o comando da Corte, no dia 7 de abril, o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça para postergar decisões com recursos manifestamente protelatórios e absolutamente infundados. Julgado e rejeitado pela primeira vez em fevereiro de 2003, o recurso que gerou tantos embargos e agravos, segundo informações do STJ, envolve a compensação de prejuízos fiscais decorrentes do recolhimento da contribuição social sobre o lucro.

De um lado a decisão é positiva porque coíbe o oferecimento de recursos manifestamente procrastinatórios - o que é uma constante em nossos tribunais - mas de outro lado, ao dar um "puxão de orelha" no advogado, imputando-lhe "teimosia", é intimidá-lo ao livre exercício da advocacia em igualdade de condições e sem subordinação ao Judiciário.

Penso que neste caso, que, com todo o respeito merecido pela decisão e seu caráter inovador, o advogado não deveria ter sido enfiado nesse "saco de gato". Que o Tribunal condenasse a empresa por litigância de má-fé e ponto, já que, o advogado é, inclusive, mero mandatário de seu patrocinado, agindo em nome e por conta deste (neste sentido, vide post, meio antiguinho, com considerações sobre a procuração...), não se podendo "condenar" o advogado por atos praticados, em tese, por aquele que figura na lide, salvo se o profissional tiver exorbitado os poderes que lhe tiverem sido conferidos e, ao que me consta, recorrer é livre faculdade prevista na legislação processual, enquanto houver recurso cabível e prazo aberto para tanto.

Espero que o advogado não se intimide ao ser chamado de "teimoso". Penso que teve suas prerrogativas afrontadas. Merece um desagravo.

É isso.

O inglês chinês

Com a proximidade dos Jogos Olímpicos da China, temos observado cada vez com mais frequência os preparativos para a recepção dos atletas, delegações e turistas que se deslocarão ao oriente para o evento de projeção mundial.

Os preparativos são intensos e muitas são as noticias que diariamente são vinculadas, desde as peculiaridades do país onde serão realizados os jogos, sua infraestrutura, sua riquíssima história, seus costumes, sua culinária, etc., etc.

Mas, talvez o grande entrave que todos venham a encontrar quando de sua chegada à Pequim ou Beijing, será o idioma. De fato, entender Mandarim é punk...tarefa das mais complicadas. E os chineses têm se empenhado para trazer o inglês para o seu dia-a-dia, mas, devido ao longo período de segregação ao ocidente, a questão tem sido um tanto complicada, para não se dizer cômica...

A placa da foto aí de cima, de um restaurante em Pequim quer dizer "Repolhos e Camisinhas"... não sei exatamente o que servem por lá.

Só sei que vale a pena dar uma espiadinha num site que descobri, cujo endereço é http://www.engrish.com/, que traz um monte de fotos que têm aparecido lá das terras de Máo, que, em comum, apresentam um inglês simplesmente macarrônico. Vale a pena dar uma olhada... há algumas situações no mínimo curiosas...

Mas uma verdade deve ser dita: pelo menos os chineses tentam se expressar em inglês, enquanto os americanos, sistematicamente, teimam que todos ao seu redor - obrigatoriamente - devam falar e compreender o idioma do Uncle Sam...

É isso.

Violência infantil: precisa acabar

A violência infantil assusta cada vez mais. Fala-se muito de pedofilia, mas o problema da violência infantil é muitíssimo mais amplo e grave.

Penso que a mídia tem sua parcela de culpa no fomento à violência infantil. A violência sempre existiu. Com a educação, a cultura e a ética, esperava-se, naturalmente, uma diminuição dessa violência. Ela não aconteceu. Talvez tenha tomado outras formas, mas não diminuiu em nada. A violência hoje existe em sua forma primária, que é a agressão física, o assassinato e outras formas, como a má distribuição de renda, a fome, as guerras, a espionagem, a perda absoluta do humanismo. E para todo esse problema existem milhões de explicações, outras tantas teorias, todo mundo pensando e escrevendo sobre o bem comum, direitos humanos, convivência social civilzada e igualitparia, etc., mas, parece-me, não sendo nada bem sucedido.

Os Estados Unidos lançaram (e isto se alastra cada vez mais pelo mundo) um tipo de crime aparentemente “gratuito”, sempre explicado psicologicamente como “surtos” e coisas do gênero, onde homens metralham dezenas de pessoas, mulheres que matam toda a família e, agora, mais amiúde, crianças que matam adultos ou outras crianças. E quando falamos de crianças, estamos falando de quase bebês, de 6 anos, 7, que matam colegas de 6, 7 anos.

Não há dúvida que existe aí um componente inexplicável, uma loucura quase coletiva.

Aí me vem sempre a questão da mídia. Esse tipo de crime, a freqüência desse tipo de crime aumenta consideravelmente com o crescimento da mídia, com a sua influência. Evidentemente que os responsáveis, os produtores dessa mídia não têm a intenção de provocar mortes, de transformar bebês em assassinos. Entretanto acontece, é um fato. Resta tentar entender como a mídia participa desse processo. O quê, que personagens, que histórias, que desenhos animados, que programas de auditória podem disparar esses surtos mortais. Ou se não são programas específicos e sim um conjunto deles ou se é o comportamento da própria família atirando as crianças no colo dessa mídia por mais tempo do que o possível, ou se as pessoas, passivas, diante da tela são mais manipuladas (e aí a mídia interativa resolveria grande parte do problema) ou se, muito ao contrário, pode estar na mídia (com produção educativa) a solução para esses problemas monstruosos e loucos de violência infantil.

Buscando justamente desmistificar a mídia ensejadora da violência, trago esse vídeo, que é um verdadeiro exemplo para conscientização contra a violência infantil... recebi de um amigo faz algum tempo. Espero que me ajudem a divulgá-lo. Quem sabe, com esse primeiro passo possamos de alguma forma, contribuir com a diminuição da violência em face das indefesas crianças.

Vamos batalhar pelo "educar sem bater", já que punições corporais e psicológicas contra crianças e adolescentes, como palmadas, chineladas e ameaças, não trazem qualquer benefício às vítimas destes castigos, que variam em intensidade, e estão presentes em muitas casas, escolas e outras instituições.

Embora para o senso comum, a “Pedagogia da Palmada” seja simplesmente um instrumento corretivo (ou preventivo), ela encerra um problema muito maior que é a banalização do uso da violência como meio de solucionar conflitos. Além disso, ensina a criança que a violência é uma maneira plausível e aceitável de se solucionar conflitos e diferenças, principalmente quando você está em uma posição de vantagem física frente ao outro.

O castigo físico e humilhante imposto à infância poderá ter reflexos negativos ao longo da vida da criança. Ademais, constituem uma violação aos Direitos Humanos fundamentais, atentando contra a dignidade humana e a integridade física das crianças.

Muitas vezes, a violência física e/ou psicológica acaba acontecendo num rompante, e não por metodologia. Nestes momentos os pais podem sentar com seus filhos e serem sinceros com eles, explicando que perderam o controle e que se arrependem por isso. Este tipo de atitude é um ótimo exemplo de humildade e de respeito para com o outro. Ao sentarem para conversar com seus filhos, os pais darão o exemplo de que pedir desculpas não é algo do qual a criança deva se envergonhar e de que errar é humano, que nem sempre eles, pais, irão acertar em tudo, apesar sempre desejarem o melhor para seus filhos.

Além disso, este é um ótimo momento para ouvir a própria criança e procurar, juntamente com ela, estabelecer as “regras” de convivência para todos dentro de casa. Por exemplo, o pai ou a mãe podem identificar que não agiram da melhor forma porque foi justamente no momento em que chegavam estressados do trabalho. Junto com a criança, eles podem conversar com ela e estabelecerem juntos que, quando isto acontecer, eles precisarão de um tempinho para respirarem fundo, relaxarem e, então, darem a atenção de qualidade que a criança merece.

Em suma, penso que o ideal é fazer como os animais, tal como demonstrado no vídeo: educar com amor, cuidado, ternura, compreensão, energia, mas ao mesmo tempo ensinando as agruras da vida e os desafios que esta nos reserva, mas sempre sem torturar física ou psicologicamente ou simplesmente bater. Bater em cria é coisa que nem os animais fazem. Porque os humanos, racionais que são, deveriam fazê-lo?

Tá aí.

Confusa dispensa de serviço militar

Um jovem escreveu a seguinte carta para o militar responsável pela dispensa do serviço militar.

Prezado Oficial Militar,

Venho por intermédio desta pedir a minha dispensa do serviço militar. A razão para isto é bastante complexa e tentarei explicar em detalhes.

Meu pai e eu moramos juntos e possuímos um rádio e uma televisão.

Meu pai é viúvo e eu solteiro.

No andar de baixo, moram uma viúva e sua filha, ambas muito bonitas e sem rádio e nem televisão.

O rádio e a televisão fez com que nossas famílias ficassem mais próximas. Eu me apaixonei pela viúva e casei com ela. Meu pai se apaixonou pela filha e também se casou com esta.

Neste momento, começou a confusão.

A filha da minha esposa, a qual casou com o meu pai, é agora a minha madrasta. Ao mesmo tempo, porque eu casei com a mãe, a filha dela também é minha filha (enteada).

Além disso, meu pai se tornou o genro da minha esposa, que por sua vez é sua sogra. A minha esposa ganhou recentemente um filho, que é irmão da minha madrasta.

Portanto, a minha madrasta também é a avó do meu filho, além de ser seu irmão. A jovem esposa do meu pai é minha mãe (madrasta), e o seu filho ficou sendo o meu irmão. Meu filho é então o tio do meu neto, porque o meu filho é irmão de minha filha (enteada).

Eu sou, como marido de sua avó, seu avô. Portanto sou o avô de meu irmão. Mas como o avô do meu irmão também é o meu avô, conclui-se que eu sou o avô de mim mesmo!!!

Portanto, Senhor Oficial, eu peço dispensa do serviço militar baseado no fato de que a lei não permite que avô, pai e filho sirvam ao mesmo tempo.

Se o Senhor tiver qualquer dúvida releia o texto várias vezes (ou tente desenhar um gráfico) para constatar que o meu argumento realmente é verdadeiro e correto.

Ass. Avô, pai e filho.

Essa todos os pais deveriam ler...

Recebi esse texto do Álvaro lá do Paineiras... muito oportuno e nos leva a uma profunda reflexão.

De fato, devemos nos preocupar com nossas ações, às vezes pequenos gestos, e não somente com nossas palavras.

É uma mensagem que todos os pais deveriam ler, porque seus filhos estão olhando você e memorizando o que você faz, não o que você diz.

"Quando você pensava que eu não estava olhando, eu vi você pegar o primeiro desenho que fiz e prendê-lo na geladeira, e, imediatamente, eu tive vontade de fazer outro para você.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu vi você dando comida a um cão de rua, e eu aprendi que é legal tratar bem os animais.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu vi você fazer meu bolo favorito para mim e eu aprendi que as coisas pequenas podem ser as mais especiais na nossa vida.

Quando você pensava que eu não estava olhando, ouvi você fazendo uma oração, e eu aprendi que existe um Deus com quem eu posso sempre falar e em Quem eu posso sempre confiar.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu vi você dando seu tempo e seu dinheiro para ajudar as pessoas mais necessitadas e eu aprendi que aqueles que têm alguma coisa devem ajudar quem nada tem.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu senti você me dando um beijo de boa noite e me senti amado e seguro.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu vi você tomando conta da nossa casa e de todos nós, e eu aprendi que nós temos que cuidar com carinho daquilo que temos e das pessoas que gostamos.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu vi como você cumpria com todas as suas responsabilidades, mesmo quando não estava se sentindo bem, e eu aprendi que tinha que ser responsável quando eu crescesse.

Quando você pensava que eu não estava olhando eu vi lágrimas nos seus olhos, e eu aprendi que, às vezes, acontecem coisas que nos machucam, mas que não tem nenhum problema a gente chorar.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu vi que você estava preocupado e eu quis fazer o melhor de mim para ser o que quisesse.

Quando você pensava que eu não estava olhando foi quando eu aprendi a maior parte das lições de vida que eu precisava para ser uma pessoa boa e produtiva quando eu crescesse.

Quando você pensava que eu não estava olhando, eu olhava para você e queria te dizer: Obrigado por todas as coisas que eu vi e aprendi quando você pensava que eu não estava olhando!".

Tá aí.

Pra iniciar o findi uma pérola do Jeremiah

O céu estava ficando muito lotado, então são Pedro resolveu baixar um decreto: "'Para entrar no céu, a pessoa deveria ter passado por um dia terrível no dia da sua morte".

O decreto entrou em vigor imediatamente.

Então, quando a primeira pessoa chegou, São Pedro perguntou: - Como foi seu dia, como você morreu?

- Já fazia muito tempo que eu estava desconfiando que minha mulher estava me traindo... Então, resolvi voltar para casa mais cedo e pegá-la em flagrante. Quando cheguei em meu apartamento, que fica no 25º andar, minha mulher estava enrolada numa toalha, muito nervosa, e agindo de uma forma suspeita. Comecei a procurar em todos os cantos da casa: debaixo da cama, dentro do guarda-roupa etc... mas não encontrei ninguém. Eu já estava desistindo de procurar, quando olhei para a sacada e vi o safado pendurado no corrimão. Transtornado, peguei a vassoura e comecei a bater na mão dele, até que ele se soltou e caiu do 25º andar. Mas por infelicidade minha, ele caiu sobre um toldo que amorteceu a queda e não morreu. Fiquei com tanta raiva que peguei o que tinha de mais pesado dentro de casa, que era a geladeira, e joguei em cima dele. Só que eu me emocionei tanto que tive um ataque do coração e morri.

- Realmente seu dia foi terrível! disse São Pedro. Pode entrar.

Cinco minutos depois chegou o segundo candidato à entrada ao céu.

E São Pedro perguntou: - Como foi seu dia, como você morreu? - Bem, eu estava fazendo meus exercícios diários na varanda do meu apartamento no 26º andar, quando escorreguei e caí. Por sorte, consegui me segurar no corrimão do apartamento abaixo do meu (25º andar). Já estava quase conseguindo me levantar, quando apareceu uma mulher enrolada em uma toalha e um maluco começou a bater nas minhas mãos com um cabo de vassoura, então caí. Mas como um toldo amorteceu minha queda, não morri. E lá estava eu todo dolorido tentando me levantar, quando o mesmo maluco jogou uma geladeira em cima de mim.

São Pedro começou a rir e disse: - Já entendi tudo. Pode entrar!

Depois de mais cinco minutos, chegou o terceiro candidato. E como de costume, São Pedro lhe perguntou: - Como foi seu dia, como você morreu?

E o rapaz meio tonto respondeu:- Olha, o senhor não vai acreditar... mas eu estava pelado dentro de uma geladeira, e até agora não entendi o que aconteceu.

Perolei.

Um exemplo de solidariedade

É um comercial indiano, acreditem, e a única coisa que pretendem vender é o valor da solidariedade. Num país como o nosso, carente de tudo, um exemplo como esse poderia ser a alavanca para uma mudança.

Tá aí.

Aberto X Fechado

Mais uma imagem prá-lá de retardada: "Aviso - Bar . Nosso bar, presentemente, não está aberto porque está fechado. O gerente".

Brilhante o aviso, não?

Tá aí.

Progressividade do IR é confisco

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) alerta que a proposta de ressurreição do sistema de progressividade tributária no Imposto de Renda como forma de suprir a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de "simplista" e retrógrada uma vez que se baseia em uma fórmula já ultrapassada, está longe de ser um mecanismo de justiça tributária de forma a promover o aumento de renda para as camadas mais pobres da população. Além disso, a mesma pode, do ponto de vista jurídico, ser caracterizada como confisco.

Em síntese, a proposta prevê a ampliação do número de faixas de tributação do IR e aumento de suas alíquotas, que passariam a variar de 5% até 60%, contra o sistema atual que prevê apenas duas alíquotas: 15% e 27,5% e três faixas de incidência. A justificativa é que a elevação progressiva do tributo abriria espaço para a redução da incidência de impostos indiretos, o que promoveria melhor justiça tributária para faixas de menor poder aquisitivo.

Sob a ótica econômica, a entidade pondera que o retorno da progressividade no IR é um assunto que merece uma avaliação profunda. Sugerir a ampliação das faixas de tributação, sem um estudo mais profundo sobre toda a legislação do IR e uma avaliação cuidadosa de seus impactos sobre a renda e o consumo das famílias é algo simplista que pode ter resultados desastrosos, inclusive para o próprio segmento que se pretende proteger: as camadas de baixa renda. Uma retração abrupta dos atuais níveis de consumo da classe média certamente levará, a médio prazo, à redução dos investimentos e aumento do desemprego principalmente para as classes de renda mais baixas.

Para a Fecomercio, o argumento de que no passado o número de faixas era maior torna-se falacioso, se tomado como fato isolado, desconsiderando-se o cenário da época, principalmente a carga tributária significativamente inferior a atual. Na época, a legislação era muito diferente da atual, na qual o rol de deduções permitidas, por exemplo, era bem mais amplo do que o atual, e o tributo acabava incidindo, de fato, sobre uma parcela líquida muito menor do que hoje. Também os critérios de descontos na fonte eram bastante distintos dos atuais, inclusive com tabelas diferentes, atualizadas sistematicamente. Sobretudo, valer-se, a título de justificativa, da média aritmética de alíquotas e faixas de incidência do IR de vários países, ignorando a capacidade contributiva das respectivas populações e, principalmente, o nível da renda per capita das mesmas é uma simplificação inconcebível, que não condiz com a importância do tema.

Além disso, a experiência das últimas décadas mostra que o IR passou a ser extremamente voraz sobre o trabalho assalariado, ampliando de forma intensa a tributação via desconto na fonte, na qual se arrecada à vista, sem direito a nenhuma dedução imediata. Deduções ocorrem a longo prazo, ignorando-se a correção monetária dos valores, o que gera taxação sobre a variação nominal dos rendimentos, tudo isso gerando grandes excessos de tributação, constituindo-se em um dos aspectos mais injustos do sistema tributário brasileiro.

Do ponto de vista jurídico, segundo a Fecomercio, o princípio da progressividade tributária de acordo com a capacidade contributiva está previsto na Constituição Federal, todavia a proposta se mostra abusiva quando sugere alíquota de até 60% sobre os rendimentos tributáveis acima de R$ 50 mil, o que pode até caracterizar confisco. Ademais, a proposta de tributar grandes fortunas, além de constar no texto da atual Proposta de Emenda Tributária, pode configurar bi-tributação, tendo em vista que heranças e doações são tributadas pelos Estados por meio do Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação ( ITCMD). Por sua vez, o acréscimo patrimonial é tributado pela União por meio do Imposto de Renda.

A entidade finaliza observando que as experiências passadas mostram que sempre quando se cria ou se amplia algum tributo sob argumento de se criar espaço para se reduzir outro, o que acaba ocorrendo é a imposição do novo imposto sem a extinção de nenhum outro, ou seja, aumento da carga tributária, pura e simplesmente. Dessa forma, a troca das atuais duas alíquotas do IR, sob o argumento de que existiam no passado muito mais faixas de tributação, só se tornaria algo coerente, caso houvesse por parte do governo, um compromisso explícito de também retomar o nível da carga tributária cobrada na época, que ficava ao redor de 25% do PIB, no lugar dos 38% atuais.

É um assunto para se refletir.

Tá aí.

Hoje é Dia dos Namorados

12 de Junho.

Dia dos Namorados. Data festiva, esperada pelos casais, mas especialmente pelo comércio varejista...

De repente me vi pensando na origem deste dia ao qual se atribui mais importância do que a muitos feriados nacionais aos quais a mídia não fez sequer uma única menção. Já teci comentários aqui no Blog sobre o 21 de abril (Tiradentes e Fundação de Brasília) e 13 de maio (Abolição da Escravatura), datas importantíssimas acerca das quais ninguém fez qualquer comentário, mas quando se trata do 12 de junho, é coração e promoção pra todo lado...

Existem diferentes versões sobre a origem do dia dos namorados.

É bem provável que a festa dos namorados tenha sua origem em um festejo romano: a Lupercália. Em Roma, lobos vagavam próximos às casas e um dos deuses do povo romano, Lupercus, era invocado para manter os lobos distantes. Por essa razão, era oferecido um festival em honra a Lupercus, no dia 15 de fevereiro. Nesse festival, era costume colocar os nomes das meninas romanas escritos em pedaços de papel, que eram colocados em frascos. Cada rapaz escolhia o seu papel e a menina escolhida deveria ser sua namorada naquele ano todo.

O dia da festa se transformou no dia dos namorados, nos EUA e na Europa, o Valentine’s Day, 14 de fevereiro, em homenagem ao Padre Valentine. Em 270 a.C., o bispo romano Valentino desafiou o imperador Claudius II que proibia que se realizasse o matrimônio e continuou a promover casamentos. Para Claudius, um novo marido significava um soldado a menos.

Preso, enquanto esperava sua execução, o bispo Valentine se apaixonou pela filha cega de seu carcereiro, Asterius. E, com um milagre, recuperou sua visão. Para se despedir, Valentine escreveu uma carta de amor para ela. Foi assim que surgiu a expressão em inglês "From your Valentine". Mesmo tido como santo pelo suposto milagre, ele foi executado em 14 de fevereiro.

No judaísmo também há uma data tida como romântica: desde tempos bíblicos, o 15º dia do mês hebreu de Av tem sido celebrado como o Feriado do Amor e do Afeto. Neste dia os jovens em idade casadoira saiam aos campos para cantar e dançar e muitos pares se formavam. E, conta o Talmud que neste dia, costumava-se presentear com flores a quem se ama. Mantidas algumas diferenças e peculiaridades o dia 15 do mes de Av tornou-se uma data relacionada ao amor, durante os dias do Segundo Templo em Jerusalém. Hoje em dia, em Israel, é costume enviar flores a quem se ama ou para os parentes mais íntimos. A significação e a importância do feriado aumentaram em anos recentes. Canções românticas são tocadas no rádio e festas "Feriado do Amor" são celebrados à noite, em todo o país.

No Brasil, a gênese da data é menos romântica. Alguns a atribuem a uma promoção pioneira da loja Clipper, realizada em São Paulo em 1948. Outros dizem que o Dia dos Namorados foi introduzido no Brasil, em 1950, pelo publicitário João Dória, que criou um slogan de apelo comercial que dizia "não é só com beijos que se prova o amor". A intenção de Dória era criar o equivalente brasileiro ao Valentine's Day - o Dia dos Namorados realizado nos Estados Unidos. É provável que o dia 12 de junho tenha sido a data escolhida porque representa uma época em que o comércio de presentes não fica tão intenso. A idéia funcionou tão bem para os comerciantes, que desde aquela época, o Brasil inteiro comemora anualmente a data. Outra versão reverencia a véspera do dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro.

Mas algo me intriga relativamente a essa febre do dia dos namorados que orbita essencialmente na época da segunda semana de junho... será que o amor fica mais forte nessa época do ano? Na verdade, penso que todos os dias do ano, sem exceção, são dias de amar!!!

Se olharmos para as lojas, shoppings veremos que todos (todos mesmo) estão enfeitados com corações e flores vermelhas, ursinhos e outras coisas parecidas. As mesmas lojas que há pouco tempo estavam cheias de atrativos às mães ou coelhos, chocolates e coloridos ovos...

Mas o que mais me chamou a atenção nesses dias foi uma chamada num jornal que dizia: "12 de Junho - Dia de Amar"!!! Devo estar muito desatualizado... eu pensava que dia de amar eram todos os dias!!

É essa mercantilização dos sentimentos e essa agressividade comercial e social quase obscena que me incomoda.

Sempre pensei que todos os dias são dias dos namorados; que todos os dias são dia das mães e dos pais; todos os dias são das crianças; todos os dias são de fraternidade natalina!

Ame seus namorados e namoradas todos os dias!!! Ame seus filhos e pais todos os dias!!! Sê amigo dos seus amigos todos os dias!!! Sê generoso todos os dias!!!

Não é preciso esperar um dia fixo para oferecer uma flor, um bombom ou um brinquedo.

Nenhum dia é insignificante para se manifestar carinho, amor ou amizade!!! Não espere o Natal ou a Páscoa para reunir a família num almoço!! Não espere por um aniversário para rever os amigos. Não espere por outubro ou pelo aniversário do seu filho para lhe oferecer um brinquedo!!

E já agora, ensine-o a ser generoso, ensine-o a dar algum brinquedo que já não usa a cada vez que receber um novo! Há sempre quem precise!!

Não espere uma calamidade acontecer para ser solidário. De vez em quando, sempre que sobrar um trocado, doe qualque coisa (mesmo que seja um real) a um pobre, à Unicef, à Apae, à Unibes, ao Hospital do Câncer ou outra instituição que considerar idônea!!

De qualquer forma, um feliz Dia dos Namorados a todos!

É isso.

Weird Tattoo 2

Outra tattoo retardada: "Insira moedas na abertura"... é o tal do "cofrinho"... o pior é que o demente fez isso pro resto da vida!

Mulher é condenada a devolver pensão a ex-marido

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em apelação sob relatoria do desembargador Monteiro Rocha, determinou que uma mulher devolva ao ex-marido os valores pagos por ele a título de pensão alimentícia, a contar da data em que ela passou a conviver em união estável com outro companheiro.

Embora doutrina e jurisprudência do direito de família não vislumbrem esta possibilidade, o magistrado considerou o novo Código Civil, segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “O novo código, ao adotar um sistema centrado em conceitos como a ética e a boa-fé, impõe padrões de conduta sob os quais devem reger-se todas as relações humanas”, afirma o magistrado.

Para ele, transpondo tal entendimento para o direito de família, as partes que integram a relação devem agir segundo estes parâmetros. “Cabia à requerida informar seu ex-marido sobre a união estável (...), solicitando a imediata suspensão dos pagamentos da pensão mensal, porque a partir da união estável os alimentos pagos, de boa fé pelo requerente, deixaram de ser devidos pela má fé da requerida”, sustentou o relator.

A mulher ainda pode recorrer.

É isso.

Le Tartuffe: uma peça de Molière e o "rabino" torturador

Tartufo (em francês Le Tartuffe) é uma das mais célebres comédias de Molière, e uma das mais famosas da língua francesa em todos os tempos. Sua primeira encenação data de 1664 e foi quase que imediatamente censurada pelos devotos religiosos que, no texto, foram retratados na personagem-título como hipócritas e dissimulados.

Os devotos sentiram-se ofendidos, e a peça quase foi proibida por esta razão, pelos tribunais do rei Luis XIV de França, onde tinham grande influência.

Na língua portuguesa, o termo tartufo, como em outro idiomas, passou a ter a acepção de pessoa hipócrita ou falso religioso, originando ainda uma série de derivados como tartufice, tartúfico ou ainda o verbo tartuficar - significando enganar, ludibriar com atos de tartufice. Talvez signifique o mesmo que "santo do pau ôco"!

No famoso texto, Molière utiliza elementos de sofisticada linguagem cômica, abordando com mordacidade as relações humanas que envolvem a religião, o poder e a ascensão social.

Utilizando-se como mote a aristocracia francesa, em luta por manter seus privilégios, a burguesia ascendente, ávida por ampliar seu status quo e ainda o papel intrigante dos religiosos, é, no entanto, através da popular e sábia "Dorina", a empregada, que Molière desconstrói a hipocrisia de estrutura social da 'época, desmascarando o farsante "Tartufo".

Este personagem é símbolo dessa bem comportada estrutura, usando-a a seu bel-prazer, a seu único e exclusivo proveito, sendo capaz de mentir, roubar, fraudar, especular, transgredir normalmente com o único objetivo de granjear mais privilégios. E tudo em nome de Deus.

A peça, apesar de retratar uma situação que antecedeu a ascensão da burguesia, mantém-se atual ao denunciar males eternos e "universais", como a corrupção, a hipocrisia religiosa, a ocupação de cargos de mando e relevo por espertalhões.

Como personagens, Molière traz Madame Pernelle, mãe de Orgon, enganada por Tartufo. Orgon, senhor da casa, esposo de Elmire, enganada por Tartufo. Elmire, esposa de Orgon; chave para se compreender o verdadeiro eu de Tartufo. Damis, filho de Orgon, corteja a irmã de Valère. Mariane, filha de Orgon, noiva de Valère. Valère, noivo de Mariane. Cléante, cunhado de Orgon. Tartufo, falso devoto, que engana Orgon e Mme. Pernelle. Dorine, criado de Mariane, dá o tom cômico à peça, através de comentários sarcásticos e exagerados. Monsieur Loyal, começa como beleguim (agente de polícia); termina a peça como sargento. Un exempt (policial). Flipote, criado de Madame Pernelle. Lawrence, criado de Tartuffe. Argas, amigo de Orgon; confia a este documentos que Tartufo rouba e chantageia Orgon; não possui nenhuma fala, na peça.

O cenário é a Paris de 1660, casa de Orgon.

Para compreender a ferrenha crítica aos falsos religiosos brilhantemente trazida por Molière trago, resumidamente o enredo da peça: Orgon, pessoa muito importante da sociedade parisiense, havia caído sob a influência de Tartufo, um religioso bastante hipócrita, além de ser extremamente inescrupuloso. Na verdade, os únicos que não se dão conta do verdadeiro caráter do espertalhão são Orgon e sua mãe.

Tartufo exagera em sua devoção religiosa, chegando mesmo a ser o diretor espiritual de Orgon. Desde que o vilão passara a residir em sua casa que Orgon segue-lhe todos os conselhos, chegando ao ponto de prometer-lhe a filha em casamento, apesar de a mesma estar noiva de Valère. A jovem Mariane fica bastante infeliz com a decisão paterna, e sua madrasta Elmire tenta desencorajar o embusteiro de suas pretensões matrimoniais. Durante este diálogo, Tartufo tenta seduzir a jovem esposa do velho Orgon, cena esta testemunhada por Damis, filho de Orgon.

Damis relata ao pai o que vira, mas este, longe de acreditar, deserda Damis e decide passar a própria casa para o nome do caloteiro – uma forma de assim forçar o casamento contra o qual todos pareciam tramar. Aumenta a tristeza de Mariane, e Elmire adia a sua assinatura do contrato feito pelo marido. Ela então propõe ao marido que, escondendo-se sob uma mesa, seja ele próprio testemunha do verdadeiro caráter de Tartufo.

Orgon concorda com o estratagema, e ante as palavras de Tartufo para sua mulher, descobre finalmente qual o verdadeiro caráter daquele hipócrita a que tanto confiara, e que sua família sempre tivera razão.

Colocando Tartufo para fora da casa, este porém impõe-se como seu novo proprietário. E Orgon dá-se conta de que depositara com o falso devoto documentos de um amigo, cuja fuga ocultara, comprometendo-o.

A mãe de Orgon vem lhe visitar. Pernelle tem ainda grande admiração por Tartufo, e não se deixa convencer sobre o real caráter dele. Surge então o Sr. Loyal, policial enviado por Tartufo, a fim de avisar que a família tem até o dia seguinte para desocupar o imóvel. Só depois disso Pernelle reconhece que ele é mesmo um caloteiro.

Enquanto a família reunida discute como safar-se daquela situação vexatória, chega Valère, informando que Tartufo entregara ao Rei os documentos que incriminavam Orgon, e este deveria ser preso. Planejam rapidamente uma fuga, mas Tartufo reaparece, desta feita acompanhado por um policial.

Autoritário, o falso amigo expede a ordem para que Orgon seja preso. Mas este, para surpresa de todos, prende o próprio Tartufo: ele era um caloteiro conhecido, tendo já aplicado outros golpes. A doação feita é anulada, e finalmente Orgon permite o casamento de Valère e Mariane.

Mas Tartufo se sai bem, sempre inescrupuloso e sob a proteção de Deus que sempre melifluamente invoca, mas a quem não dedica devoção ou fé alguma.

Acho engraçado como nos vemos sempre cercados de "tartufos" e como eles se dão bem na vida.

Aliás, o que me levou a escrever este post não é simplesmente o fato de sempre termos "tartufos" por perto, mas um fato no mínimo horripilante noticiado em todos os cantos e que a mim, como judeu, incomodou profundamente, sobre aquele pretenso "rabino" que vinha torturando crianças sob o argumento de "purificá-las".

O indivíduo não é rabino; apenas usa-se da indumentária de alguns judeus ultra-ortodoxos. E não são todos os judeus religiosos que se vestem daquela maneira, apenas um grupo, dentre vários... Esse pilantra torturador que afronta as regras fundamentais do judaísmo - em especial a de amar ao próximo como a sí mesmo - é um "tartufo" que quer se passar por "kosher" (como são chamadas as regras pertinentes à alimentação judaica, que seguem preceitos extremamente rígidos e complicados de ser seguidos e cujos produtos carecem de supervisão rabínica e só são aptos ao consumo após tal chancela), mas na realidade nada mais é do que um excremento "treif" (inapto ao consumo conforme as regras do "kashrut") a ser descartado como o mais reles verme.

Aliás, sempre digo: não se engana a todos durante todo o tempo... um dia a casinha cai e ao invés do tartufo comer tartufos (aquelas deliciosas e caríssimas trufas subterrâneas, brancas ou negras...), acabará comendo uma reles gororoba num xilindró...

É isso.

Uma noção de Governança Corporativa

Durante muitos anos a maioria das sociedades anônimas brasileiras estruturavam o conselho de administração de forma absolutamente amadora, convidando os amigos do sócio controlador ou pessoas ilustres que podiam auxiliá-lo na elaboração da estratégia da empresa.

Nas empresas de natureza essencialmente familiares – com raras exceções - a situação era ainda pior, os membros do conselho de administração eram membros da própria família, lá colocados pelo patriarca e empresário, como forma de pagar a eles uma remuneração e fazer com que eles não “atrapalhassem” os administradores se imiscuindo nos negócios da empresa.

Além disso, a grande maioria dos membros de conselho de administração não fazia a menor idéia das suas obrigações como membros de tais conselhos.

O resultado prático desta estrutura é que alguns grupos familiares não conseguiam superar os problemas da sucessão empresarial, quando do falecimento do patriarca. Nas empresas abertas, a abertura de capital tinha uma única via, ou seja, o administrador abria o capital para captar recursos baratos sem garantir aos acionistas minoritários um fluxo mínimo de informações de qualidade.

Essa situação, a partir dos últimos vinte anos evoluiu muito. Os empresários, analistas e gestores de investimentos incluíram a governança corporativa como tema obrigatório nas discussões sobre avaliação e precificação de empresas. Esta pomposa expressão se refere ao conjunto de normas e procedimentos adotadas por uma sociedade para escolher seus administradores e para divulgar informações da companhia para seus acionistas e para o mercado. Nesta linha, define-se a Governança Corporativa como o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

Nesse contexto, visando estimular a melhoria das práticas de governança corporativa a Bolsa de Valores de São Paulo criou uma classificação em diferentes níveis de acordo com a forma de governança corporativa adotada pelas mesmas e as informações que prestam ao público em geral.

Com essa medida a bolsa de valores quer evidenciar as diferenças entre as companhias que dispensam um tratamento melhor aos acionistas - em especial aos minoritários - com informações de maior qualidade e as empresas que não partilham do mesmo pensamento.

Em suma, o que se quer com a valorização das boas práticas de governança é que o empresário adote práticas de gestão e de divulgação de informações capazes de informar ao mercado e ao público em geral a real situação econômica e financeira da empresa, de forma que o acionista minoritário possa saber com clareza onde e como estão sendo aplicados os recursos que foram aportados na sociedade.

Já o acionista controlador, ao praticar um elevado nível de governança estará dando condições do mercado precificar adequadamente sua empresa, assim reduzindo o nível de incerteza e, por conseqüência, o nível de risco associado à sua empresa. Desse modo, empresas com melhores práticas de governança conseguem facilitar e baratear o seu acesso ao mercado de capitais.

É isso.

Weird tattoo 1

O que leva um cara a fazer uma tattoo retardada dessas????

A nova reforma do processo penal

O Presidente Lula sancionou hoje alguns projetos para reforma do processo penal, que em tese "desafogam" a Justiça, procurando dar a sensação de estar, de fato, sendo afastada a impunidade que assola o País.

Em tese, a reforma é uma necessidade para emprestar mais rapidez e celeridade aos processos. O Judiciário precisa dar uma resposta mais rápida e eficiente, também para abolir o sentimento de impunidade que se dá no país.

Os magistrados em geral defendem que as mudanças não vão representar qualquer dano à defesa, usando unissonamente o argumento de que não podemos é conviver com uma legislação que tem excesso de formalismo.

O sentimento dos magistrados é o de que com a reforma do processo penal deve haver uma redução do tempo de vida do processo, especialmente com a simplificação do número de audiências e com o fim do recurso automático. De meu lado, penso que as mudanças têm pontos positivos e negativos, mas não trazem nada de excepcional ao Poder Judiciário.

É de fato positivo o fim do recurso automático, mas teço críticas veementes às mudanças na defesa dos réus, eis que podem prejudicar o direito fundamental do devido processo legal e o princípio da ampla defesa.

No frigir dos ovos, embora a reforma contenha pontos positivos, como por exemplo enrijecer a postura nos casos dos crimes sexuais, criar o tipo penal do sequestro relâmpago com pena bastante severa e monitorar presos através de sistemas eletrônicos por satélites, não será agora, ainda, que teremos o remédio para todos os males do setor Judiciário.

Não é com leis que se vai resolver os problemas da Justiça brasileira. É preciso reformar o Judiciário, dotá-lo de mais juízes, informatizá-lo completamente e terminar com uma série de embaraços burocráticos. São coisas que ficam escondidas, que não aparecem e que precisam ser reformadas.

É isso.

Há imagens que dizem alguma coisa...

...mas essa não me diz absolutamente nada!

Não entendi mesmo!!!

Pra começar a semana vem pérola do Jeremiah

Um homem entra num restaurante e vê uma mulher muito bonita sozinha numa mesa.

Ele se aproxima e pergunta:- Estou vendo você sozinha nessa mesa. Posso sentar-me e fazer-lhe companhia?

Escandalizada a mulher berra:- Seu mal-educado!!! Transar comigo? Você acha que eu sou o quê?

O restaurante todo ouviu.

O rapaz, não sabendo onde pôr a cara tenta consertar:- Eu só queria lhe fazer companhia, mais nada.

- E você insiste!!! Atrevido!!!

O rapaz sai de fininho, e vai sentar-se no outro canto do restaurante, cabisbaixo.

Depois de alguns minutos, a mulher se levanta e vai até a mesa dele e diz baixinho:- Me desculpe pela forma como eu o tratei... é que sou psicóloga e estou estudando as reações das pessoas em situações inusitadas...

E o homem berra: - MIL REAIS??? VOCÊ ESTÁ LOUCA!!! NENHUMA PUTA VALE ISSO!!!

O que é ser um parecerista jurídico

Não obstante o múnus público de sua atividade, deve o advogado exercê-la em prol do seu constituinte, a quem defende, obviamente sem os exageros da emoção egoística, mas em prol da dignificação de sua função, para que o constituinte/outorgante tenha nele a confiança de uma boa representação.

Está expressa tal característica no art. 2º, §2º do Estatuto da Advocacia, ao dizer que: “No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público”.

Por outro lado, em se tratando de defesa criminal, o advogado tem o dever de assumir a defesa do acusado, sem considerar sua própria opinião em relação à culpa do mesmo, conforme previsto no CED – Código de Ética e Disciplina-, art. 21, o que demonstra, em reforço, o dever de parcialidade que tem o advogado para com seu cliente.

Imparcial, isto é, que não se liga às partes, é o juiz; o advogado se liga a uma das partes, por isso é parcial, impondo-se-lhe como obrigação comportamento que honre tal parcialidade. Daí porque a parcialidade é, genericamente, uma característica da advocacia.

Há exceções, todavia. Não deverá ser parcial o advogado quando escolhido em conjunto por partes de interesses opostos. Ocorre essa situação na escolha de advogado em comum, por acordo das partes em conflito. Por exemplo: para mediar um conflito, efetivar e redigir um acordo, tomar as providências legais para validade de um contrato, ou ainda em processos judiciais, quando representa conjuntamente os cônjuges em separação ou divórcio consensual, em ação de homologação de acordo de pensão alimentícia, dentre muitas outras hipóteses.

Também em outras hipóteses o advogado não deverá pautar-se pela parcialidade.

O exemplo clássico e objeto do presente post é a hipótese do profissional contratado para elaborar ou proferir parecer jurídico.

Neste caso, o advogado, professor, jurista, ao proferir parecer, certamente, guiar-se-á pela isenção, pois lida com o dever de bem informar o consulente sobre como agir dentro da legalidade, emitindo a opinião que entender cabível, ainda que venha a contrariar os interesses daquele que o contrata.

Muito embora muitos digam, de maneira a fugir da ética profissional, que isso seria suicídio profissional, já vi ocorrer na vida prática exatamente o contrário, pois o cliente passa a ter mais confiança no advogado, ciente de que este não permitirá que ingresse em procedimentos que lhe trarão problemas com autoridades administrativas ou judiciais no futuro.

De fato, a advocacia não é obrigação de resultado, não sendo o advogado obrigado a conseguir sempre o objetivo perseguido por seu constituinte. E esse é o norte do parecerista honesto e bem formado.

A hermenêutica, como técnica da ciência do direito, não propicia exatidão finalística, estando as normas jurídicas sujeitas a interpretações diversas, não podendo se responsabilizar o parecerista por ter se direcionado em uma determinada linha de raciocínio jurídico, dentre várias possíveis, ainda que posteriormente revele-se infrutífera. O parecer é fruto do estudo aprofundado e convencimento imparcial de quem o elabora.

Além do que, geralmente, a atividade do parecerista refere-se a solicitações que serão apresentadas perante autoridades, que podem (ou não) virem a concordar com os argumentos expostos, sendo o advogado, obviamente, irresponsável pelo imponderável.

Em sendo obrigação de meio, o advogado também jamais responde pelo resultado da sua atuação. Todavia, a atuação em si, como meio de ser alcançado o resultado, deve obedecer aos rigores do profissionalismo e da ética.

Portanto, se ocorre um fracasso da atuação do advogado, quanto ao resultado, por divergência de entendimento com o órgão julgador, o advogado jamais pode ser responsabilizado. No que importa, contudo, é de se pôr holofotes sobre a operacionalidade da advocacia, como obrigação de meio, bastando ao advogado que opere o direito em favor do seu cliente, não se lhe exigindo consecução de resultados. Nesta linha de raciocínio é que terá atuação o parecerista. Sua atividade será peça chave a auxiliar nessa operacionalidade.

De outro lado, tal como o advogado, o parecerista é por natureza independente para expressar o conteúdo de sua manifestação jurídica. Essa independência traduz-se em liberdade profissional e inexistência de submissão a quem quer que seja.

Mesmo que recebendo honorários, o profissional do direito, em especial o parecerista, goza de independência para o exercício profissional em todas as frentes: a) em relação a juízes e membros do Ministério Público; b) em relação a outros advogados; c) em relação ao cliente.

Para que o parecerista possa bem desempenhar sua função, deve portar-se com independência em suas opiniões e atos, que tenham relevo para os fins profissionais, sem medo de desagradar a quem quer que seja, agindo sempre em prol do seu cliente, e não no interesse da simpatia de autoridades. Isso não significa, de forma alguma, que o profissional possa ser arbitrário, inconseqüente ou impertinente em suas palavras e ações.

Por derradeiro, deve o parecerista ser inclusive independente de seu cliente, não lhe devendo submissão só porque este arca com honorários. Ou seja, não pode p profissional que milita enquanto professor, parecerista, vender-se por um prato de lentilhas.

O advogado, de fato, deposita no cliente a confiança de que o mesmo diz a verdade sobre os fatos que lhe narra, e age parcialmente em prol dos interesses deste, pois a regra é a parcialidade do advogado. Não obstante, jamais deve o advogado abdicar de sua independência de pensamento, técnica, exercício do ato de advocacia em si, e estratégia de trabalho. Isso porque o cliente quase sempre é leigo em direito, e não tem condições de opinar. Ademais, a confiança na classe dos advogados estará em jogo, como coletividade, quando um só advogado porte-se de maneira fraca e volúvel. Nesta toada, o CED (art. 22) dispõe que “o advogado não é obrigado a aceitar a imposição de seu cliente que pretenda ver com ele atuando outros advogados, nem aceitar a indicação de outro profissional para com ele trabalhar no processo”.

No que se refere ao parecerista, a parcialidade não é deveras recomendável, sob pena de ficar desacreditado. Mas, o mais importante é que deverá sempre recusar-se a participar de prática de ilegalidades sugeridas por clientes ou outros profissionais do direito que o acessem, como, aliás, também devem proceder os advogados enquanto no exercício da nossa nobre profissão.

Portanto, não basta que seja o profissional honesto em sua vida privada, porém submisso quando do exercício da advocacia. Ser honesto é um mandamento ao advogado, e ser independente é uma necessidade. Não é possível ser independente sem ser honesto; em contrapartida, não é suficiente ser honesto sem ser independente. Talvez essa é a primeira lição aquele que pretende um dia tornar-se um parecerista...

No mais, deve sempre deve haver a submissão do profissional à ordem ética e jurídica. No aspecto subjetivo (que considera a pessoa do advogado e, também do parecerista jurídico e as sociedades de advogados), a advocacia é atividade que se submete às normas disciplinares e éticas, sendo passível de punição a prática infratora das mesmas.

No aspecto objetivo, ou seja, que considera os atos de advocacia (dentre eles, obviamente a elaboração de pareceres), esta se submete a normas que regem as formalidades necessárias à realização dos mesmos. Assim é que, v. g., pode-se mencionar os prazos processuais, as normas pertinentes a mandato, e assim por diante.

Enfim, a elaboração de pareceres, como ramo da advocacia, é uma atividade formalista que: a) em seu aspecto subjetivo, obedece normas de conduta às quais deve submeter-se o profissional; b) em seu aspecto objetivo, obedece normas de atuação a que se submetem os atos de advocacia. Daí a conclusão de que se produzir pareceres é atividade que se submete à ordem ética e jurídica e a todos os seus princípios.

Já no aspecto técnico, o parecer é uma manifestação técnica fundamentada e resumida sobre uma questão do campo jurídico, que tem como finalidade apresentar posição ou resposta esclarecedora, no campo do direito, através de uma avaliação técnica especializada, de uma "questão-problema", visando à eliminação de dúvidas que interfiram no deslinde de uma questão administrativa ou judicial.A maior demanda de solicitações de parecer tem surgido da esfera judicial, daí ser ele encomendado, muitas vezes, para fins de se instruir processos, corroborando argumentos de uma ou outra parte. Mas nada que interfira na existência de pareceres extrajudiciais sob a roupagem de “legal-opinions” ou pareceres administrativos, com o fim de sugerir ou vetar negócios, definir linhas de atuação, fazer análises de riscos, etc., etc..

Trocando em miúdos, o parecer se resume a uma resposta a uma consulta, que exige de quem responde competência no assunto.

Em termos de estrutura, a elaboração de um parecer jurídico exige do parecerista, além da competência no assunto, habilidade na redação, que deve considerar os princípios técnicos da linguagem escrita e os princípios éticos e técnicos inerentes à matéria sob exame.

O texto deve expressar opinião fundamentada, com argumentos sustentados em princípios científicos, com citação das fontes. Para tanto, o parecerista deve fazer análise do problema apresentado, destacar os aspectos relevantes e opinar a respeito, considerando os quesitos apontados e com fundamento em referencial teórico científico.

Formalmente, enquanto professor de Direito, posso sugerir que o parecer jurídico seja composto de 4 partes:

O cabeçalho é a parte que consiste em identificar o solicitante e sua qualificação. Também convém indicar o "assunto da solicitação", uma vez que a parte "exposição do assunto", que segue ao cabeçalho, destina-se à narração do assunto.

Em seguida passa-se à exposição de motivos, parte que se destina à transcrição do objetivo da consulta e os quesitos ou a apresentação das dúvidas levantadas pelo solicitante.

Segue-se então à discussão, cerne do parecer, por se constituir na análise minuciosa da "questão-problema", explanada e argumentada com base nos fundamentos necessários existentes seja na técnica ou no corpo conceitual da ciência jurídica, trazendo-se, se for o caso, fontes doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes e, quando necessário, elementos de direito comparado.

Para a finalização do parecer, tem-se a conclusão. É a parte final do parecer, em que o parecerista irá apresentar seu posicionamento, respondendo à questão levantada. Ao final do posicionamento ou parecer propriamente dito, deve-se informar o local e data em que foi elaborado e assinar-se o documento. Neste ponto conta-se fato pitoresco de ilustre professor que vendo-se ofendido por estar diante de cliente que "pechinchou" nos honorários contratados após elaborado o parecer, apenas resgatou o documento das mãos do consulente e, rasgando o trecho do documento do qual constava sua assinatura, disse-lhe: "não se preocupe com honorários; para o senhor o parecer é de graça!". Não sei se o fato é verdadeiro, nem tampouco o desfecho da história, mas revela uma interessante faceta do mundo jurídico. Pareceres são obras de arte, fruto de estudo e experiência, muitos, aliás, verdadeiras pérolas jurídicas ou livros de uma única edição escritos sob encomenda...

Em suma, são essas algumas considerações que tenho a fazer sobre o que é ser parecerista e o que vem a ser um parecer jurídico. Apenas espero que meus alunos, um dia, possam utilizar essas dicas...

É isso.

Lugar errado na hora errada

A imagem diz tudo...os caras estão no lugar errado, na hora errada... o fotógrafo estava lá e com o intuito de postar a foto na internet...

Provas espetaculares

Como professor estou sujeito a corrigir centenas de provas por ano... e elas reservam muitas surpresas. Mas nada se equipara a essas "respostas de gênio" (no mínimo espirituosas) que reproduzi aí em cima... vale a pena conferir...

Tá aí.

Mens sana in corpore sano

Narciso, antes de ser uma personagem da mitologia grega, era simplesmente um rapaz escorreito, absolutamente normal, que bem poderia ter vivido no Século XXI; titular de rosto bonito, quase angelical, cativante, tinha extremo cuidado com suas madeixas; vestia-se com extremo cuidado e utilizava-se de produtos naturais, essencialmente naturais...se fosse hoje seriam Lancome, Loccitane ou La Prairie...

Numa terça-feira (ou quinta, tanto faz) acabava de aprontar-se para sair, talvez para ir ao teatro (porque ainda não se tinha inventado o cinema) ou talvez a uma festa. Tinha revitalizado os seus lábios com cereja vermelha, branqueado o seu rosto e penteado o seu cabelo. Viu-se ao espelho (o reflexo da água num lago, pois tudo era natural) e contemplou-se com satisfação e disse para si mesmo: "sou mesmo perfeito".

Então Zeus, o deus grego, reparando com quanto deleite Narciso contemplava a sua própria figura, infundiu-lhe um amor desmedido pelo seu próprio eu. Narciso enamorou-se perdidamente por si mesmo. E quis alcançar a sua imagem atirando-se ao tanque, onde morreu infeliz por não se poder possuir.

Esta história da mitologia grega, parece-se com a história dos rapazes que gastam tardes inteiras no ginásio a contemplar os seus bíceps ou das mocinhas ou jovens senhoras que não se poupam jornadas esgotantes de academia, massagens, Pilates e outras cossitas más.

"Sou mesmo perfeito" ouvimo-los pensar quando nos salões se põem diante dos espelhos depois de "treinarem", olhando, por diante ou atrás o abdómen dividido em quatro ou seis retângulos, os músculos dorsais, fazem força para perfilar melhor os bíceps, os peitorais, etc.

Se fores a uma academia "das boas" podes ver que sempre há um salão com espelhos onde certamente haverá "teens" e não tão "teens" a avaliar a musculatura dos seus corpos. "Com o suor cutâneo a silhueta dos músculos fica mais definida …", é o que dirão. Mas narciso não só é o rapaz ou a rapariga que vivem para a figura do seu corpo: há alguns mais refinados, desde os que transmutam o rosto com cosméticos, até aos que além de dietas, roupas e modas, se penteiam com métodos sofisticadíssimos, sem falar nas siliconagens mil.

A Narciso a morte apanhou-o num tanque. E eu me pergunto, onde é que a morte apanha os narcisos de hoje, que consomem a sua vida no culto idólatra da sua figura; a overdose, excesso de hormonio, e eis os que ficam tesos com a cirurgia plástica , etc.

"Não, eu só malho" diz algum rapaz frequentador do ginásio … Viver para o corpo é como morte em vida, pois não vives para ti mesmo nem para os outros, mas para a figura do teu corpo. Sem necessidade de falar da doutrina religiosa e de que o culto do corpo constitui uma forma de idolatria, um elementar sentido humano adverte-nos contra essas formas de perversão.

O meu corpo não me pertence porque não é uma coisa que se possua, também o meu corpo é a minha casa, como dizia a propaganda sem bases filosóficas. O meu corpo é parte da minha humanidade: sou eu mesmo com a minha alma numa união indivisível. Ao dar atenção desmedida ao meu corpo, em certo sentido estou a tratá-lo como um objeto que possuo. E não é que não deva atender o meu corpo, dizendo melhor, cuidar e atender-me a mim mesmo e por isso mesmo, como parte inseparável do meu ser, aplicar-me ao cuidado do meu corpo.

A academia e a ginástica são ótimos: são saúde. Mas não são um fim em si mesmo. Da próxima vez que fores à academia, procura não olhar-te ao espelho. Faz exercício físico que te ajude a manter a mente desempoeirada e o espírito aberto. Como dizia o sábio pensamento latino: Orandum ut sit, mens sana in corpore sano; quer dizer, "há que fazer oração para ter uma mente sã num corpo são".

Não esqueças a sentença completa porque o homem é uma unidade de espírito e corpo. E o homem não terá são o quinto andar, se o seu espírito e o seu corpo carecem de harmonia; quer dizer, se não está em paz com Deus, com os outros e consigo mesmo: Orandum ut sit, mens sana in corpore sano!

Tá aí.

Olha o Jerê perolando...

No consultório

Uma mulher leva um bebê ao consultório do pediatra. Depois de alguns momentos de espera na sala, a enfermeira manda ela entrar no consultório.

Depois da apresentação, o médico começa a examinar o bebê e vê que o seu peso está abaixo do normal e pergunta:

- O bebê bebe leite materno ou de mamadeira?

- Leite materno, diz a senhora.

- Então, por favor, mostre-me os seus seios.

A mulher obedece e o médico toca, apalpa, aperta ambos os seios, gira os dedos nos mamilos; primeiro suavemente, depois com mais força, coloca as mãos embaixo e os levanta uma vez, duas vezes, três vezes, num exame detalhado. Faz um beicinho, sacode a cabeça para ambos os lados e diz:

- Pode colocar a blusa.

Depois da senhora estar novamente composta o médico diz:

- É claro que o bebê tem peso a menos. A senhora não tem leite nenhum.

- Eu sei doutor. Eu sou a avó. Mas adorei ter vindo...

Perolei.

De novo as células-tronco

Depois do histórico julgamento pelo STF, finalmente descobrimos como nascem as células-tronco.

Quatro Por Doze?

Eu não entendi mesmo essa "oferta"... cada unidade custava três... agora, na "promoção", são quatro por doze... num é a mesma coisa??? essa "boquinha" não é coisa de gerico? depois dizem que português que tem pobrema...

Segurança e doenças no trabalho: alguns apontamentos

De acordo com relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de cinco mil trabalhadores morrem no mundo todos os dias por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O documento, denominado Trabalho Decente – Trabalho Seguro, alerta que a maioria da força trabalhista mundial não possui segurança preventiva, serviços médicos nem mesmo compensação para acidentes ou doenças.

No Brasil, cerca de 500 mil pessoas se acidentaram e 2.708 morreram em 2005, segundo o Ministério da Previdência Social. Enquanto os óbitos tiveram uma redução de 4,6%, os acidentes aumentaram 5,6% em relação ao ano anterior. As doenças decorrentes do trabalho chegaram a 30.334.

Caracterizar e registrar as doenças do trabalho, no Brasil, ainda tem sido uma tarefa muito difícil. Isto acontece devido às dificuldades em notificá-las e pelo fato de os mecanismos de proteção ao trabalhador não serem muito bem definidos. O acidente é muito mais fácil de se notificar porque se vê, o que não acontece com as doenças, que surgem lentamente e nem sempre são diretamente relacionadas ao trabalho.

Os acidentes mais freqüentes em 2007 – 33% do total – relacionam-se com os ferimentos e lesões ligados ao punho e a mão. Nas estatísticas, as doenças representam apenas 6,1% do número de acidentes registrados – porcentagem quase inalterada de um ano para o outro. Entre as principais estão: asma ocupacional, Lesão por Esforço Repetitivo / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, as conhecidas LER/DORT, perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), pneumoconiose e a saúde mental.

Dentrer as doenças mais comuns temos:

Asma Ocupacional – Adquirida por meio da inalação de poeira de materiais como algodão, linha, borracha, couro, sílica, madeira vermelha etc. Os trabalhadores de fábricas, madeireiras, plantações de algodão e tecelagens apresentam sintomas como falta de ar, tosse, aperto e chiado no peito e tosse noturna.Dermatoses ocupacionais – Causadas por contato com agentes biológicos, físicos e químicos, principalmente. Os sintomas são alteração da pele e mucosas. Os trabalhadores em fábricas químicas são os mais prejudicados com ela.

LER/DORT – Decorrente de problemas com o local de trabalho e com os movimentos repetitivos. Os empregados dos setores industriais podem ser prejudicados com esta doença.Perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR) – Diminui gradativamente a audição dos trabalhadores por exposição continuada a níveis muito elevados de ruído. Metalúrgicos sofrem com este problema.Pneumoconioses – Doenças pulmonares ocasionadas pela inalação de poeiras químicas como da sílica e dos asbestos, que causam silicose e asbestose. Químicos, trabalhadores da construção civil e mineradores podem sofrer com estes problemas.

Doença mental – Mais difícil de detectar e principalmente relacionar ao trabalho, pode ter ligação com diversas circunstâncias e grau de desenvolvimento. Sofrem com isso operadores de telemarketing e bancários.

Na seara das doenças e segurança do trabalho não podemos deixar de mencionar a questão da segurança e equipamentos de proteção. A questão dos equipamentos de proteção individual é polêmica no mundo do trabalho. Conhecidos como EPI, estes dispositivos são regulamentados através da norma de nº 6 do Ministério do Trabalho e Emprego, que os avalia e aprova antes de serem colocados no mercado.

Esta norma considera EPI todo dispositivo ou produto de uso individual no trabalho e que tenha como função proteger o empregado de riscos possíveis de ameaçar a saúde e a segurança no trabalho.

Toda empresa é obrigada a fornecer gratuitamente aos seus empregados esses produtos que garantem a segurança do trabalhador em perfeito estado de conservação e funcionamento – principalmente quando o sistema de trabalho não oferecer proteção completa, as medidas de proteção coletivas estiverem sendo implantadas e para atender situações de emergência. No entanto, muitos EPI são ineficientes, atrapalham e até machucam o trabalhador.

Uma das maiores preocupações é a emergente dos ruídos excessivos. Na metalurgia, por exemplo, o ruído é o grande vilão e, por isso, existe a necessidade do uso do protetor auricular para atenuar o barulho. Porém, o problema não é resolvido já que não é apenas o ruído que podem trazer problemas à saúde do trabalhador. A vibração afeta o sistema nervoso e suas conseqüências são ainda mais difíceis de provar. É importante alertar-se para os equipamentos que dificultam os movimentos dos trabalhadores, prejudicand o desempenho em algumas tarefas.

O setor agrícola também enfrenta muitas dificuldades quanto a isso. Alguns equipamentos precisam de adaptações. O mais grave é que a maioria dos trabalhadores sequer tem acesso a eles, devido à precarização das condições de trabalho no setor. Óculos, mangotes, aventais, perneiras, botas e chapéus deveriam ser usados diariamente por estes trabalhadores, mas infelizmente não é o que ocorre.

No setor de serviços os equipamentos são mais raros. Os empregados da categoria dependem mais das relações interpessoais para se precaverem das doenças laborais. Entre os aparelhos de proteção mais usados estão protetores faciais, óculos de segurança, luvas, mangas de proteção, cremes protetores, calçados impermeáveis e de proteção, aventais, capas, vestimentas especiais, respiradores e máscaras de filtro químico.

De fato, nossa função aqui no blog não é somente alertar, mas talvez ajudar. Diante disso, finalizamos o post dando algumas dicas acerca da utilidade de alguns equipamentos de proteção. Pode ser que algum dia necessitemos deles. Vamos lá:

Protetores faciais – Protegem olhos e face contra lesões resultante do contato com partículas, respingos, vapores de produtos químicos e radiações luminosas intensas.

Óculos de segurança – Combatem ferimentos nos olhos provenientes do contato com partículas, líquidos agressivos, poeiras e outras radiações perigosas.

Luvas – Protegem de materiais ou objetos escoriantes, abrasivos, cortantes e perfurantes, químicos, corrosivos, tóxicos, alergênicos, oleosos, solventes, etc.

Mangas de proteção – Também evitam o contato de braços e antebraços com materiais quentes, agentes biológicos, materiais cortantes, perfurantes ou abrasivos, entre outros.

Calçados impermeáveis e de proteção – Evitam o contato do trabalhador com locais úmidos, agentes químicos, biológicos agressivos ou contra riscos de origem elétrica.

Vestimentas especiais – São usadas contra os riscos de lesões provocadas por produtos radioativos, biológicos ou químicos.

Máscaras e respiradores – Servem contra poeiras, agentes químicos prejudiciais e para locais onde o teor de oxigênio seja inferior a 18%.

Tá aí.

Novos direitos para a mulher

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar projeto que garante às funcionárias de empresas públicas ou privadas o direito de se ausentar do trabalho por um dia para a realização de exames de saúde preventivos anuais previstos pelos programas de atenção à mulher do Ministério da Saúde.

Para garantir a realização dos exames, a mulher deve se encaminhar ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou a instituições privadas conveniadas com notificação (na qual deve constar o cumprimento da lei).

Entre os exames estão o de câncer de colo uterino, de ovário, de mama e de pulmão, Aids, osteoporose e endometriose. O documento, que seguirá agora para sanção do presidente da República, também garante dias de dispensa para a retirada dos resultados ou a realização de outros procedimentos recomendados.O atestado médico, para comprovar a ida ao médico, deverá ser apresentado ao empregador em até 30 dias.

É isso.

O Porigróta

É verdade

matemática que ninguém pódi negá,

que essa história de gramática só serve pra atrapaiá.

Inda vem língua estrangêra ajudá a compricá.

Meió nóis cabá cum isso pra todos podê falá.

Na Ingraterra ouví dizê que um pé de sapato é xu.

Desde logo já se vê, dois pé deve sê xuxu.

Xuxu pra nóis é um legume que cresce sorto no mato.

Os ingrêis lá que se arrume, mas nóis num come sapato.

Na Itália dizem até, eu não sei por que razão,

que como mantêga é burro, se passa burro no pão.

Desse jeito pra mim chega, sarve a vida no sertão,

onde mantêga é mantêga, burro é burro e pão é pão.

Na Argentina, veja ocêis, um saco é um paletó.

Se o gringo toma chuva tem que pô o saco no sór.

E se acaso o dito encóie, a muié diz o pió:

''Teu saco ficô piqueno, vê se arranja ôtro maió'...

Na América corpo é bódi.

Veja que bódi vai dá.

Conheci uma americana doida pro bódi emprestá.

Fiquei meio atrapaiado e disse pra me escapá:

Ói, moça, eu não sou cabra, chega seu bódi pra lá!

Na Alemanha tudo é bundes.

Bundesliga, bundesbão.

Muita bundes só confunde, disnorteia o coração.

Alemão qué inventá o que Deus criou primêro.

É pecado espaiá o que tem lugar certêro.

No Chile cueca é dança de balançá e rodá.

Lá se dança e baila cueca inté a noite acabá.

Mas se um dia um chileno vié pro Brasir dançá,

que tente mostrá a cueca pra vê onde vai pará.

Uma gravata isquisita um certo francês me deu.

Perguntei, onde se bota? E o danado respondeu.

Eu sou home confirmado, acho que num entendeu,

Seu francês mar educado, bota a gravata no seu!

Pra terminar eu confirmo, tem que se tê posição.

Ô nóis fala a nossa língua, ô num fala nada não.

O que num pode é um povo fazê papér de idiota,

dizendo tudo que é novo só pra falá poligrota...

Filho vidente

Um homem vai ao quarto de seu filho dar-lhe boa noite.

O garoto está tendo um pesadelo.

O pai o acorda e pergunta se está bem.

O filho responde que está com medo porque sonhou que a tia Suzana havia morrido.

O pai garante que tia Suzana está muito bem e o manda de novo para a cama...

No dia seguinte tia Suzana morre.

Uma semana depois, como de hábito, o homem vai ao quarto de seu filho dar-lhe boa noite.

O garoto está tendo outro pesadelo.

O pai o acorda.

O filho diz que está com medo porque sonhou que o vovô havia morrido.

O pai garante que o vovô está muito bem e o manda de novo para a cama.

No dia seguinte o vovô morre.

Uma semana depois, o homem vai de novo ao quarto de seu filho para dar-lhe boa noite.

O garoto está tendo outro pesadelo.

O pai o acorda.

Desta vez o filho responde que está com medo porque sonhou que seu pai havia morrido.

O pai garante que está muito bem e o tranqüiliza.

Mas... não consegue dormir.

No dia seguinte, está apavorado. Tem certeza de que vai morrer.

Ele sai para o trabalho e dirige com o maior cuidado para evitar uma colisão.

Ele não almoça de medo de sua comida estar envenenada.

Evita todo mundo, de medo de ser assassinado. Ele tem um sobressalto a cada rua, e a qualquer movimento suspeito ele se esconde debaixo de sua mesa.

Ao voltar para casa, ele encontra sua esposa e diz:

- Marcia... Tive o pior dia de minha vida!

E ela responde,chorosa:

- Você acha que foi o pior... E o meu chefe, que morreu hoje de manhã, assim que chegou ao escritório!

Perolei.

Engolindo sapo?

Você já engoliu seu sapo hoje? Quem não já “engoliu sapo” na vida, durante a trajetória profissional? Certamente devem existir gargantas e estômagos virgens nessa área, creio.

Em compensação, devem existir os engolidores diários e contumazes do batráquio – já tão condicionados que não abrem mão da sua dose diária... Haja estômago! Há uma premissa organizacional que garante que suas chances de ter uma atividade estável são proporcionais à sua capacidade de exercer com magnanimidade e estoicismo (ou seja, sem reclamar) a tal arte.

O pior é que a coisa vem a seco, sem nem ao menos uma farofinha ou um molho de tomate – o que, aliás, não sei se melhoraria em algo a tal refeição.

Dizem os entendidos em sapologia, que a origem da associação do sapo com algo nada palatável vem das Sagradas Escrituras – quem diria, hein? Em um determinado capítulo do livro do Êxodo, um rebelde Faraó recebeu como castigo de Deus uma série de pragas, uma das quais se constituía de uma invasão de milhares de rãs – ou de sapos. Se não são a mesma coisa, são com certeza da mesma família. Segundo a narrativa, o Faraó encontraria o bicho saltitante em todos os lugares possíveis e imagináveis do seu palácio – inclusive quarto de dormir, cozinha e banheiro. Dá pra imaginar? Portanto, desde tempos imemoriais, fez-se do sapo um bicho nojento. E a Psicologia reforça: diz uma teoria que “todos nascemos príncipes e somos depois transformados em sapos” – e assim se explica a divisão entre os bons e os maus.

Que coisa....E olhem que, ironicamente, não me lembro de ter visto um só filme de terror em que o personagem central fosse um sapo gigante. Quase toda a fauna e a flora já foi astro ou estrela de um filme de John Carpenter, Joe Dante, Zé do Caixão e outros diretores do gênero. O sapo, não. Parece que só aparece nas empresas, mesmo.

No trabalho, “engolir sapo” é não ter o direito, o espaço, a liberdade ou a coragem de responder à altura um insulto, uma humilhação, uma acusação, uma ironia. Claro que essa impotência tem uma razão de ser óbvia: o “sapo” vem sempre do parceiro, do colega, do sócio, do superior... mas invariavelmente pessoas sem senso crítico ou espírito de boa convivência. Pessoas solitárias que se julgam donas da verdade ou autosuficientes. Esses são os grandes provedores de sapos à humanidade...

Ou seja: ninguém “engole sapo” enviado por um colega, sócio, parceiro, chefe, com quem tenha empatia ou simbiose – e muito menos de peso menor. Donde se pode facilmente concluir que os “sapos” tem uma preferência toda especial em fazer do seu habitat natural as organizações que adotam um modelo de gestão autoritário e insensível. Que não permite o diálogo, a réplica, o esclarecimento, muito menos a argumentação.

Inclusive, na prática dessa “arte”, as coisas hoje estão cada vez mais fáceis (ou seria melhor dizer “difíceis”?) porque, graças ao avanço tecnológico, sobretudo da Informática, atualmente já se pode mandar (ou receber) “sapos” por e-mail ! Chique, não? Mas, convenhamos: na verdade, não há nada de errado em “engolir sapos”, desde que algumas condições sejam observadas.

Por exemplo: quando sua atividade depende da sua capacidade digestiva. Aí tem que comer, amigo. E, em alguns casos, até pedir bis! Porque se trata de um caso de sobrevivência profissional. Quer ver outro exemplo? Quando você aprendeu a desenvolver anti-corpos emocionais contra “sapos”. Em outras palavras: quando há um canal de comunicação livre e desimpedido entre seu ouvido direito e o esquerdo – ou vice-versa. Traduzindo: quando você deixa o “sapo” entrar por um ouvido e sair pelo outro, sem descer para o estômago – e muito menos para o coração. Mas nem tudo está perdido: garanto-lhe que se você treinar direitinho, você vai aprender a rir dos lançadores de “sapos”. Principalmente porque eles não têm a aparência de quem está se divertindo. Pelo contrário, quase sempre parecem “enfezados”, gritam, xingam, acusam, esmurram a mesa e soltam perdigotos. Cá pra nós: sei de uma empresa em que os funcionários criaram – claro que em segredo guardado a sete chaves – o “Troféu Frog”, para “premiar” semestralmente (também em segredo) o mais habitual e notório arremessador de “sapos” contra a equipe. Não é engraçado? Agora, falando sério: nenhuma empresa que se preza, nenhum dirigente que respeita e valoriza seus colaboradores, nenhum gestor que está acompanhando as tendências das novas relações humanas, permite a criação e o arremesso de sapos em sua organização ou em seu departamento. As chamadas equipes de alta performance caracterizam-se justamente pela liberdade de expressão, pela transparência, pelo diálogo claro e objetivo, sem insinuações e muito menos agressões verbais. Ao invés de “lançamento de sapos”, as equipes integradas utilizam instrumentos mais saudáveis e profissionais, como as discussões técnicas, defesa e explicação lúcida dos pontos de vista contrários, das divergências e das opiniões diferentes.

Proponho que façamos uma campanha em defesa do sapo, para que eles sejam deixados em paz nas empresas. Ninguém precisa ser ecologista ou ambientalista para saber que eles tem lá sua utilidade – mas claro que fora das empresas, no seu “habitat” natural. Um conselho útil para ninguém precisar mais “engolir sapos” e ir correndo chorar no banheiro: inverta a premissa psicológica que citei acima e tente transformar os “sapos” enviados em sua direção em “príncipes”. É uma alquimia simples: basta misturar bem alguns ingredientes facilmente encontráveis em qualquer bom coração de qualquer esquina da vida: uma pitada de compreensão, outra de tolerância, mais uma de compaixão, um tiquinho de paciência e afeto e bom humor à vontade – ou como se diz em culinária: ao gosto.

Para encerrar, quero apenas registrar uma curiosidade que há tempos vem me intrigando: de onde será que os “arremessadores de sapos” diários conseguem tanto estoque?

É isso.