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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

O Porteiro do Prostíbulo

Não havia no povoado pior ofício do que "porteiro do puteiro".
Mas que outra coisa poderia fazer aquele homem? O fato é que nunca tinha aprendido a ler nem escrever, não tinha nenhuma outra atividade ou ofício.
Um dia, entrou como gerente do puteiro um jovem cheio de idéias, criativo e empreendedor, que decidiu modernizar o estabelecimento. Fez mudanças e chamou os funcionários para as novas instruções.
Ao porteiro disse: - A partir de hoje, o Senhor, além de ficar na portaria, vai preparar um relatório semanal onde registrará a quantidade de pessoas que entram e seus comentários e reclamações sobre os serviços.
- Eu adoraria fazer isso, Senhor - balbuciou - mas eu não sei ler nem escrever!
- Ah! Quanto eu sinto! Mas se é assim, já não poderá seguir trabalhando aqui.
- Mas Senhor, não pode me despedir, eu trabalhei nisto a minha vida inteira, não sei fazer outra coisa.
- Olhe, eu compreendo, mas não posso fazer nada pelo Senhor. Vamos dar-lhe uma boa indenização e espero que encontre algo que fazer. Eu sinto muito e que tenha sorte.
Sem mais nem menos, deu meia volta e foi embora.
O porteiro sentiu como se o mundo desmoronasse. Que fazer? Lembrou que no prostíbulo, quando quebrava alguma cadeira ou mesa, ele a arrumava, com cuidado e carinho. Pensou que esta poderia ser uma boa ocupação até conseguir um emprego. Mas só contava com alguns pregos enferrujados e um alicate mal conservado. Usaria o dinheiro da indenização para comprar uma caixa de ferramentas completa. Como o povoado não tinha casa de ferragens, deveria viajar dois dias em uma mula para ir ao povoado mais próximo para realizar a compra. E assim o fez.
No seu regresso, um vizinho bateu à sua porta: - Venho perguntar se você tem um martelo para me emprestar.
- Sim, acabo de comprá-lo, mas eu preciso dele para trabalhar ... já que...
- Bom, mas eu o devolverei amanhã bem cedo.
- Se é assim, está bom.
Na manhã seguinte, como havia prometido, o vizinho bateu à porta e disse: - Olha, eu ainda preciso do martelo. Porque você não o vende para mim?
- Não, eu preciso dele para trabalhar e além do mais, a casa de ferragens mais próxima está a dois dias mula de viagem.
- Façamos um trato - disse o vizinho. Eu pagarei os dias de ida e volta mais o preço do martelo, já que você está sem trabalho no momento. Que lhe parece?
Realmente, isto lhe daria trabalho por mais dois dias... aceitou. Voltou a montar na sua mula e viajou.
No seu regresso, outro vizinho o esperava na porta de sua casa. - Olá, vizinho. Você vendeu um martelo a nosso amigo. Eu necessito de algumas ferramentas, estou disposto a pagar-lhe seus dias de viagem, mais um pequeno lucro para que você as compre para mim, pois não disponho de tempo para viajar para fazer compras. Que lhe parece?
O ex-porteiro abriu sua caixa de ferramentas e seu vizinho escolheu um alicate, uma chave de fenda, um martelo e uma talhadeira. Pagou e foi embora. E nosso amigo guardou as palavras que escutara: "não disponho de tempo para viajar para fazer compras". Se isto fosse certo, muita gente poderia necessitar que ele viajasse para trazer as ferramentas. Na viagem seguinte, arriscou um pouco mais de dinheiro trazendo mais ferramentas do que as que havia vendido. De fato, poderia economizar algum tempo em viagens. A notícia começou a se espalhar pelo povoado e muitos, querendo economizar a viagem, faziam encomendas.
Agora, como vendedor de ferramentas, uma vez por semana viajava e trazia o que precisavam seus clientes. Com o tempo, alugou um galpão para estocar as ferramentas e alguns meses depois, comprou uma vitrine e um balcão e transformou o galpão na primeira loja de ferragens do povoado. Todos estavam contentes e compravam dele. Já não viajava, os fabricantes lhe enviavam seus pedidos. Ele era um bom cliente.
Com o tempo, as pessoas dos povoados vizinhos preferiam comprar na sua loja de ferragens, do que gastar dias em viagens.
Um dia ele lembrou de um amigo seu que era torneiro e ferreiro e pensou que este poderia fabricar as cabeças dos martelos. E logo, por que não, as chaves de fendas, os alicates, as talhadeiras, etc.. E após foram os pregos e os parafusos...
Em poucos anos, nosso amigo se transformou, com seu trabalho, em um rico e próspero fabricante de ferramentas.
Um dia decidiu doar uma escola ao povoado. Nela, além de ler e escrever, as crianças aprenderiam algum ofício. No dia da inauguração da escola, o prefeito lhe entregou as chaves da cidade, o abraçou e lhe disse: - É com grande orgulho e gratidão que lhe pedimos que nos conceda a honra de colocar a sua assinatura na primeira página do Livro de Atas desta nova escola.
- A honra seria minha - disse o homem. Seria a coisa que mais me daria prazer, assinar o Livro, mas eu não sei ler nem escrever, sou analfabeto.
- O Senhor?!?! - disse o prefeito sem acreditar. O Senhor construiu um império industrial sem saber ler nem escrever? Estou abismado. Eu pergunto: - O que teria sido do Senhor se soubesse ler e escrever?
- Isso eu posso responder - disse o homem com calma. Se eu soubesse ler e escrever... ainda seria o porteiro do puteiro!!!
Geralmente as mudanças são vistas como adversidades. As adversidades podem ser bênçãos. As crises estão cheias de oportunidades. Se alguém lhe bloquear a porta, não gaste energia com o confronto, procure as janelas. Lembre-se da sabedoria da água: A água nunca discute com seus obstáculos, mas os contorna. Que a vida seja cheia de vitórias, não importa se grandes ou pequenas, o importante é comemorar cada uma delas. De fato, não há comparações entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar.
É isso.

Amigos X Confiança

Eis um vídeo que me levou a pensar: em quantos dos meus amigos posso confiar? E você caro leitor, já refletiu a respeito?

Luxemburgo condenado por ofender Marcelinho Carioca

O jogador Marcelinho Carioca levou a melhor na batalha judicial contra o atual técnico do Palmeiras, Vanderlei Luxemburgo. O treinador foi condenado a pagar indenização de R$ 76 mil por ter ofendido o atleta no programa "Por dentro da bola", da Bandeirantes, em janeiro de 2007. A decisão, de primeira instância, foi publicada nesta segunda-feira (26/1) no Diário Oficial. A informação é da Folha Online.
O treinador disse que Marcelinho "não vale nada". O jogador retrucou. Disse que quem não vale nada é Luxemburgo. O clima esquentou. Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV.
Vanderlei classificou Marcelinho de "moleque", "mentiroso" e "safado", além de ter afirmado que já precisou "tirar mulheres do quarto" do ex-jogador, que, segundo ele, "usa religião como fachada".
Marcelinho, que atualmente joga no Santo André, comemorou a vitória. "Fiquei satisfeito com essa decisão. Dinheiro nenhum vai fazer com que sejam reparadas as ofensas que recebi naquele dia em rede nacional, mas o processo foi uma forma de evitar que aquele episódio lamentável se repita comigo ou com outra pessoa", afirmou o atleta em nota divulgada por sua assessoria.
“Não considero Luxemburgo um inimigo, mas o que ele fez foi grave. Cada um que siga seu trabalho, sua vida, mas acredito que a Justiça está sendo feita", continuou.
Para quem desejar conhecer o julgado, segue a ementa para leitura:
"583.00.2007.207414-9/000000-000 — ordem 1702/2007 - Indenização (Ordinária) — MARCELO PEREIRA SURCIN X VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA — Fls. 210/215. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o réu VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA a pagar ao autor MARCELO PEREIRA SURCIN indenização moral no valor de R$76.000,00 (setenta e seis mil reais), corrigidos desde a data da propositura da ação, pela tabela prática do TJ-SP, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Porque sucumbente, arcará o réu com o pagamento do valor das custas, despesas processuais e dos honorários do Dr. Patrono do autor, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor total da condenação.
Publicada esta, não sobrevindo apelação recebida no efeito suspensivo, terá o sucumbente 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de ser acrescida a este valor a multa de 10%, prevista no artigo 475-J, do CPC. P.R.I.". (Fonte: Conjur).
Tá aí.

Dicionário Brasileiro de Prazos

O brasileiro sempre teve uma maneira muito peculiar de lidar com os prazos em sua vida e para tanto desenvolveu expressões que representam, objetivamente, cada um desses hiatos de tempo.
Por outro lado, em se tratando de lapsos de tempo regionais e"sui generis" e, também para se evitar que estrangeiros fiquem pegando injustamente no nosso pé, está sendo compilado o Dicionário Brasileiro de Prazos, que já deveria estar pronto, mas, infelizmente, atrasou...
Dos rascunhos, foram extraídos alguns trechos e expressões, como segue:
DEPENDE: Envolve a conjunção de várias incógnitas, todas desfavoráveis. Em situações anormais, pode até significar sim, embora até hoje tal fenômeno só tenha sido registrado em testes teóricos de laboratório. O mais comum é que signifique diversos pretextos para dizer não.
JÁ, JÁ: Aos incautos, pode dar a impressão de ser duas vezes mais rápido do que já. Ledo engano; é muito mais lento. Faço já significa "passou aser minha primeira prioridade", enquanto "faço já já" quer dizer apenas "assimque eu terminar de ler meu jornal, prometo que vou pensar a respeito.
LOGO: Logo é bem mais tempo do que dentro em breve e muito mais do que daqui a pouco. É tão indeterminado que pode até levar séculos. Logo chegaremos a outras galáxias, por exemplo. É preciso também tomar cuidado com a frase "mas logo eu"?, que quer dizer "tô fora".
MÊS QUE VEM: Parece coisa de primeiro grau, mas ainda tem estrangeiro que não entendeu. Existem só três tipos de meses: aquele em que estamos agora, os que já passaram e os que ainda estão por vir. Portanto, todos os meses, do próximo até o Apocalipse, são meses que vêm!
NO MÁXIMO: Essa é fácil: quer dizer no mínimo. Exemplo: Entrego em meia hora, no máximo. Significa que a única certeza é de que a coisa não será entregue antes de meia hora.
PODE DEIXAR: Traduz-se como nunca.
POR VOLTA: Similar a no máximo. É uma medida de tempo dilatada, em que o limite inferior é claro, mas o superior é totalmente indefinido. Por volta das 5h quer dizer a partir das 5 h.
SEM FALTA: É uma expressão que só se usa depois do terceiro atraso. Porque depois do primeiro atraso, deve-se dizer "fique tranqüilo que amanhã eu entrego." E depois do segundo atraso, "relaxa, amanhã estará em sua mesa". Só aí é que vem o amanhã, sem falta.
UM MINUTINHO: É um período de tempo incerto e não sabido, que nada tem a ver com um intervalo de 60 segundos e raramente dura menos que cinco minutos.
VEJA BEM: É o day after do depende. Significa "viu como pressionar não adianta?" É utilizado da seguinte maneira: "Mas você não prometeu os cálculos para hoje?" Resposta: "Veja bem…" Se dito neste tom, após a frase "não vou mais tolerar atrasos, OK?", exprime dó e piedade por tamanha ignorância sobre nossa cultura.
TÔ CHEGANDO que é utilizado quando você está esperando alguém, liga no celular do sujeito e ele diz o TÔ CHEGANDO só que normalmente quando se diz isso, a pessoa não está nem na metade do caminho ! As vezes nem saiu de casa ainda, então o "TÔ CHEGANDO" pode demorar de 30 minutos até 5 horas (dependendo do trânsito).
ZÁS-TRÁS: Palavra em moda até uns 30 anos atrás e que significava ligeireza no cumprimento de uma tarefa, com total eficiência e sem nenhuma desculpa. Por isso mesmo, caiu em desuso e foi abolida do dicionário.
Tá aí.

São Paulo inaugura primeira clínica pública para dependentes químicos

São Paulo ganha hoje (27) a primeira clínica pública de internação para adolescentes dependentes de álcool e de drogas. O projeto, uma parceria do Hospital Samaritano com a Secretaria de Saúde do estado, pretende atender por ano até 120 jovens entre 14 e 18 anos.
Nas clínicas privadas, a mensalidade para esse tipo de tratamento chega a custar R$ 15 mil. Sediada em Cotia (grande SP), a nova clínica utilizará técnicas do Centro Chestnut, em Illinois (EUA), especializado em tratar adolescentes dependentes químicos. O modelo incorpora ao tratamento a participação da família - que tem acesso ilimitado ao jovem-, aulas dadas por professores do ensino público, atividades físicas e orientação vocacional.
A estimativa é de recuperação em 60% a 70% dos casos, taxa superior às normalmente obtidas no Brasil. Segundo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), os índices de recuperação não vão além dos 40%. (Fonte: Idec e Agência Brasil).
É isso.

Proposta de "acordo" para o piloto Castroneves

De boa fonte nos Estados Unidos, há a informação de que seria feita uma proposta de "acordo" para reduzir a eventual punição de Helio Castroneves, piloto brasileiro de Formula Indy, acusado de sonegação fiscal e evasão de divisas nos EUA. A proposta envolve a condenação a cinco anos de prisão, US$ 7,5 milhões de multa e confisco dos bens adquiridos a partir de 2002. O Estado da Flórida tem interesse no caso. Em outubro, o bicampeão das 500 Milhas de Indianápolis foi processado sob acusação de fraudar o governo dos EUA em US$ $ 5,55 milhões (aproximadamente R$ 10,6 milhões) em impostos. Também são réus Katiucia Castro Neves, sua irmã, e seu advogado, Alan Miller. O piloto e a irmã ainda foram denunciados por outros seis crimes de evasão fiscal entre os anos de 1999 a 2004. Pela denúncia, os irmãos e Miller usavam uma offshore no Panamá, chamada Seven Promotions, para receber boa parte do salário de Castro Neves e driblar o fisco norte-americano. A Folha informou, na ocasião: "Caso sejam condenados em todas as acusações, Castro Neves e Katiucia podem pegar até 35 anos de prisão - cinco pela tentativa de fraudar o governo dos EUA e cinco para cada um dos anos de evasão de divisas. Os dois são cidadãos americanos".
Para responder ao processo em liberdade, Castroneves pagou US$ 2 milhões de fiança e, ainda assim, chegou ao tribunal algemado, com corrente nas pernas e de uniforme laranja.
Em entrevista à revista "Veja", na edição desta semana, Castro Neves comentou o impacto da prisão: "Foi um baque muito grande. Fiquei lá das 8 da manhã às 4 da tarde. Eu só pensava na minha irmã, que também foi presa. No fim, ela foi muito forte. Eu é que fui mais fraco. Fui algemado nas mãos e nas pernas. Foi muita humilhação".
"Em março, vou provar que sou inocente e voltar aos treinos", afirmou o piloto à revista.
Em outubro, o site de Castroneves publicou a seguinte mensagem: "Helio gostaria de agradecer a todos que têm ligado e escrito com seu apoio. Esse carinho e apoio significam muito pra ele. Desde os seus 12 anos de idade ele é um piloto de corridas, e vai enfrentar esse caso como se fosse mais uma difícil corrida. Helio não entende das leis de impostos dos EUA, por isso tem ao seu lado advogados e contadores experientes. Ele tem fé que vencerá esse caso, pois sabe que não é culpado".
A Justiça dos EUA - ao contrário do que ocorre no Brasil - trata com rigor as denúncias de sonegação.
"Usar offshores para evadir divisas é crime", afirmou em outubro Doug Shulman, agente do IRS (a Receita Federal dos EUA). "Contribuintes, grandes ou pequenos, famosos ou não, precisam saber das severas consequências de usar offshores, como ir para a prisão, devolver todos os impostos e serem taxados de criminosos pelo resto da vida", disse, na ocasião, Nathan Hochman, assistente da Promotoria.
Comentário de um magistrado brasileiro, leitor do Blog: "Se fosse no Pindorama, o piloto deixava o processo correr e, se não desse prescrição, pagava o tributo para extinguir a punibilidade". (Fonte: Blogdo Fred e Home Page do piloto).
É isso.

Uso de carros oficiais está na pauta do CNJ

A proposta de resolução que pretende disciplinar o uso dos veículos oficiais nos tribunais de justiça e nos tribunais regionais deve ser analisada na próxima sessão do CNJ. O Pedido de Providências (PP 200810000019087), da relatoria do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, é um dos itens da sessão plenária que acontece hoje, dia 27.
O julgamento do processo iniciou no dia 2/12, e teve o voto divergente do conselheiro Paulo Lôbo, que já se manifestou. No mesmo dia, houve pedido de vistas do conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá. O voto dele na próxima sessão deverá abrir a continuação do julgamento.
Em seu voto divergente, o conselheiro Paulo Lôbo argumentou que apenas uma recomendação não seria suficiente para resolver a questão. Ele alega que a matéria "deve ser tratada uniformemente por todos os tribunais brasileiros, pois envolve planejamento, moralidade, razoabilidade, e eficiência na administração do patrimônio público", disse.
O autor da proposta ao CNJ foi o próprio conselheiro Paulo Lôbo, que sugeriu a edição de uma resolução única para disciplinar a aquisição e o uso de veículos oficiais no âmbito dos juízos de primeiro e segundo graus das Justiças Estaduais, Federal, Eleitoral e do Trabalho.
Para subsidiar a análise do pedido, o relator solicitou informações aos tribunais sobre o uso desses veículos pela Justiça de 2º grau. Segundo o conselheiro Antônio Umberto, a maioria dos tribunais possui regras próprias de utilização dos carros.
Em decorrência disso e, tomando como base legislação federal que já disciplina o tema, o relator aceitou parcialmente o pedido e sugeriu a edição de uma recomendação (e não resolução) pelo CNJ. "Cada tribunal, dentro da sua autonomia, deve regulamentar a matéria segundo as suas particularidades, as suas peculiaridades e condições financeiras", justifica.
No pedido, o conselheiro Lôbo afirmou que em alguns tribunais a compra e a manutenção de veículos é priorizada em detrimento de necessidades básicas das comarcas, foros e cartórios. Além de limitar o uso dos veículos oficiais apenas para quem exerça função de direção ou de representação nos tribunais, a proposta também quer proibir o uso de "placas frias" nesses veículos.
Essas placas são caracterizadas quando não têm registro em nenhum órgão de trânsito. Segundo o relator, conselheiro Antonio Umberto, esse tipo de placa é ilegal e não houve nenhuma constatação de casos desta natureza no Judiciário. "Não há, ou pelo menos não chegou ao meu conhecimento nesse processo, ou fora dele, nenhuma notícia de uso de placas frias com esse sentido pelo poder Judiciário", afirma.
Outro tipo de emplacamento, permitido, e que ocorre para segurança dos magistrados se caracteriza quando existe o cadastro de placas diferentes, uma regular e outra de bronze (específicas para o Judiciário), para o mesmo veículo nos órgãos de trânsito. "Nesse caso, não há nenhuma dificuldade e nenhum problema porque o veículo continua com a sua identificação e é absolutamente possível o controle de seu bom uso pelos órgãos de fiscalização", explica Antonio Umberto. (Fonte: Migalhas).
É isso.

Novos presidentes da Câmara e do Senado poderão influenciar na sucessão presidencial

A disputa pela presidência Câmara e do Senado deste ano tem mais relevância, porque os próximos dirigentes poderão influenciar no processo de sucessão presidencial em 2010.
De fato, nas duas casas que integram o Congresso Nacional, a principal competência do presidente é definir a pauta a ser deliberada pelo Plenário. Na Câmara, o presidente tem, entre outras atribuições, a de substituir o presidente da República, na ausência deste e do vice-presidente, além de integrar os Conselhos da República e de Defesa Nacional. E é responsável pela administração dos recursos da Casa, que este ano somam mais de R$ 3,5 bilhões.
Tanto na Câmara quanto no Senado, o cargo de presidente só pode ser ocupado por brasileiros natos.
O presidente do Senado também pode convocar extraordinariamente o Congresso Nacional, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do presidente e do vice-presidente da República. É ele quem convoca e preside as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, além de administrar os recursos da Casa, cujo orçamento este ano é de R$ 2,7 bilhões. No caso da Câmara Federal, entre os benefícios do cargo, há o fato de o presidente ser o terceiro na linha de sucessão à Presidência da República. Só por isso, já é uma condição especial do ponto de vista político. Outra vantagem é que ele tem capacidade, juntamente com o Colégio de Líderes, de fazer a agenda do Legislativo. Tem também ascendência sobre os deputados, sobre as bancadas. Durante o recesso legislativo, que começou no dia 22 de dezembro, os candidatos à Presidência da Câmara e do Senado intensificaram as articulações políticas nas duas Casas.
Na Câmara, a base aliada tem entre os postulantes ao cargo, Michel Temer (PMDB-SP) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), ambos ex-presidentes da Casa, e Ciro Nogueira (PP-PI).
No Senado, estão na disputa Tião Viana (PT-AC) e o ex-presidente da República e ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP).
Tá aí.

11 anos do Código de Trânsito, mas mudanças ainda são necessárias

Em 11 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro, comemorado na última quinta-feira (22), a legislação tem proporcionado mudanças positivas para os Detrans do País.
Mas há a necessidade de algumas adequações no sistema.
De fato, nosso código é um dos mais completos em termos de legislação e trouxe inúmeras exigências de aprimoramento para vários órgãos de trânsito estaduais. Temos quase 10% por ano de veículos sendo agregados à circulação. É claro que se tem que ter um esforço muito grande para continuar mantendo os níveis de acidente nos níveis atuais e principalmente reduzindo. É um trabalho sempre contínuo manter o trânsito ordenado, mesmo com o aumento da frota.
Nos últimos anos a quantidade de carros nas ruas vem crescendo significativamente. Em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, o presidente do Denatran, Alfredo Peres do Nascimento, lembrou que o Brasil conta com uma frota em torno de 45 milhões de automóveis. Sendo que anualmente são produzidos mais de três milhões de veículos e quase dois milhões de motocicletas no país.
Com isso, para garantir a segurança nas estradas, a instituição adotou medidas de conscientização, principalmente nas escolas. “Nós temos um capítulo inteiro do código que trata da educação. Regulamentamos o que o código já previa, a chamada Escola Pública de Trânsito com a função de levar o assunto para dentro das escolas. Desenvolvemos todo o material educacional que foi distribuído para as escolas de ensino médio.”
Outra providência foi disponibilizar ao estudante do ensino médio a oportunidade de assistir na escola a 90 horas de aulas teóricas sobre a legislação de trânsito, equivalentes às das auto-escola. “Esse aluno, quando tiver a idade para se habilitar ele fará apenas o exame teórico e caso passe ele começará direto nas aulas práticas”, explicou Nascimento.
O que observamos é que o Denatran vem adotando medidas referentes à saúde do motorista. Uma delas é o tratamento para a doença do sono. Alguns postos de saúde já disponibilizam o exame, mas por enquanto somente os condutores que têm habilitação C , D e E são obrigados a fazê-lo. Há uma idéia de se fazer o exame do sono em todos os condutores. Mas, é um exame caro. O próprio sistema de saúde está se preparando para isso. Quiçá aconteça com brevidade! (Fonte: ABr).
É isso.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

CNJ, empresas e Anatel discutem norma para grampo

Os grampos ilegais foram o assunto de outra reunião do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, com representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e Embratel, nesta segunda-feira (26/1). O encontro serviu para discutir novas regras para se fazer interceptações telefônicas. A principal preocupação do CNJ são autorizações judiciais falsas para os grampos, apresentadas às companhias de telefonia.
A situação veio à tona depois que a Polícia Civil de São Paulo descobriu uma quadrilha que quebrava sigilos telefônicos, bancários e fiscais em São Paulo. O inquérito já foi concuído e indiciou 16 pessoas pela participação no bando. “Esse caso mostrou a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de emissão e acompanhamento das autorizações dos grampos”, disse o ministro Gilson Dipp. Segundo ele, "temos que compor um sistema para que os ofícios judiciais que chegam às operadoras sejam mais seguros. E as empresas telefônicas deverão reportar-se ao juiz para verificar se realmente aquele ofício emana da autoridade competente".
Para pôr ordem na casa, o ministro quer ouvir operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes de editar uma nova norma que aprimore a Resolução 59 do CNJ, texto que regulamenta os procedimentos de autorização. Na próxima quarta (28/1), às 15h, a Anatel e o deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), presidente da CPI dos Grampos, se juntarão a representantes das operadoras para continuar as discussões sobre o assunto com Dipp.
De acordo com o ministro, o objetivo é criar formas de garantir a segurança dos ofícios judiciais, evitar o vazamento das informações conseguidas nas interceptações e produzir uma metodologia comum que permita ao CNJ identificar a origem e a quantidade de grampos em andamento. Recententemente, houve diferença entre o número de ordens judiciais apuradas pelo CNJ junto aos juízes e as levantadas pela CPI. A nova metodologia deve ser esclarecida na alteração da Resolução 59.
É isso.

O caso Cesare Battisti: algumas considerações

Nenhum filme recente reflete tão bem a ambigüidade e a aridez da política italiana das últimas décadas como Il Divo, do diretor Paolo Sorrentino, que cinebiografa a figura enigmática de Giulio Andreotti, sete vezes presidente do Conselho de Ministros, 25 vezes ministro e ainda senador vitalício.
Personagem central da cena trágica do poder italiano, o democrata-cristão Andreotti recebeu para sempre um estigma indelével ao negar-se a negociar a vida do correligionário Aldo Moro, ex-primeiro-ministro, seqüestrado em 16 de março de 1978 e morto pelos militantes das Brigadas Vermelhas 55 dias depois.
Claro está que naqueles anos de chumbo, durante os dias que se seguiram à fúria dos eventos pré-revolucionários desatados em 1968, a Itália era bem distinta da atual e ainda gestava o ovo que deu ao país e ao mundo o manipulador Silvio Berlusconi. O filme de Sorrentino é suficiente para que qualquer um entenda a realidade crua ali descrita.
Andreotti representava a própria política, o tradicional jogo do poder, sem máscara, a verdadeira cara da Itália e suas disputas internas; imagine hoje, tantos anos depois, como é sob Berlusconi. Algo mudou? Informou o Omar Barros, o editor do Via Política que assistiu ao filme há pouco na Europa e, ao sair após a projeção, em meio à noite gelada do inverno europeu, seu pensamento o trouxe de volta ao Brasil e a um personagem que acabou por dominar, aqui, as manchetes da última semana: Cesare Battisti. É aliás um personagem que tem aparecido em nossas vidas com alguma frequência. Será ele um preso comum ou um refugiado político? A questão está efetivamente sendo discutida na alçada pertinente e, peso eu que muita coisa ainda vai rolar...
Battisti é um dos sobreviventes do período retratado por Sorrentino em seu filme. Ex-militante do agrupamento PAC – Proletários Armados para o Comunismo–, acusado por crimes de terrorismo e morte, acabou condenado à prisão perpétua na Itália. Mas escapou, passou pela França, México, França outra vez e, ao final, desembarcou, perseguido, no Brasil, onde foi detido no Rio de Janeiro.
Agora, transformou-se em protagonista de um affair diplomático internacional, envolvendo autoridades italianas e brasileiras que, em um ato de coragem e independência, deram a ele o status de refugiado político, frustrando os que queriam vê-lo apodrecer até a morte na prisão.
Nascido em 1954 nos arredores da iluminada Roma, Battisti admite que é “culpado de conspiração, mas jamais de crimes de sangue”, e denuncia que foi vítima de erros e abusos judiciários, tanto na Itália quanto na França, onde primeiramente se exilou sob as asas do governo social-democrata de François Mitterrand. As bruscas mudanças de cenário da política francesa obrigaram Battisti a voar para o Brasil, onde foi preso.
Segundo o jornalista e escritor Bernard-Henri Lévy, prefaciador da autobiografia de Battisti (Minha fuga sem fim), o ex-militante foi transformado em um necessário bode expiatório. Nada a estranhar em um mundo onde qualquer um apontado como terrorista já está previamente condenado, como demonstram cabalmente os fatos criminosos envolvendo os governos dos Estados Unidos e da Europa após os atentados contra as torres de Nova York, as guerras no Iraque e no Afeganistão.
O testemunho dos prisioneiros de Guantánamo, avalizado por autoridades legalistas nos EUA, comprovam a afirmação, assim como as prisões e torturas em presos clandestinos em celas secretas em diferentes países. Filho de uma família de recursos econômicos limitados, de filiação comunista de um lado e católica do outro, Battisti envolveu-se, muito jovem, com pequenos furtos e assaltos à mão armada, que resultaram em dois anos de prisão, em meados da década de 1970. Ao ser solto, foi morar num prédio okupa, onde começou seu envolvimento com o PAC, depois de conhecer Pietro Mutti, um dos fundadores da organização.
Battisti e Mutti ficaram mais do que amigos e participaram juntos de pequenas ações que objetivavam levantar dinheiro destinado a militantes na clandestinidade.
Em Minha fuga sem fim, Battisti descreve o panorama pós-1968 na Itália: vagas de migrantes que seguem do sul para o norte em busca de trabalho; desemprego; industrialização tardia; economia claudicante; ranço fascista.
Durante uma operação policial de repressão antiterrorista realizada em 1979, Battisti é preso no cárcere de Frosinone. De lá é retirado em 1981 por Mutti e seu grupo. Foge, então, para Paris, onde permanece um ano na semi-clandestinidade. Da França vai para o México, onde fica oito anos e começa a escrever (hoje ele já tem quinze livros publicados, inclusive por editoras francesas de primeira linha).
Em 1990, sempre como ilegal, volta para Paris, onde já viviam sua mulher e a filha. Continua a escrever e a traduzir romances do gênero noir. Apesar de a Itália pedir sua extradição (o “arrependido” Mutti o delatara à polícia italiana, atribuindo-lhe a execução de quatro assassinatos), a “Doutrina Mitterrand” o protege como ex-militante que havia abjurado a ação política violenta e armada. É um homem livre novamente.
Entretanto, em 2004, no governo Chirac, sob pressão da Itália, a extradição é concedida às autoridades italianas. Logo Cesare Battisti reinicia sua fuga, agora finalmente interrompida pela desafiadora decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, avalizada pelo presidente Lula. (Fonte: Via Política).
A idéia agora é aguardar as cenas do próximo capítulo no Brasil. Será que a decisão do Ministro Tarso Genro prevalece? Ou Battisti deverá mesmo ser extraditado... é esperar pra ver.
É isso.

Projeto obriga montadoras a plantar árvores em proporção a carros fabricados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4380/08, do deputado José Chaves (PTB-PE), que obriga as montadoras de automóveis a plantar árvores em número proporcional à quantidade de veículos que produzirem. A medida vale para qualquer automóvel, utilitário, caminhão e máquina agrícola.
A proposta prevê que deverá ser plantada uma árvore para cada veículo produzido de até mil cilindradas; duas árvores para cada veículo produzido com potência acima de mil cilindradas e não superior a duas mil cilindradas; e três árvores para cada veículo com mais de duas mil cilindradas.
De acordo com o deputado, é preciso de alguma forma obrigar a indústria automobilística a compensar a poluição produzida pelos automóveis. “Os veículos são responsáveis por 97% das emissões de monóxido de carbono, 97% de hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 40% de material particulado e 32% de óxidos de enxofre na Grande São Paulo”, destacou o parlamentar.
O projeto prevê que as montadoras poderão, em vez de plantar as árvores, repassar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o valor correspondente ao custo desse plantio.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
É isso.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Uma decisão diferente: poesia

Um juiz gaúcho inovou ao emitir seu voto em um processo de indenização por danos morais. Afif Jorge Simões Neto, da 2ª Turma Recursal Cível, sustentou sua decisão em forma de poesia, no julgamento realizado na manhã da últimata quarta-feira (21/1). O magistrado escreveu um poema para fundamentar sua decisão. Em seu voto, ele declama:

"Este é mais um processo

Daqueles de dano moral

O autor se diz ofendido

Na Câmara e no jornal.

Tem até CD nos autos

Que ouvi bem devagar

E não encontrei a calúnia

Nas palavras do Wilmar.

Numa festa sem fronteiras

Teve início a brigantina

Tudo porque não dançou

O Rincão da Carolina.

Já tinha visto falar

Do Grupo da Pitangueira

Dançam chula com a lança

Ou até cobra cruzeira.

Houve ato de repúdio

E o réu falou sem rabisco

Criticando da tribuna

O jeitão do Rui Francisco

Que o autor não presta conta

Nunca disse o demandado

Errou feio o jornalista

Ao inventar o fraseado.

Julgar briga de patrão

É coisa que não me apraza

O que me preocupa, isso sim

São as bombas lá em Gaza.

Ausente a prova do fato

Reformo a sentença guerreada

Rogando aos nobres colegas

Que me acompanhem na estrada.

Sem culpa no proceder

Não condeno um inocente

Pois todo o mal que se faz

Um dia volta pra gente.

E fica aqui um pedido

Lançado nos estertores

Que a paz volte ao seu trilho

Na terra do velho Flores.”

Tá aí.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Narguile: perigo sob nossos olhos

Tenho assistido há bastante tempo a meninada apreciando o fumo do Narguilé, Narguile, Arguile ou Narguila. Nos bares, restaurantes, baladas, rodas de amigos, etc.
O aparato é vendido em todo canto, em shoppings, lojas de presentes, de importados, etc.
Há os tradicionais equipamentos vindos dos países do oriente médio, mas o mercado já está infestado dos exemplares chineses também.
O que interessa é o fato de que, enquanto há uma massiva campanha contra o fumo de maneira geral, bem debaixo de nossas barbas há um estímulo franco ao consumo de tabaco para narguile, inclusive por menores de idade, eis que não existe qualquer restrição de venda do aparelho e consequentemente, das "inofensivas" latinhas ou pacotinhos de "tabaquinho fraquinho" com gostinho que vai desde frutas a coca-cola.
Mas a coisa é séria, muito mais séria do que parece. Há pouco tempo, uma amiga, comentou fato que bem ilustra a questão. De volta à sua cidade natal no interior do estado, dirigindo-se ao clube do município para buscar sua filha pré-adolescente em razão do adiantado da hora, observou que a roda de amigos apreciava uma fumada coletiva de narguile. Indagando do que se tratava, foi-lhe informado que era "chá". Não só experimentou o agradável sabor do fumo com gostinho de maçã, como insistiu para que sua filha de treze anos o fizesse. Ledo engano...
O narguile de fato é agradável, socializante, mas é fumo, tabaco e mata.
Não sou o mais indicado para falar a respeito, eis que tenho como hobby apreciar uma cachimbada após as refeições. Cachimbo também é fumo, assim como charuto e, igualmente provocam danos ao organismo.
Apesar de charmosa, a sessão de fumo do narguile é prejudicial e provoca sérios malefícios. O cheiro agradável das essências usadas no narguilé são um convite para juntar uma roda de amigos e passar o tempo. Apesar de ser um jeito mais charmoso de fumar, a diversão de origem indiana é mais danosa para o organismo que o cigarro.
Em uma sessão, o consumo de tabaco pode equivaler a mais de 100 cigarros.O alerta está em um artigo de revisão do pneumologista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Viegas, publicado na edição de dezembro do Jornal Brasileiro de Pneumologia.
Viegas explica que o malefício ocorre, entre outros motivos, porque uma sessão de narguilé expõe o adepto a um período longo de contato com a nicotina. "Em uma roda, se a pessoa gasta duas horas, vai fumar muito mais tabaco que se fumasse cigarros." Enquanto um cigarro leva de 5 a 7 minutos para acabar e propicia de 8 a 12 baforadas, um encontro onde há narguilé dura de 20 a 80 minutos e pode render entre 50 e 200 baforadas.
Outro problema do passatempo está na junção da fumaça do tabaco aromatizado, que já é prejudicial à saúde, com a do carvão utilizado para queimá-lo. A combinação põe o indivíduo em contato com mais nicotina, cromo e chumbo, que são metais pesados. "As substâncias se depositam no organismo e não são eliminadas", diz.
Embora alguns adeptos acreditem que a água colocada na base do narguilé minimize os efeitos prejudiciais da fumaça, Viegas afirma que a água não influi e não filtra nada. As consequências podem ser ainda piores se a água for substituída por alguma bebida alcoólica, ou se nela for adicionado algum outro produto.
Outrossim, ainda que o narguile seja consumido muitas vezes em uma frequência diferente do cigarro e num contexto de mais sofisticação, o melhor é evitar o tabaco, qualquer que seja a fonte. De fato, não existe forma segura de consumo de tabaco.
Para os que desejarem ter acesso ao texto integral de autoria do professor Carlos Alberto Viegas, basta acessar http://www.jornaldepneumologia.com.br. Tá aí.

Consumidor: Anabolizantes maquiados

Um estudo feito no Estado de São Paulo pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) concluiu que um em cada quatro produtos comercializados em academias de ginástica como suplementos nutricionais para praticantes de atividade física tem substâncias de natureza esteroidal não declaradas nos rótulos.
O trabalho analisou 111 produtos comercializados na capital e no interior paulista, apreendidos pelos serviços de vigilância sanitária locais. As análises, realizadas por meio de técnica conhecida por screening por cromatografia em camada delgada, foram realizadas no Laboratório de Antibióticos e Hormônios do Instituto Adolfo Lutz, órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Do total de 28 amostras (25,5%) que apresentaram substâncias esteroidais destinadas ao desenvolvimento de massa muscular, 7% tinham sais de testosterona em suas fórmulas. "A identificação dos sais indica que esses produtos contêm esteróides anabolizantes e estão sendo vendidos ilegalmente", disse Maria Regina Walter Koschtschak, pesquisadora da Seção de Antibióticos do IAL que participou das análises, à Agência FAPESP.
"Em contrapartida, 18,5% dos suplementos analisados também apresentaram substâncias de natureza esteroidal, mas que não pudemos identificar com precisão devido à falta de padrões de comparação com outras substâncias puras."
Esteróides anabolizantes são drogas fabricadas para substituir a testosterona, o hormônio masculino fabricado pelos testículos que ajuda no crescimento dos músculos (efeito anabólico) e no desenvolvimento das características sexuais masculinas (efeito androgênico).
"A importância do estudo está na demonstração dos riscos que muitos atletas no Brasil correm ao consumir substâncias desconhecidas, ainda mais se tratando de drogas perigosas que oferecem efeitos colaterais muito variados", afirmou Maria Regina.
Segundo ela, duas portarias de 1998 da legislação brasileira regulamentam os suplementos fixando identidade e características mínimas de qualidade, excluindo os produtos que contenham substâncias farmacológicas estimulantes, hormônios e outras substâncias consideradas como doping pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
O levantamento também apontou que 85,6% dos suplementos analisados não apresentavam informações de procedência e, das demais amostras, 5,4% eram nacionais e 9%, importadas. O trabalho mostrou ainda que a forma mais frequente de apresentação dos produtos foi a de cápsula, representando 41% do total de amostras analisadas, por apresentar uma maior facilidade na manipulação e incorporação de outras substâncias farmacologicamente ativas.
De acordo com o trabalho, alguns dos fatores que contribuem para a explosão de consumo dessas substâncias são o apelo da publicidade, a prática do fisiculturismo e o culto exagerado ao corpo, que enfatiza o desenvolvimento muscular conhecido como vigorexia.
Além disso, a disponibilidade e o livre acesso pela internet aos suplementos nutricionais no comércio internacional e, no Brasil, o consumo nas academias de ginásticas sem orientação de profissionais de saúde resultaram na popularização do uso desses produtos por atletas profissionais e amadores.
"Como consequência da explosão do consumo dos alimentos para praticantes de atividade física e dos suplementos vitamínicos e minerais, estimativas mostram que o mercado mundial desses produtos movimenta cerca de US$ 46 bilhões por ano", contou Maria Regina.
Os hormônios precursores de testosterona apresentam efeitos androgênicos e forte atividade anabólica. "Teoricamente, essas substâncias aumentam a produção de hormônios masculinos por meio do incremento da concentração de precursores exógenos de testosterona. De acordo com os regulamentos do COI, esses hormônios estão classificados na categoria de esteróides anabólicos proibidos", explicou.
Outro estudo para a detecção de anabolizantes, coordenado pela Comissão Médica do COI, revelou que 94 das 634 amostras de suplementos nutricionais, provenientes de 215 fabricantes de 31 países, continham substâncias não declaradas que poderiam levar a um teste positivo de doping aos usuários desses suplementos.
De acordo com a pesquisadora do Instituto Adolfo Lutz, outro fator que influenciou o crescimento do consumo dos suplementos nutricionais foi a passagem do controle desses produtos, em 1994, nos Estados Unidos, do Food and Drug Administration (FDA) para o Dietary Supplement Health and Education (DSHEA).
"O DSHEA define os suplementos dietéticos como sendo aqueles que suprem as necessidades de um ou mais nutrientes, como vitaminas, minerais e enzimas. Além dessas substâncias, são permitidos extratos vegetais, aminoácidos, melatonina e precursores da testosterona, chamados de pró-hormônios, entre os quais a androsteniona, a dehidroepiandrosterona e o androstenediol", disse Maria Regina.
A pesquisadora destaca que, quando ingeridas sem orientação médica, essas substâncias podem causar problemas como impotência sexual, desordens menstruais, insônia, dor de cabeça, acne, aumento dos níveis de colesterol, problemas cardíacos, crescimento indevido de pelos, aumento de agressividade, engrossamento da voz, aumento da pressão sanguínea e até infarto do miocárdio. (Fonte: Idec e Agência Fapesp).
É isso.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Lula na ABL: será que pirei?

Essa nem Nostradamus poderia prever nos seus sonhos mais loucos... nem se tomasse chá de cogumelo.

Quem diria!!!!! Luiv Ináfio discursando na tradicional Academia Brasileira de Letras... e todo aquele povo intelectual ouvindo-o com toda a pompa e circunstância????

E eu que pensava que certas coisas eram impossíveis de acontecer. Agora entendi porque nosso presidente pode tomar todas. Ele é um imortal!!!

É isso.

Anvisa determina apreensão de lote falsificado do Cialis

Tomou Cialis e a tão prometida performance não veio???
O amigo pode ter sido vítima de um golpe...
O fato é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, em todo o território nacional, de um lote do medicamento para disfunção erétil Cialis 20 mg por ser objeto de falsificação.
A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira.
O lote falsificado é o denominado A178173. O original, segundo a resolução, foi fabricado em fevereiro de 2006 e tinha validade até janeiro de 2008.
Já o falsificado tem data de fabricação de abril de 2007 e perderá a validade em março de 2009.
A Anvisa também determinou a apreensão e suspensão de fabricação de outros medicamentos, além de produtos de dedetização e cosméticos.
Portanto, das duas uma: ou contente-se com o resultado sem estar turbinado ou municie-se com nova dose do amarelinho da alegria.
Tá aí.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Pra que usar terno no Brasil?

Enquanto o deputado Fernando Gabeira procura regulamentar o naturismo no Brasil com o abandono definitivo da tanga, outros seguem fervendo dentro de seus ternos.
Para os descolados, "becas", para os conservadores, "costumes". Para uns "traje completo", contanto que tenha colete, para outros coisa de gente exótica que só usa o colete, a exemplo de nosso Ministro do Meio Ambiente que abandonou os ternos, mas manteve os coletes, na contra-mão da História.
Mas fiquei aqui pensando... acho que estou ocioso demais sem minhas aulas. É... cabeça vazia é a oficina do cramulhão... fiquei pensando: "ternos... ser ou não ser????".
Será que Hamlet usava terno no calor inglês? Usava nada. Ficava mesmo com aquelas roupinhas justas e afeminadas, com muitos tecidos sobrepostos, que, quando tiradas exalavam o mais abjeto "cecê", já que banho era coisa de indígena e perfume era coisa dos nojentos franceses. É... acho que estou ficando biruta... Hamlet nem saberia o que é um terno. Usava mesmo suas túnicas com jabors e babados, calças justas e sapatos com imensas fivelas.
Mas minha reflexão refere-se ao clima brasileiro e o terror de usarmos ternos em plena região tropical. Realmente o Gabeira tem razão. Com nosso clima e o aquecimento global o melhor é andar peladinho da silva, não esquecendo do protetor solar, pois, caso contrário, o monstro vai despelar... Quiçá o projeto de distribuir-se protetor solar pelo SUS ou de quebrar-se a patente dos produtos (essa sugestão é minha pra abaixar o preço...) dê certo, pois, caso contrário, vai ter muito naturista mergulhado em piscina de Caladril.
Às vezes fico agoniado com essa coisa de terno. Coisa de europeu. Herdamos isso de países mais frios. Na verdade, herdamos muitas coisas, já consolidadas em nossas maneiras de vestir, que nada tem a ver com o nosso Brasil.
Veja-se, por exemplo os países do Caribe e América Central, onde o traje de gala oficial para o homem é a chamada "Guayabera" - uma camisa, em geral de mangas longas, de tecido nobre, usada para fora da calça e finamente ornamentada na sua porção frontal - acompanhada, geralmente durante o dia do tradicional chapéu Panamá. Muito mais racional quando se fala de locais de clima tropical e razoavelmente quente e ensolarados. Imaginem só se o pessoal do Caribe usasse terno como nós por aqui...
E a moda vem consolidada também em setores mais conservadores da sociedade. Vejamos o segmento religioso, por exemplo. Observemos os padres e rabinos: ainda ostentam sua indumentária pesada, geralmente na cor negra. Há algo mais complicado do que uma roupa longa, preta, ao sol??? Acho interessante que alguns líderes religiosos já estejam adotando roupas mais leves, de cores mais claras, adequadas ao clima tropical...
Há quem diga que os habitantes do deserto protegem-se do sol com roupas de lã, cobrindo todo o corpo, roupas essas que também os protege da areia e do frio noturno, mas a premissa não vale para nós brasileiros que entramos e saímos dos ambientes climatizados a todo o tempo, bem como estamos sujeitos a chuvas, sem falar nas oscilações periódicas de temperatura durante o dia. Tudo sem falar no hábito da população desértica e de sua total adaptação ao tal modo de vestir.
Mas terno???? Terno não tem nada a ver com o Brasil embora a sua exigência seja às vezes um mister inexplicável. Não suporto terno. Tenho pescoço curto e papo. A gravata me incomoda. As barbatanas metálicas que uso nos meus colarinhos em geral engomados, cutucam minha pele dando a impressão de que vivo tomando chupões no horário do almoço, já que ando sempre com manchas vermelhas acima da camisa. A gravata é um acessório que nada me enriquece. Afinal, o que ajuda um treco de pano pendurado em nossa cabeça além de esquentar o cocoruto? No mais, foi-se o tempo em que a gravata servia para indicar o regimento a que o indivíduo servia...
Aliás, se eu for olhar minha gaveta e observar as tantas gravatas que tenho lá, colecionadas durante um bom tempo - hoje sou adepto de gravatas baratas, já que penso não ser interessante pagar uma pequena fortuna por uma gravata que dure anos; prefiro pagar barato e usar uma gravata por uma estação e não ter pena de doá-la a alguém - parecerá que servi no regimento dos cachimbos (tenho uma gravata da Moschino com um monte deles...), no regimento das zebras, no regimento das Matruskas, no regimento das bolinhas (de várias cores), das listras, e que até sou um "sem regimento", porque tenho lá minhas gravatas lisas. Nossa... sou um "sem regimento"... no dia em que eu invadir alguma repartição, ministério ou terra de alguém, vou usar uma de minhas gravatas lisas, mas não no pescoço. Vou usar na cabeça, como o Vêsgo do Pânico...
Voltando à porra do terno. Terno no Brasil é inexplicável, até mesmo porque, por incrível que pareça, nas nossas paragens, terno confere ao usuário até titulação acadêmica. Bastou meter um ternão que o cara vira "doutor". O terno confere ao fulano os graus de bacharelado, mestrado e doutorado. Doutor... doutor merda nenhuma... isso é coisa de gente não esclarecida.
Não é porque alguém que está de terno, porque é almofadinha, que vale mais do que qualquer outra pessoa. Mas isso é uma questão de cultura no País. Acho que herdada ainda dos anos de chumbo, em que os ternos, junto com as fardas eram o símbolo do poder, contrapostos à roupa mais informal, às calças de brim, às sandálias de dedo, aos biquinis, até mesmo às tangas de crochê, tal como a que usava o Gabeira...
Não faço aqui a apologia à tanga de crochê ponto-largo e tampouco ao naturismo, mas questiono essa coisa de ser necessário o terno... Por outro lado, sou contra a avacalhação. Não é porque em certas situações se dispensa o terno que o cara tem que aparecer de bermudão com a cueca pra fora e de All Star. Deve ter o mínimo de bom senso. Casual day, não significa mostrar os pentelhos pra galera do escritório, mas vestir-se apenas com um pouco mais de conforto e sem tanto formalismo.
Que se siga o exemplo dos demais países das Américas Latina e Central. Terno não é necessário mesmo, mas dignidade e elegância devem estar sempre preservados, bem como respeitados os ambientes e solenidades.
Tá aí.

Projeto estabelece normas para a prática do naturismo

O naturismo - filosofia de vida que utiliza o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade - poderá deixar de ser considerado ilícito penal. Este é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2000, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que fixa normas gerais para a prática do naturismo.
A matéria, aprovada na Câmara em 2000 e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2002, aguarda inclusão na Ordem do Dia. Caso seja acatada pelos senadores em Plenário, deverá voltar à Câmara, uma vez que recebeu duas emendas na CCJ.
O projeto define a liberdade para a prática do naturismo em espaços e áreas reservados. Os naturistas deverão apenas observar e respeitar a liberdade e os direitos de quem não adota a mesma filosofia. Conforme emenda apresentada pelo relator da matéria na CCJ, o então senador José Fogaça (PPS-RS), e aprovada na comissão, seriam denominados espaços naturistas os definidos e autorizados pelo Poder Público estadual, municipal ou do Distrito Federal localizados em áreas exclusivas como praias, campos, sítios, fazendas, clubes, campings, hotéis, etc. A segunda emenda ao texto estabelece que o Poder Público poderá condicionar a licença a certos limites ou a determinados períodos do ano.
Em sua justificação, Fernando Gabeira lembra que o naturismo nasceu na Alemanha em 1903 e conta atualmente com mais de setenta milhões de adeptos em todo o mundo. Segundo definição da Federação Internacional de Naturismo, por ele citada, os adeptos da atividade adotam modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática do nudismo em grupo, com o objetivo de favorecer o auto-respeito, o respeito pelo outro e pela natureza.
"Em face dos condicionamentos culturais existentes no país, necessário é, pois, que a atividade seja regulamentada e que se permita, de acordo com determinadas regras e condições assimiláveis pela coletividade, a sua prática dentro de parâmetros para tanto fixados", diz Gabeira no texto. (Fonte: Agência Senado).
Tá aí.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Empresário é condenado por divulgar fotos de ex

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de 30 mil por danos morais à sua ex-namorada. Ele tirou fotos dela durante uma relação sexual, e as imagens pararam na internet e em panfletos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Segundo os autos, a moça concordou que fosse fotografada em poses eróticas durante relação com o empresário. Segundo ela, o homem comprometeu-se a apagar as fotos de sua câmera digital. No entanto, as imagens foram divulgadas por e-mails e por sites pornográficos, além de terem sido impressas em panfletos distribuídos na cidade. Ela afirmou que foi obrigada a deixar a igreja e mudar de cidade. Até a mãe da moça, também autora da ação, sofreu de depreesão.
Em sua defesa, o empresário argumentou que a idéia de fazer as fotos foi da moça. Ele diz que não ficou provado que foi o autor do vazamento.
O juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, da 2ª Vara Cível de Teófilo Otoni, entendeu que “tendo o réu guardado as fotos, sem o consentimento da primeira autora, e não tomado os cuidados necessários para evitar que terceiros se apoderassem das mesmas, é certo que foi negligente, devendo, portanto, responder pela divulgação das imagens”. O juiz fixou a indenização em R$ 60 mil. A mãe da moça não foi indenizada.
O homem recorreu alegando que não foi demonstrada a existência de ato ilícito que justifique o pagamento da indenização. Já as autoras pediram aumento da indenização. Pediram também indenização por danos materiais, para cobrir as despesas da mudança de cidade.
O desembargador Lucas Pereira, relator, considerou que as fotografias foram tiradas com a condição de que seriam apagadas posteriormente. As fotos permaneceram exclusivamente em poder do empresário, que assumiu a obrigação de apagá-las. Para o desembargador, mesmo que não haja provas de que foi o réu quem divulgou as imagens, ele armazenou as imagens sem consentimento da ex-namorada.
Por outro lado, Pereira lembrou que não se pode afastar a culpa concorrente da autora “por ter permitido que as cenas sexuais fossem livremente fotografadas”, fato que deve ser levado em conta para a fixação da indenização. Ele lembrou que devem ser avaliadas questões como as condições econômicas do ofensor, a extensão do dano, seus efeitos e a culpa dos envolvidos. Desse modo, o desembargador julgou excessivo o valor fixado na primeira Instância, reduzindo-o para R$ 10 mil. O desembargador negou os pedidos de indenização por danos materiais e de danos morais para a mãe da autora.
Já o revisor, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, votou pela redução do valor da indenização de R$ 60 mil para R$ 30 mil. Ele afirmou que “a ofensa moral sofrida pela primeira autora foi de grande intensidade” e considerou que a quantia é “suficiente e adequada para compensar a dor moral por ela sofrida”. O desembargador Irmar Ferreira Campos votou com o relator.
Tá aí.