O Instituto de Medicina Forense da Universidade de Zurique, na Suíça, cometeu pelo menos três graves erros ao revelar seu parecer à imprensa, afirma Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP a quem bem conheço e cujas palavras subscrevo integralmente.
O instituto trabalha no caso da brasileira Paula Oliveira que atribui um aborto de gêmeas e ferimentos pelo corpo ao ataque de um grupo de neonazistas em uma estação de trem em Zurique na última segunda-feira. O Instituto afirma que Paula teria se automutilado e que não estava grávida. A advogada Paula mora e trabalha na Suíça,“Feriram o sigilo médico, que só pode ser quebrado por razões sociais”, explica o professor.
O segundo erro, segundo ele, está na contradição das autoridades suíças: “Se a própria polícia suíça decretou sigilo no caso, o Instituto não poderia tornar públicos os laudos médicos que são parte da investigação. Eles nunca poderiam ter dado entrevistas antes da conclusão da investigação”. Por último, Pedro Serrano comenta a precipitação do Instituto. “Emitiram opinião antes mesmo de terminar as diligências médicas e psiquiátricas. Não poderiam ter tirado conclusões antes que um psiquiatra a atendesse, pois a mulher está em estado de choque”.Segundo ele, as declarações da perícia dão a impressão de que os suíços estão querendo imputar a culpa à vítima por razões nacionalistas. “Não vi até agora nenhuma autoridade suíça repreendendo o Instituto por essas declarações precipitadas. Algo deveria ser feito para contê-los.”
Para o constitucionalista, as autoridades brasileiras na Suíça deveriam contratar peritos particulares para examinar Paula e garantir que haja equilíbrio e transparência nas investigações. “É preciso que se faça um laudo imparcial para tirar essa impressão de armação contra uma brasileira na Suíça”, afirma Pedro Serrano.
De fato, o caso parece ser complicado, devendo haver investigações minuciosas para uma conclusão transparente e definitiva.
Independentemente da solução, esta será triste: ou teremos uma brasileira brutalmente agredida em um país estrangeiro, considerado dos mais civilizados do mundo; ou teremos uma jovem, profissional da advocacia, que, podendo ter inventado uma história tenebrosa, inclusive se automutilando, com sérios problemas psicológicos.
E, diante desse quadro em que as autoridades suíças - aí compreendidos os policiais, peritos, etc. - têm efetivamente "falado demais", paira a dúvida: será que não há mesmo uma atitude xenófoba, com o fito de livrar-se de problemas, no caso, ou uma agressão bárbara ou uma imigrante brasileira com problemas psicológicos?
Penso que os suíços, de forma genérica têm faltado com a ética, se manifestando antes de concluídas as investigações, especialmente, apresentando conclusões de que a brasileira mentiu e simulou a história. Não entro aqui em minhas convicções pessoais, mas numa análise dos fatos e, o que percebo é que os suíços têm receio de alguma coisa ao prejulgar a matéria e procurar macular a imagem da brasileira, mesmo correndo o risco de haver alguma verdade na denúncia formulada e nos fatos narrados pela advogada.
Não sei porque, me lembrei da morte da cantora Cássia Eller. Logo após o óbito surgiram inúmeras versões suscitando o consumo de entorpecentes, inclusive por autoridades médicas, algumas ligadas ao caso, e outras autoridades policiais, e a família preferiu manter o silêncio, apenas aguardando o término das investigações. Ficou provado que a cantora estava "limpa", que não era consumidora de drogas, para o sossego dos familiares e para o "cala-boca" dos que falaram demais...
Aliás, no caso suíço, a família da advogada brasileira também optou por ficar em silêncio até que a polícia conclua as investigações. O tio de Paula, Sílvio Oliveira, disse que conversou com o pai da advogada, Paulo Oliveira, que também é advogado e que acompanha a filha em Zurique. Paulo, de acordo com Sílvio, orientou a família a não falar sobre o caso até que a polícia apresente as provas sobre a versão apresentada sobre o caso. “Esse caso só se resolverá nos tribunais. A polícia suíça terá que apresentar os elementos que sustentam a versão apresentada”, disse o tio da advogada à Agência Brasil. Por outro lado, de acordo com informações do Consulado do Brasil em Zurique, a embaixadora brasileira Vitória Clever esteve em contato com a família, mas ela também preferiu não falar nada sobre o assunto. Me parece mais prudente...
Agora, o que falta é talvez endireitar as investigações: quem sabe ter peritos não tendenciosos afim de elaborar laudos absolutamente imparciais e sigilosos; ter o acompanhamento de representante de algum dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos para dar assistência à jovem, tendo em vista seu estado, seja qual for a conclusão das investigações; e, especialmente, manter o sigilo absoluto sobre tudo o que ocorre, para que se evite interferências externas nos trabalhos, solucionando-se esse "imbroglio" o mais rapidamente possível. (Fonte: Ultima Instância e Agência Brasil).
É isso.
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